TJSP 16/10/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
2023
184. - ADV: MARIA LUCIA BIN (OAB 121066/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0004594-69.1998.8.26.0441 (441.01.1998.004594) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Petição retro: Ciente. Ante o trânsito da sentença de fls. 107 para
ambas as partes, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int - ADV: JOSE FRANKLIN DE SOUSA (OAB 76994/SP),
PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0005016-39.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005016) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Municipal quanto a exceção de
pré executividade apresentada pelo executado no prazo legal. Int. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU
(OAB 229102/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0005299-81.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005299) - Embargos à Execução - Luiz Fernando Martins - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/
SP), MARIA LUCIA BIN (OAB 121066/SP)
Processo 0006209-94.1998.8.26.0441 (441.01.1998.006209) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Sindicato dos Trabalhadores do Serv Publico Municipal - Vistos. Petição retro:
Aguarde-se no prazo do parcelamento, ou seja, até 13.04.2023. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB
66706/SP), LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB
73847/SP)
Processo 0006556-88.2002.8.26.0441 (441.01.2002.006556) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Antonio Vaz dos Santos - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação
apresentado pelo Excipiente ás fls 41/47. À parte contrária para as contrarazões no prazo legal. Int. - ADV: CLAUDETH URBANO
DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), REGINA HELENA E MAURO FERREIRA
(OAB 106799/SP)
Processo 0008322-84.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Procedo a intimação da Fazenda para se manifestar. - ADV: MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0008348-82.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008348) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Banco Bradesco de Investimentos Sa - Vistos. Petição retro: Anotese. Cota de fls. 76: Esclareça a Fazenda seu pedido. Int. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), DANIELA DE SOUZA (OAB 194594/SP), MARCO AUGUSTO MELLÃO (OAB
161927/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS (OAB 104683/SP)
Processo 0008380-53.2000.8.26.0441 (441.01.2000.008380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Bruno Blasioli e outro - Vistos. Tendo em vista o termino do parcelamento;
manifeste a Fazenda em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/
SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), BRUNA BLASIOLI FRANZOI (OAB 166202/SP)
Processo 0008609-47.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Carrasco & Sangrador Sc Ltda - Vistos. Cota retro: Aguarde-se
provocação no arquivo pelo prazo 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente. Int
- ADV: RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP), MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0011230-80.2000.8.26.0441 (441.01.2000.011230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ifa Empreend e Comercio Ltda - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão.
Requeira a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CLAUDETH
URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ROBERTO LEITE VASCO DE TOLEDO (OAB 78366/SP), LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA
(OAB 22953/SP), JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 71138/SP)
Processo 0012743-49.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Cota de fls. 45: Cumpra-se
conforme o requerido. Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP),
ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0012746-04.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012746) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Cota de fls.29: Defiro. Intime-se
pessoalmente a inventariante para que apresente aos autos no prazo de 15 (quinze) dias titulo de propriedade do bem e o
respectivo termo de inventariante. Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB
73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0012854-96.2002.8.26.0441 (441.01.2002.012854) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manoel Vaz dos Santos e outro - Vistos. Petição retro: Diga a fazenda.
Int. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP),
ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0013799-88.1999.8.26.0441 (441.01.1999.013799) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Sergio Tempone e Carlos Tempone - Vistos. Petição retro: Expeçase Mandado de Levantamento do Arresto. Int. - ADV: LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), CRISTIANE MADALENA TRISTÃO TEMPONE (OAB 172320/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO
(OAB 73847/SP)
Processo 0016209-17.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016209) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Recolha o executado a diligência
do Sr. Oficial de justiça para posterior cumprimento do feito. In - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), TATIANA
CRISTINA CARNEIRO VITORIANO (OAB 224362/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), CLAUDETH
URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0020577-06.2001.8.26.0441 (441.01.2001.020577) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - José Américo de Almeida e Maria de Lourdes Almeida - Procedo a intimação
da Fazenda para se manifestar. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE MORAIS FILHO (OAB 108389/SP), ANGELA CRISTINA
MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0023857-58.1996.8.26.0441 (441.01.1996.023857) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Carrasco & Sangrador Sc Ltda - Procedo a intimação das Fazenda para
se manifestar. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º