TJSP 16/08/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
2008
Processo 0006747-55.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006747) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J. P. - A. P. de S. - Ante a concordância do Ministério Público, AUTORIZO a restituição do nem mencionado a fls. 220 ao
requerente ou ao seu procurador. Comunique-se ao Setor de objetos apreendidos. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2013
Processo 0002022-86.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Thiego Lourival Correa Santos e outros - Fls. 321: Ofício da Vara Única da Comarca de Santo Anastácio-SP, referente
a Carta Precatória nº 3000012-02.2013, foi comunicado de que foi designado o dia 03/09/2013 às 14:30 horas, para oitiva da
vítima Banco do Brasil S/A e da testemunha de acusação Marco Antonio Dugaich, a qual será realizada no Fórum daquela cidade
e Comarca.* - ADV: JORGE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 133297/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB
136920/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB
223206/SP), BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA (OAB 32029/GO)
Processo 0003843-28.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003843) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Carmen
Rodrigues de Oliveira - Neuza Rodrigues Evaristo e outro - Intime-se a subscritora da peça de fl. 02/04 para que traga aos autos,
no prazo de cinco dias, procuração com poderes especiais, conforme estabelecido o artigo 44 do Código de Processo Penal e
que informe o valor da causa. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO KOBAYASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2013
Processo 0000176-44.2007.8.26.0483 (483.01.2007.000176) - Execução de Título Extrajudicial - Márcio Nunes Bernardes Aparecida Lizete de Souza - FEITO Nº 2007/000014. Vistos. Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou intimado/a para, no prazo de
dez (10) dias, após a data do último pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção. Decorrido
o prazo, o/a exeqüente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 130. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que MÁRCIO NUNES BERNARDES move em face de APARECIDA LIZETE DE SOUZA, com
julgamento do mérito e fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Autorizo desde já ao interessado, para caso
queira, desentranhar os documentos instrutores do pedido, mediante cópia nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir da intimação, cientificando-o de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112,
subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DENIZE APARECIDA PIRES (OAB 145348/SP), VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB
241272/SP)
Processo 0001347-60.2012.8.26.0483 (483.01.2012.001347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - P P
de Lima Reboque Me - Wilson Gonçalves do Nascimento - FEITO Nº 2012/000159. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo
celebrado entre as partes (fls. 78/79) e, em conseqüência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto
a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do
acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Concordes as partes, certifiquese o trânsito em julgado da decisão. P.R.I.C. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 0002110-71.2006.8.26.0483 (483.01.2006.002110) - Execução de Título Extrajudicial - Iva Silva de Oliveira Silvana Reule - Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou intimado/a para, no prazo de dez (10) dias, após a data do último
pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, o/a exeqüente quedou-se
inerte, conforme certidão de fls. 89. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que IVA
SILVA DE OLIVEIRA move em face de SILVANA REULE, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 794, II, do Código
de Processo Civil. Autorizo desde já ao interessado, para caso queira, desentranhar os documentos instrutores do pedido,
mediante cópia nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da intimação, cientificando-o de que decorrido este
prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral
de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR
SOUZA (OAB 179766/SP)
Processo 0002183-33.2012.8.26.0483 (483.01.2012.002183) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita
de Cassia Palma Me - Elizabete de Oliveira Silva - FEITO Nº 2012/000256. Vistos. Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou
intimado/a para, no prazo de dez (10) dias, após a data do último pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob
pena de extinção. Decorrido o prazo, o/a exeqüente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 59. Posto isso, JULGO EXTINTA
a Nota Promissória que Rita de Cassia Palma Me move em face de Elizabete de Oliveira Silva, com julgamento do mérito e
fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Autorizo desde já ao interessado, para caso queira, desentranhar
os documentos instrutores do pedido, mediante cópia nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da intimação,
cientificando-o de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo
IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP)
Processo 0002342-73.2012.8.26.0483 (483.01.2012.002342) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Verani
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