TJSP 07/11/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
2015
mencionar qualquer prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, eis que tal prazo se expirou em 16/09/2013 (fls. 102).
- ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE (OAB 233300/SP)
Processo 0010665-10.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010665) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Fabiano de Freitas Alves - Feito nº 1.621/2011 Requisite-se o endereço do réu ao SCPC (e-mail
[email protected]). Com o resultado da diligência, dê-se ciência ao autor, bem assim intime-o para que promova
o regular prosseguimento do feito em 10 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010714-17.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010714) - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Kioshi Iwamoto Feito nº 1.424/2012 Presentes que estão os requisitos legais (certidões negativas de débito a fls. 07, 28/29), HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a adjudicação de fls. 77 destes autos de inventário/
arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Juhunko Iwamoto em que foi inventariante Mauro Kioshi Iwamoto. Em
conseqüência, ADJUDICO a Antonio Garcia Lopes, qualificado(a) nos autos, o(s) bem(ns) descrito(s) no respectivo auto de
adjudicação, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação
e arquivem-se os autos, pagas eventuais custas em aberto, observando-se as formalidades legais. - ADV: GILBERTO ALVES
MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 0010870-05.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010870) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. T. de J. A. - A. V. F. Feito nº 1.442/2012 Concedo o prazo de 30 dias para que assistente social proceda à entrega do relatório social, frente ao seu
pedido deduzido a fls. 38. - ADV: SIRLA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 145151/SP), FABIA MARTINA DE MELLO
ZUQUI (OAB 274958/SP)
Processo 0010879-98.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010879) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lucia Josefa dos Santos - Feito nº 1.645/2011 Havendo concordância do(a) autor(a) com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)
a fls. 141, consoante manifestação externada a fls. 145, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça-se RPV(s) online, em favor do(a) autor(a) e seu(ua) patrona(a), observando a Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011,
aguardando resposta por 90 dias. Deixo de encaminhar os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição
Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face do que dispõe o artigo 8º, da instrução normativa nº 4, de 08/06/2010, expedida
Corregedoria Geral da Justiça Federal, veiculada no DOU de 15/06/2010, pg. 66. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA
(OAB 140057/SP)
Processo 0011087-48.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011087) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Luiz
Bonifácio - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição
inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$
500,00 (quinhentos reais), em atenção ao disposto no art. 20, § 4º, do CPC, guardados os limites do art. 12, da Lei nº 1060/50.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0011090-03.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011090) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Feito nº 1.474/2012 Pela última vez intime-se o autor para que requeira o que de direito em 10 dias. No silêncio,
aguardem-se os autos provocação no arquivo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0011152-77.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011152) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Maria das Dores
Freitas - José Roberto Castilho e outro - Feito nº 1.687/2011 Tendo em vista que o objeto da lide não está albergado pelo
segredo de justiça, a publicidade que norteiam os atos processuais, sendo, portanto, os autos acessível ao público em geral,
inclusive a extração de fotos digitalizadas e por sncaners, defiro a extração de cópia dos autos pelo interessado Laerte Gomes
dos Santos, desde que às suas expensas. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de condução coercitiva das testemunhas,
conforme deliberado a fls. 178. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA
(OAB 194284/SP)
Processo 0011253-80.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011253) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Luiz Guedes de Mello - Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Sa - Feito nº 1.498/2012 Nos termos do artigo 132,
do CPC, remetam-se os autos, com carga em livro próprio e via malote, ao Exmo. Sr. Dr. Walter de Oliveira Junior, MM. Juiz
Substituto em exercício na 1ª Vara Judicial da Comarca de Rancharia-SP. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP),
GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0011261-91.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011261) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Leozino dos Santos - Cesp Cia Energética de São Paulo - Feito n.º 1.712/2011 Ciência às partes da baixa dos autos da
Superior Instância. Considerando o acórdão proferido pelo TJSP (improcedência do apelo do(a) autor(a)), arquivem-se os autos,
cumpridas as formalidades legais e as anotações de praxe. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB
163384/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP)
Processo 0011271-04.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011271) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelaide Xixa
Popovits da Cruz - Alencar Brasilino da Cruz - Feito nº 1.502/2012 Intime-se a inventariante por intermédio de seu patrono para
que promova o regular prosseguimento do feito em 10 dias, vez que o prazo de suspensão do processo por 30 dias se expirou,
consoante certidão da serventia acostada a fls. 44. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP)
Processo 0011373-26.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011373) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Pamela Cristina Marques - Fazenda Publica da Estância Turística de Presidente Epitácio - - Izabel Cristina Nunes Me - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 269, I, do CPC; para o fim de: 1.
CONDENAR os réus ao pagamento do tratamento médico necessário à reparação da lesão causada na autora, inclusive com
intervenção cirúrgica, se o caso; 2. CONDENAR os réus à reparação dos danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil
reais), corrigidos monetariamente e com juros, nos termos da Lei 11960/2009, a partir desta sentença. Condeno, ainda, os réus
ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em R$600,00 (seiscentos reais), levandose em conta os critérios elencados no artigo 20, §§ 3º e 4º, do CPC. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP),
SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES (OAB 176166/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), JOAO BAPTISTA
MIMESSE GONCALVES (OAB 141630/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0011405-65.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011405) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Conrado Magno Reis Borges - FEITO n. 1745/11 Ato
ordinatório: “Promova o(a) autor(a) o andamento do feito, recolhendo a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.” ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 0011480-70.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011480) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz da Silva
e outro - Feito nº 1.527/2012 Considerando que a citação do(a,s) réu(ré,s) se deu por Edital (fls. 106), oficie-se à OAB local
requisitando nomeação de curador (um) especial ao(à,s) mesmo(a,s), nos termos do art. 9º, II, CPC. Com a indicação, intime-se
o curador especial (via DJE) da nomeação, bem como a apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: MIGUEL CORRAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º