TJSP 25/10/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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ADV: MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB 174577/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP)
Processo 0015536-79.2007.8.26.0269 (269.01.2007.015536) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Luiz Tavares Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1684/07 Ante a não concordância do autor com os cálculos
apresentados pela autarquia federal, cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, bem como para,
no mesmo prazo aludido no disposto legal acima invocado, manifestar-se para efeitos da compensação. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB
235758/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 0015809-87.2009.8.26.0269 (269.01.2009.015809) - Procedimento Ordinário - Helena Hoppe Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Proc. 2040/09 Certidão retro: Aguarde-se a manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorrido “in
albis”, tornem conclusos para nova deliberação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0015816-45.2010.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Leudanscas Banco Bmg Sa - Proc .1462/10-1: Ciência ao (à) advogado (a) do exequene, tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento
do débito pelo excutado - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB
255515/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0016236-16.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016236) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Patricia Fabiola de Souza Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Publicado novamente em virtude de incorreção:
Ciência à autora do reagendamento da perícia para o dia 14 de novembro de 2013, às 07:30 horas. Rua 13 de maio, 441, TatuíSP, Dr. Jorge A. Orsi - ADV: CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0016787-93.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016787) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Francisco Lopes
Fernandes - - Emerita Ara Cebollada - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Proc. 1164/11 Fls. 155/156: Acolho o rol de
testemunhas apresentado pelo(a) autor(a). Aguarde-se a audiência designada, tendo em vista que as mesmas comparecerão
independentemente de intimação. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), MARA GUIMARÃES
DANTAS, JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP)
Processo 0017325-74.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017325) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau Unibanco Sa - Rogerio Ferreira da Costa Hidrocinéticos Me - FL. 143: NOS TERMOS DO ART 162
VISTA AO AUTOR, § 4º DO CPC, PROMOVO ABERTURA DE VISTA AO PROCURADOR DO AUTOR, SOBRE A CARTA
PRECATORIA JUNTADA: ... DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO E O DEPÓSITO, EM VIRTUDE DE NÃO ENCONTRAR
O BEM OBJETO DA AÇÃO, VISTO QUE O REQUERIDO MUDOU-SE PARA ITAPETININGA, SEM INFORMAÇÕES SOBRE
O NOVO ENDEREÇO... - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0017356-60.2012.8.26.0269 (269.01.2012.017356) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jair Rios Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., promovo a abertura
de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor. (... LAUDO PERICIAL...). - ADV: LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP),
PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0018874-85.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eliane Cristina de Oliveira Ribeiro
Mastrandea - Xavier Montagens Industriais Ltda - - Ubirajara Alves Pereira - - Mauricio de Oi Pereira - Proc. 1130/12 Certidão
retro: Aguarde-se a manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se os autos, com fundamento no artigo
791, inciso III do CPC. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
Processo 0019286-16.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019286) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Silvana Camargo Floriano - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1152/12 Recebo os embargos de declaração por serem
tempestivos, e ante a omissão ao pedido efetuado de tutela antecipada. Porém, para a concessão da tutela antecipada, entendo
necessário, no caso presente, que seja aguardado o trânsito em julgado da sentença ou confirmação pelo Tribunal. Dessa
forma, façam as anotações necessárias e aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. - ADV: TALES MACIA DE
FARIA (OAB 208927/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0019350-26.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019350) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - João Carlos Moretti Neto Itapetininga Me - - João Carlos Moretti Neto - Proc. 1160/12 Certidão retro: Aguarde-se
a manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se os autos, com fundamento no artigo 791, inciso III do
CPC. - ADV: FABIO MARTIN (OAB 279551/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0019439-83.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019439) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Edilson de Oliveira Arruda - - Ewerson de Oliveira Arruda - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.
1310/11 Após a indicação, pelo autor, dos documentos que entende necessários para a elaboração do cálculo, intime-se a
Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente nos autos. Cumprida a determinação, abra-se vista ao autor(a), pelo
prazo de 15 dias, para a devida elaboração. Apresentada a conta, cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC. No mais, anote-se
o nome do procurador indicado (fl. 143). - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), SEVERINO MARQUES
FERNANDES (OAB 258301/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0019928-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019928) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Juliana Picchi Pinheiro Fernandes - F S Aranha Representações Comerciais Ltda Me - Fl. 42: Defiro. Cite-se a empresa
requerida por edital. - ADV: LILIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP)
Processo 0021072-32.2011.8.26.0269 (269.01.2011.021072) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Vanderlei
Nalesso - - Maria de Almeida Nalesso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1408/11 Fl. 86: defiro. (dilação do prazo
requerido) - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), JULIANA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 253330/
SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP),
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0021132-68.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Izzo - Marivaldo de
Miranda - FLS. 93: NOS TERMOS DO ART 162 § 4º DO CPC, PROMOVO ABERTURA DE VISTA AO PROCURADOR DO
AUTOR, SOBRE O MANDADO DE PENHORA CUMPRIDO NEGATIVO: ...NÃO FOI LOCALIZADO BENS SUFICIENTES PARA A
PENHORA... - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
Processo 0021226-16.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021226) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sebastião dos Santos Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1249/12. Vistos, SEBASTIÃO DOS SANTOS LOPES
ingressou com a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pleiteando a concessão do benefício
previdenciário de auxílio-doença com pedido alternativo de aposentadoria por invalidez e antecipação de tutela, alegando,
em síntese, que sofre de moléstias, que lhe impedem de continuar exercendo suas atividades laborativas. Que é segurado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º