61 resultados encontrados para absolver paulo ricardo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1559 398 da empresa WF Pedreira Com. E Serviços Automotivos Ltda, agindo por intermédio dessa pessoa jurídica, utilizando notas fiscais de saída inidôneas da empresa Distribuidora de Petrólelo Vale Verde Ltda. Acobertaram operações fiscais, simulando as operações de venda, as quais não correspondiam com a verdade dos fatos. Estocaram
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3447 Ciência ao Ministério Público. 11 Servira o presente como mandado de intimação das vítimas e testemunhas. Intime-se. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP) Processo 1500604-29.2020.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILSON DOS SANTOS MOREIRA - Vistos. Ciente da revogaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2013 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. C. T. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002389-82.2013.8.26.0443 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 2004/2013 - Piedade REQTE : D. DE P. DE P. REQDO : J. F. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002371-61.2013.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0038.02 96 ACUSADOS: CONSTRUTORA MILAO LTDA., MARIO RASSI, PAULO DE TARSO RASSI PARANHOS E SUELI RASSI AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE OUTU BRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCI AS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EX CELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3307 PROCESSO : 1500817-55.2022.8.26.0604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2120230/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500818-40.2022.8.26.0604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2120290/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MA
TJSP 31/01/2014 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1841 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sandro Pires Barbosa (OAB: 131388/SP) - Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - 8º Andar Nº 0031419-82.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Erik Rafael Oliveira Santos - Apelado: Ministério
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 36848 GO - JANIO ALVES MATOS FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L PARA CONDENAR O ACUSADO LUAN VILA NOVA ALVES, NAS PENAS DO ARTI GO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 E AINDA ABSOLVER PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA E LUAN VILA NOVA ALVES QUANTO IMPUTACAO DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI N11.343/2006, NOS TERMOS
TJSP 04/07/2018 - Pág. 2704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2704 Godoi - Magistrado(a) Francisco Orlando - O nosso voto propõe a rejeição da preliminar e o deferimento do pedido revisional para rescindir o provimento condenatório e absolver Douglas Plates Godoi com fundamento no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal. V.U. Oficie-se com urgência para os devidos fins. - Advs: Luiz
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1185 ORIGEM:343 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ADEVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.022414 Nº ORDEM:11.03.2009/001162 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:7282-8 JUIZO DEPREC:18ª. Vara Criminal Réu:PAULO CESAR BATISTA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.0224
TJSP 04/09/2012 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1424 Nº 0127751-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Milton Ferreira da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0128016-55.2012.8.2