TJSP 02/10/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
2015
preso, a data para a realização da audiência final de instrução é estabelecida em adequação à pauta desta Vara. Ante o exposto,
revendo o despacho de fls. 7263, relativamente à audiência ali designada, designo audiência de interrogatório dos corréus
ANA LUCIA MAXIMO CAMPOS, FLAVIO DE ALMEIDA FERNANDES, JOHNSON BENEDITO DE PAULA, JUAREZ PEREIRA
CAMPOS, MAURO PEREIRA LOBO, PAULO LUIS BATISTA e ULISSES DA SILVA LEITE para o dia 20/02/2014, às 14h00min,
a ser realizada neste foro, devendo eles ser intimados pessoalmente para comparecimento em referida audiência, sob pena de
decretação de revelia; determino sejam os seus defensores intimados via imprensa. Libere-se a pauta relativamente à audiência
dantes designada para o dia 01/10/2013 (fls. 7263). Os demais corréus já interrogados, salvo os revéis, deverão ser intimados
por meio de seus defensores acerca da realização de referida audiência, para que, nela comparecendo, por si ou por seus
defensores, procedam nos exatos termos em que previsto nos arts. 402 e 403 do CPP. Expeça-se o necessário. Intime-se (...)
(a) WELLINGTON URBANO MARINHO Juiz Substituto”. - Advogados: Dr. ALBERTO ZACHARIAS TORON - OAB/SP nº 65371;
Drª ALESSANDRA HERRERA JANUZZI COSTA - OAB/SP nº 171144; Dr. ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS - OAB/SP nº
227383; Dr. ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA - OAB/SP nº 206218; Dr. APARECIDO JOSE DE LIRA - OAB/SP nº 141174;
Dr. CARLOS ROBERTO ELIAS - OAB/SP nº 162138; Dr. CESAR DAVI MARQUES - OAB/SP nº 61596; Dr. DANIEL SATO - OAB/
SP nº 203626; Drª. DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 222730; Dr. DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE - OAB/SP nº 175619; Dr. FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA - OAB/SP nº 23651; Dr. FRANCISCO
DE ASSIS ARRAIS - OAB/SP nº 142114; Dr. FRANCISCO DEL BIANCO - OAB/SP nº 167195; Dr. GILBERTO ABI CHEDID OAB/SP nº 168914; Dr. JOAO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº 69492; Dr. JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO - OAB/SP
nº 257675; Dr. JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº 143834; Dr. KARIM YOUSIF KAMAL M EL NASHAR
- OAB/SP nº 123689; Dr. KLEBER LEITE SIQUEIRA - OAB/SP nº 272690; Dr. LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE
LOUVEIRA - OAB/SP nº 194554; LUIZ INACIO BORGES - OAB/SP nº 62285; MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP nº 73985; Drª MARLENE ALVARES DA COSTA - OAB/SP nº 26910; Dr. ORANDIR CARVALHO LIMA FILHO - OAB/SP
nº 77032; Drª PATRICIA CALEIRO - OAB/SP nº 146475; Dr. PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - OAB/SP nº 34282; Drª.
ROSANGELA BARBOSA ALVES - OAB/SP nº 247141; Dr. SOCRATES CORDEIRO DA SILVA - OAB/SP nº 101081; Drª THAISE
PIZOLITO DE MORAES - OAB/SP nº 175901; Dr. VAGNER DA COSTA - OAB/SP nº 57790 e Dr. VICENTE MARCIANO DA SILVA
- OAB/SP nº 33834.
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMBUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2013
Processo 0000625-29.2012.8.26.0191 (191.01.2012.000625) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alberto Pereira
dos Santos - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP)
Processo 0001067-29.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001067) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - Silvio Mendes Fraga - Despacho mero expediente - ADV: ED CARLOS SIMÕES (OAB 232404/SP)
Processo 0001229-87.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001229) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Leonardo Angelo Martinez dos Santos e outro - Recebe recurso - criminal - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/
SP)
Processo 0001361-47.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Edmilson Bauch - Sentença - Genérica - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP)
Processo 0002002-98.2013.8.26.0191 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - B. P. C. - Redesigno audiência de instrução
e julgamento para o dia 08/10/2013 às 17:15 horas. - ADV: LUCAS DE MELLO (OAB 64223/SP)
Processo 0002440-27.2013.8.26.0191 - Inquérito Policial - Furto - R. B. T. - - R. C. M. R. - Não sendo o caso de absolvição
sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia.
Designo para audiência de Instrução e Julgamento, o dia 30 de outubro de 2013, às 15:00 horas. Requisitem-se os réus e
intimem-se os i. Defensores. Intimem-se a vítima, a testemunha de defesa (fl. 226) e requisite-se a apresentação das testemunhas
de acusação. Certifique a serventia se os laudos requisitados e as certidões constantes da F.A., vieram aos autos. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), MARIA ISABEL BORGES DA SILVA (OAB
318435/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP)
Processo 0002529-21.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002529) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem
atividades externas - Ministério Público - Acolho os argumentos expostos pelo Ministério Público e os adoto como razão
de decidir. Declaro, pois, EXTINTA, ante a ocorrência de óbito do adolescente, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA aplicada ao
adolescente ADAIR VIEIRA SOARES DE SIQUEIRA, nos autos do processo supra, nos termos do artigo 46, inciso I da Lei
12.594/12. P.R.I.C. Comunique-se à instituição fiscalizadora. Servirá de ofício, cópia digitada do presente. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 0003158-58.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003158) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - M.r.a. - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397
do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo para audiência de Instrução e Julgamento, o dia 19 de novembro de
2013, às 16:00 horas. Intime-se o réu e intime-se a i. Defensora. Intime-se a vítima e as testemunhas de acusação. Observo
que foram arroladas testemunhas da Defesa em conjunto as da acusação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA
CALEIRO (OAB 146475/SP)
Processo 0003507-32.2010.8.26.0191 (191.01.2010.003507) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rene
Stive Ferreira - Recebe recurso - criminal - ADV: LUCAS DE MELLO (OAB 64223/SP)
Processo 0003563-31.2011.8.26.0191 (191.01.2011.003563) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155)
- Ministério Público da Cidade de Ferraz de Vasconcelos - Deivid Augusto da Silva - Fica intimado para retirar a certidão de
honorários, através do sistema do Tribunal de Justiça. - ADV: NATANAEL ALVES DOS SANTOS (OAB 108041/SP)
Processo 0003835-54.2013.8.26.0191 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P. dos S. G. - F. P. do M. de F. de V. - Nestes termos, JULGO PROCEDENTE a presente ação civil,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a segurança concedida à PIETRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º