TJSP 04/10/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
2009
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2013 03/10/2013
Processo 0000035-97.1997.8.26.0443 (443.01.1997.000035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) João Pedro da Silva Moura - Vistos Cumpra-se o determinado à fl. 524. Intime-se a vítima do inteiro teor do V.Acórdão. Fls.
514/524: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE PROTOCOLADO
RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO.
CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU
DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: ACORDAM, EM 4
CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO. V.U.” - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 0000555-66.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000555) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Justiça Pública - Antonio Pereira Lima - Vistos Cumpra-se o determinado à fl. 236. Intime-se a vítima do inteiro
teor do V.Acórdão. Fls. 228/236: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA
QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE
PROTOCOLADO RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE
DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO:
“DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTONIO PEREIRA DE LIMA A FIM DE ABSOLVÊ-LO DA PRÁTICA
DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N67 10826/03, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III, DO C.P.P. DA
IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DA VACATIO LEGIS INDIRETA E, CONSEQUENTEMENTE,
DA ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA. VU.” - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0000575-86.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000575) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - ELVIS ALLAN DE GOES PIRES - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDO OFICIO
AO SETOR DE PERICIAS CRIMINAIS, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE PERICIA NO RÉU. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR
(OAB 162825/SP)
Processo 0000755-49.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000755) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Dirceu Antunes Tavares - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao M.P. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), GISELLE PELLEGRINO DE
CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0001090-92.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001090) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo
Souza Santos - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS SE MANIFESTE SOBRE A TESTEMUNHA
RODRIGO TORQUATO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0001819-89.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001819) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Amauri Rocha Moreira - Vistos Cumpra-se o determinado à fl. 272. Intime-se a vítima do inteiro teor do
V.Acórdão. Fls. 265/272: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE PROTOCOLADO
RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO.
CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU
DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO APENAS PARA REDUZIR A PENA PARA 01 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO,
E PAGAMENTO DE 12 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, SUBSISTINDO NO MAIS A R.SENTENÇA CONDENATÓRIA POR
SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U.” - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP)
Processo 0002391-40.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002391) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples
- Justiça Pública - ORLANDO PEREIRA DA SILVA - Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo
audiência una para o dia 12 de novembro de 2013, às 15 horas. Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se
caso necessário, o réu e o defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP)
Processo 0002436-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Debora Cristina Rodrigues de Oliveira - Vistos, Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.),
designo audiência una para o dia 19 de novembro de 2013, às 15 horas. Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa),
requisitando-se caso necessário, a ré e a defensora. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/
SP)
Processo 0003471-83.2005.8.26.0443 (443.01.2005.003471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Alexandre de Sousa Verginio - Vistos Defiro o requerido à fl. 684. Expeça-se o competente edital de intimação,
com o prazo de 90 dias. Ciência ao M.P. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 0004287-55.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- JEAN DE CAMARGO VEIGA - Vistos Fl. 167: Oficie-se à Polícia Militar, comunicando a decisão de fl. 158. Após, aguardese o retorno da carta precatória expedida à fl. 142. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/11/2013, AS
13:45 HORAS, PERANTE O JD DA COMARCA DE MOGI GUAÇU-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. - ADV:
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