TJSP 12/08/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2004
para cálculo do valor do débito alimentar que enseja o decreto prisional e, a seguir, expeça-se mandado de prisão, consignandose prazo de validade de dois anos, por analogia ao artigo 109 do Código Penal (prazo mínimo), bem como a observação de
que o preso deverá permanecer separado dos detentos da área penal. Eventuais parcelas que não ensejam o decreto prisional
(março de 2012 e anteriores) devem ser exigidas pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, como observado a fls.17.
Int. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV MURILO ROMANINI LEITE OAB/PR 56289
0002584-63.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002584-8/000000-000) Nº Ordem: 001060/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. X F. R. LEAL OURINHOS ME E OUTROS - CERTIFICO que em cumprimento
ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o(a)(s)
Autor(a)(es) para, no prazo legal, se manifestar(em) acerca da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça às fls. 45 dos
autos: não intimada a executada F R Leal Ourinhos ME, na pessoa de seu representante legal Franciele Regina Leal e Franciele
Regina Leal porque não localizada. DOU FÉ. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
0007716-04.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007716-4/000000-000) Nº Ordem: 001074/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X RONALDO ALBANO OURINHOS ME E OUTROS - Fls. 56 - Em que pesem
os fundamentos expostos a fls. 54/55, mantenho a decisão a fls. 50. Cumpra-se o lá determinado. Int. - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
0009022-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009022-6/000000-000) Nº Ordem: 001085/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA FRANCO
- CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente
deste Ofício de Justiça, intimo o(a)(s) Autor(a)(es) para, no prazo legal, se manifestar(em) acerca da certidão negativa exarada
pelo Oficial de Justiça às fls. 56 dos autos: não realizada a apreensão do veículo porque não localizado; não o Réu porque
não localizado; segundo informação obtida no local com a ex-cunhada do Réu, ele se encontra preso numa penitenciária que
desconhece o local; na Ciretran não consta registro de veículo em nome do Réu. DOU FÉ. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
0008840-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008840-9/000000-000) Nº Ordem: 001117/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANTONIO VIEIRA VILELA X VITÓRIA VIEIRA VILELA - Fls. 73 - 1. Fls. 71/72: Ciente o juízo. 2. Aguarde-se recolhimento do
imposto. Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0009483-77.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009483-9/000000-000) Nº Ordem: 001184/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X CLAUDIO ROBERTO TURIN ME E OUTROS - Fls. 72 - Defiro o pedido a fls.
71 e, ante a inexistência bens penhoráveis, suspendo o processo nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação no arquivo.. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARLON TRAMONTINA
CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV THIAGO ANDRADE CESAR OAB/SP 237705 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA
OAB/SP 251028 - ADV CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI OAB/SP 281251
0009567-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009567-7/000000-000) Nº Ordem: 001202/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. A. R. X N. A. R. - Fls. 37 - Considerando o tempo decorrido desde a expedição da carta
precatória, oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações sobre seu cumprimento, bem como informe o endereço do
executado indicado a fls. 36. Int. - ADV CLAUDIO MARCIO DA CRUZ OAB/SP 302839
0020040-26.2012.8.26.0408 Nº Ordem: 000027/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. H. X M. C. H. - Fls. 57 - Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP
297736 - ADV TÁLITA CAMARGO BARBOSA OAB/SP 301749
0002319-27.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000197/2013 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X SOLANGE
DOS SANTOS HORNELLAS - 1- Defiro a conversão da busca e apreensão em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do
Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se a ré para, no prazo de cinco dias: a) entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar o valor
da dívida ou do bem, o que for menor; b) contestar o pedido (CPC, art. 902). 2- Retifique-se a distribuição e autuação quanto ao
valor da causa atribuído e a conversão deferida. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC
CAMPELLO OAB/SP 211075 - ADV THAIS CLEMENTE OAB/SP 276147
0001692-23.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000212/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. G. E OUTROS X F. D. C. Fls. 65 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV FAUEZ MAHMOUD
SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV ANGELA MARIA PINHEIRO OAB/SP
112903
0002144-33.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato EDSON RADAMES VEROLEZ X OMNI FINANCEIRA - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º
da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o Autor para, querendo, no prazo legal, apresentar
impugnação à contestação de fls. 35/41. DOU FÉ. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
RENATA REIS OAB/SP 114129 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0002279-45.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000290/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. A. D.
C. N. X J. B. D. N. - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria
Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o(a) Autor(a) para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação
de fls. 27/31. DOU FÉ. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP
120071
0003011-26.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000311/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - COMERCIAL
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