Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 864 36 - 0198665-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Anderson Luiz de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 05) 37 - 0009197-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1042 85 - 0022809-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Anderson Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/ SP) (Fls: 02) 86 - 0005894-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1112 102 - 0037431-35.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/ Apdo: Roberto Silva Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 103 - 0101354-35.2011.8.26.0050 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 871 98 - 7001204-44.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valter Rodrigues Fernandes Sabia - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 99 - 0004220-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1346 124 - 0021392-11.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Agravante: Antonio Adriano de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 125 - 7005306-84.2015.8.26.0071 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1071 103 - 0006718-35.2004.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Barbosa Tosta Borges - Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 104 - 0020422-21.2011.8.26.0451 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1495 140 - 7004972-91.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) 141 - 0072627-17.2014.8.26.0000 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1272 (Defensor Dativo) (Fls: 48) 47 - 0000393-61.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Paulo Roberto dos Reis Felisbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Ayrton Silveira Zeppelini (OAB: 173625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 988 238 - 0091944-50.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Felipe Andre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 239 - 0059039-26.2010.8.26.0050 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1126 181332/SP) (Fls: 184) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) (Fls: 184) 75 - 0000488-13.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Eric Castelucio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo de Souza Leite (OAB: 72121/SP