TJSP 16/09/2013 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
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No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV LUIZ ALBERTO MOMESSO OAB/SP 277499 - ADV FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 - ADV LUIZ ALBERTO MOMESSO OAB/SP 277499
0005112-30.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005112-2/000000-000) Nº Ordem: 000899/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - B. H. D. S. P. X M. F. P. - Fls. 94 - Proc. nº 899/2011 1.Levante-se o depósito de fl.50, com juros e correção monetária,
em favor do exequente, expedindo-se desde logo a respectiva guia, nos termos da decisão de fl.63, item 1. 2. Proceda a
serventia a anotação do nome do advogado do executado (fls.77/78) para as futuras intimações referentes ao presente feito.
3. No que tange ao valor bloqueado através do BACENJUD, no valor de R$1.997,32 (fl.73), manifeste-se o exequente sobre o
incidente de impenhorabilidade (fls.81/93), no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após, ou no silêncio, dê-se vista ao MP e tornem os
autos conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV LUIZ ALBERTO MOMESSO OAB/SP 277499 - ADV
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 - ADV LUIZ ALBERTO MOMESSO OAB/SP 277499
0005894-03.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005894-7/000000-000) Nº Ordem: 000890/2012 - Monitória - Letra de Câmbio RAPHAEL BARONE X ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS - Fls. 633 - Proc. nº 890/2012 1. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo autor (fls.618/632), em seus regulares efeitos de direito. 2. Às contrarrazões. 3. Após decorrido o prazo
para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA ?
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 44, com as nossas homenagens, independentemente
da formação de autos suplementares. Int. - ADV ALEX MOREIRA DOS SANTOS OAB/SP 182101 - ADV TATIANA BARONE
SUSSA OAB/SP 228489 - ADV BRUNO TERCINI OAB/SP 290748 - ADV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP
128341 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV MARCOS ROBERTO MESTRE OAB/SP 172026 - ADV
EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR OAB/SP 320953
0004299-32.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000799/2013 - Mandado de Segurança - Licitações - SMILE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA X PREFEITA DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 133 - Proc. 799/13 Vistos. Com fundamento no caput,
do artigo 284, do CPC, emende o impetrante sua inicial para trazer a legislação municipal aplicável à espécie, em especial,
as normas mencionadas no parecer administrativo juntado às fls. 107/120 (art. 337, CPC). Ainda, especifique a parte final do
pedido, no que toca a quais direitos fundamentais inscritos na CF. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial
(parágrafo único, art. 284, CPC c.c. caput, art. 6º e § 5º, da Lei 12.016/09). Int. - ADV ALVARO LUIZ FERRO CYRINO OAB/SP
162433
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte Alto
JUIZ: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
0000047-60.1988.8.26.0368 (368.01.1988.000047-6/000000-000) Nº Ordem: 000781/1988 - (apensado ao processo
0000010-43.1982.8.26.0368 - nº ordem 115/1982) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação
de Herança - VALDECIR DEBIAGI E OUTROS X ELCIO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS - Processo desarquivado para Dr.
José Henrique Frascá Junior; os autos permanecerão em Cartório por 30 dias. - ADV MARCIA MARIA ROVERI OAB/SP 155646
- ADV JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258747 - ADV NELSON ANTONIO ALEIXO OAB/SP 75433 - ADV ADEMIR
DIZERO OAB/SP 61976
0000371-69.1996.8.26.0368 Nº Ordem: 000524/1996 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - ROMULO PERINI E
OUTROS X JOSE BENEDITO PERINI - Processo desarquivado para Dr. Marcio Antonio Momenti; os autos permanecerão em
cartório por 30 dias. - ADV PLINIO JOSE DANELUZZI OAB/SP 9233 - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795
0000246-67.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000246-6/000000-000) Nº Ordem: 000282/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO COOPERCITRUS
X ATILIO UNGARO - Providencie a autora o recolhimento das taxas para acesso aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 - ADV LUIZ CARLOS BETANHO OAB/SP 20319 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP
65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920
0000148-48.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000148-5/000000-000) Nº Ordem: 001032/1998 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - APARECIDO AUGUSTO VILLA E OUTROS X BANCO DO BRASIL
S/A - Fls. 185 - Proc. nº 1032/1998 1.Indefiro o pedido de fl.176, pois o embargado restou vencido na presente ação. Consigno
que as duas últimas petições apresentadas pelo embargado (fls.179 e 183) mencionam o nº do processo correspondente à
presente ação, no entanto, o nº de ordem indicado é 1427/1998 ao invés de 1032/1998. 2. Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV ROSELENE PITELLI GOSSN OAB/SP 74425 - ADV RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO OAB/SP 114801 - ADV
EDISON MAGNANI OAB/SP 63899 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ALESSANDRA BUENO DE SIQUEIRA OAB/SP 138740
0009824-83.1999.8.26.0368 (368.01.1999.009824-6/000000-000) Nº Ordem: 000081/1999 - Procedimento Sumário - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - BENEDITO SILVA NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 176 - Proc. nº- 081/99. Reitere-se a intimação do Instituto para apresentação dos cálculos, agora através
de carta precatória, que deverá ser encaminhada via ?fax?, conforme determinado a fls. 175, item 2. Após, manifeste-se a parte
autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES
ALVES OAB/SP 104442 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909 - ADV ROMUALDO VERONESE ALVES OAB/
SP 144034
0009824-83.1999.8.26.0368 (368.01.1999.009824-6/000000-000) Nº Ordem: 000081/1999 - Procedimento Sumário - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - BENEDITO SILVA NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido, fls. 186/240, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS
OAB/SP 152909 - ADV ROMUALDO VERONESE ALVES OAB/SP 144034
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