TJSP 25/09/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
2013
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: J. C. T.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002389-82.2013.8.26.0443
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
OF : 2004/2013 - Piedade
REQTE
: D. DE P. DE P.
REQDO
: J. F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002371-61.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: L. C. DE Q.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002376-83.2013.8.26.0443
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
OF : 410/2013 - Tapirai
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: P. C. S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002377-68.2013.8.26.0443
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900012/2013 - Tapirai
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: L. DOS S. F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
:3002397-59.2013.8.26.0443
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
: J. P.
PROCESSO :3002396-74.2013.8.26.0443
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: P. A. DE M. A.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2013 24/09/2013
Processo 0000546-36.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000546) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Eloide Rafael da Silva - Vistos Diante da certidão de fl. 57, DECLARO NULO os atos praticados às fls.
50/52. Anote-se. Cite-se o acusado ELOIDE RAFAEL DA SILVA do inteiro teor da denúncia de fls. 01D/02D. Para audiência de
instrução e julgamento, designo o dia 12 de Novembro de 2.013, às 14h.15min., oportunidade em que o acusado, através de seu
advogado, deverá oferecer sua defesa preliminar e ser interrogado, na forma do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Se o acusado desejar
produzir prova testemunhal, deverá observar o disposto no art. 78, parágrafo 1º da Lei nº 9099/95. Proceda a intimação das
testemunhas de acusação, requisitando-se, caso necessário, do acusado, do defensor, bem como das testemunhas de defesa
eventualmente arroladas, para que compareçam na audiência supra designada. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar
o réu se possui defensor ou se deseja a manutenção do defensor já nomeado nos autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JORGE
SHIMIZU (OAB 162831/SP)
Processo 0000883-93.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000883) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - JOÃO BATISTA FERREIRA - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/09/2013, AS 14:40 HORAS,
PERANTE O JD DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0001203-75.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001203) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - P. R. da S. - J. L. O. N. FICA A DEFESA INTIMADA DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA, A SEGUIR TRANSCRITO:
D E C I S Ã O Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e
o faço para: a) Absolver PAULO RICARDO DA SILVA da acusação de infração ao disposto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º