TJSP 05/09/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
2015
EDUARDO SOARES LOBATO OAB/SP 59103 - ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/SP 182921 - ADV LUIZ EDUARDO
M LUCAS DE LIMA OAB/SP 115735 - ADV FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS OAB/SP 121291 - ADV SANDOVAL
APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
0006315-29.2012.8.26.0453 (453.01.2012.006315-2/000000-000) Nº Ordem: 000875/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - WILSON ANTONIO ROSSI X ORIPES RIBEIRO DE CARVALHO - Vistas dos
autos à autora para providenciar, em 05 dias, a retirada da carta precatória de fls. 71 de cartório. Decorrido o prazo, será
intimada a requerente, por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo. - ADV BRUNO
PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
0006367-88.2013.8.26.0453 Incidente-1 Nº Ordem: 000350/2012 - Procedimento Ordinário - Cumprimento Provisório de
Sentença - LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ E OUTROS X BRADESCO SAUDE S/A - Vistas dos autos aos autoresexequentes para manifestarem-se, em 05 dias, ante o decurso de prazo para o requerido-executado efetuar o pagamento
da dívida cobrada. - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE
ANDRADE OAB/SP 318991 - ADV LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES OAB/SP 68511 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI
OAB/SP 155868 - ADV VICTOR NADER BUJAN LAMAS OAB/SP 305642
0006438-32.2009.8.26.0453 (453.01.2009.006438-8/000000-000) Nº Ordem: 000852/2009 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - OTAVIANO VALADÃO DE FREITAS FILHO X MARIA CONCEIÇÃO SIMÕES E OUTROS - Fls. 173 - Dê-se
ciência da designação de fls. 161. No mais, intimem-se os requeridos-executados, bem como a pessoa em nome de quem está
transcrito o imóvel, do leilão eletrônico, recolhendo o autor-exequente, em cinco dias, a diligência necessária. Int. - ADV BRUNO
PAPILE POLONI OAB/SP 229008
0006669-64.2006.8.26.0453 (453.01.2006.006669-6/000000-000) Nº Ordem: 000795/2007 - (apensado ao processo 000591440.2006.8.26.0453 - nº ordem 789/2006) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - TADEU ESTANISLAU BANNWART E
OUTROS X JOSÉ AMIR NEME MOBAID - Vistas dos autos ao requerido para recolher, em quinze dias, a taxa da OAB (R$
13,56). - ADV ANACLETO PEDRO FACIN OAB/SP 37420 - ADV ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR OAB/SP 128515
0006967-51.2009.8.26.0453 (453.01.2009.006967-9/000000-000) Nº Ordem: 000916/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - CLAUDINEI NASCIMENTO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 273 - 1 - Cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do CPC, para opor embargos em 30 (trinta) dias, sob pena de requisição.
2 - Intime-se o requerido para informar, no mesmo prazo, se possui eventual crédito em relação à autora e seus procuradores,
para compensação, sob pena de perder o direito ao abatimento (art. 100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal). 3 ? Ciência
às partes sobre o ofício de fls. 269/270. Int. - ADV JOAO PAULO ALVES DE SOUZA OAB/SP 133547 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0007057-25.2010.8.26.0453 (453.01.2010.007057-8/000000-000) Nº Ordem: 000476/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARLINDO PFEIFER ME E OUTROS - Fls. 70 - Vistos.
O exequente foi regularmente intimado do r. despacho de fls. 60, conforme comprovante de AR recebido às fls. 63. Assim sendo,
intime-se exequente a esclarecer o seu pedido de fls. 65/67. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de
intimação. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
0007329-48.2012.8.26.0453 (453.01.2012.007329-2/000000-000) Nº Ordem: 001017/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- T. C. D. S. X G. M. D. S. S. - Fls. 35 - Sentença nº 880/2013 registrada em 16/08/2013 no livro nº 124 às Fls. 62: Vistos, etc...
Diante da inércia da autora em providenciar o necessário para o regular andamento do feito, julgo extinta a presente ação,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do C.P.C. Isento de custas. Arbitro os honorários advocatícios do
patrono da autora, nomeado a fls. 21, em R$ 687,49 (cód. 203). Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV RAFAEL LOUREIRO FABEN OAB/SP 292067
0007402-88.2010.8.26.0453 (453.01.2010.007402-4/000000-000) Nº Ordem: 000863/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - APARECIDO DONIZETI BAZILIO E OUTROS X MILTON BAZILIO E OUTROS - Fls. 151 - Vistos. Fls. 143/144: o
requerimento deve ser indeferido. É que nos presentes autos foi realizado o arrolamento dos bens deixados por Milton Bazilio,
que faleceu no dia 29 de maio de 1999 (cf. fls. 10), e por Idalina Lopes Bazilio, que faleceu no dia 21 de junho de 2010 (cf. fls.
11). Ocorre que Milton e Idalina tiveram 06 (seis) filhos (cf. fls. 15/21), sendo que José Augusto Bazilio faleceu no dia 13 de
maio de 2008 (cf. fls. 21), portanto, após Milton e antes de Idalina. Entretanto, nos presentes autos, os bens deixados por Milton
e Idalina foram divididos em 05 (cinco) partes iguais (cf. fls. 02/07, 40/41 e 125), ignorando a existência e a morte do herdeiro
José Augusto Bazilio. E, em razão das regras do direito sucessório e da continuidade dos registros públicos, o referido herdeiro
não pode ser ignorado. Dessa forma, indefiro o requerimento de fls. 143/144. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV GLAUCO
MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104
0007534-77.2012.8.26.0453 (453.01.2012.007534-1/000000-000) Nº Ordem: 001052/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - CLEVENICE DEL PUPO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista dos
autos às partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, iniciando-se
pela autora. - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP
165931
0007619-63.2012.8.26.0453 (453.01.2012.007619-2/000000-000) Nº Ordem: 001065/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA SILVANA PEREIRA TRIPODE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Vista dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos,
iniciando-se pela autora. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
OAB/SP 165931
0007668-75.2010.8.26.0453 (453.01.2010.007668-1/000000-000) Nº Ordem: 000906/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ILDA TINEU MORTARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Anote-se a extinção (art. 269,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º