TJSP 25/11/2013 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
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de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA
(OAB 7881/MT), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0007146-96.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007146) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - S D Mirassol Industria e Comercio de Moveis Ltda e outros - Vistos,Citese o executado por edital com o prazo de trinta (30) dias, conforme retro requerido.Int-se. - ADV: MARCELO LUCAS MACIEL
BERNARDES (OAB 190716/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP),
JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP)
Processo 0007447-38.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007447) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional e outro Yara Comercial de Moveis Ltda e outros - Vistos,Nos embargos de terceiro em apenso, processo nº 0007554-72.2006.8.26.0358
(nº ordem 578/06), foi determinado o levantamento da penhora de fls.120.À míngua de bens penhoráveis, determino
a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos in albis, arquive-se definitivamente.Int-se. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 220021/SP), MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), RODRIGO
REMEDE (OAB 202478/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FLAVIO NORBERTO VETORAZZI (OAB 141895/SP)
Processo 0007750-52.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007750) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Rei das Aguas Industria e Comercio Ltda e outro - Vistos,Fls.214; defiro.Int-se. - ADV: ANDREIA MARIA
TORREGLOSSA CAPARROZ (OAB 138618/SP), GIOVANNA ZANCANER VITA ANDREOTTI GATTI (OAB 194596/SP), WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES
(OAB 109062/SP)
Processo 0007847-13.2004.8.26.0358 (358.01.2004.007847) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mirapecas Mirassol Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Defiro o retro requerido
e determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos o prazo, à exeqüente. Intime-se. ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0007850-75.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007850) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA
(OAB 67294/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0007867-67.2005.8.26.0358 (358.01.2005.007867) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ferramentaria Pandim Ltda Massa Falida - Vistos, Fls.102/103: atenda a
exequente. Intime-se a executada-vencedora para comprovar em 48 horas a distribuição da carta precatória copiada às fls.100,
sob pena de extinção e arquivamento do processo. Int-se. - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), MAURO
FILETO (OAB 73281/SP), JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP)
Processo 0007868-96.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007868) - Execução Fiscal - Municipio de Mirassol - Madalena V Moreira
e Ou e outros - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente
execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal,
certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. - ADV: ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT
(OAB 61979/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP)
Processo 0007898-63.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007898) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lucimar Industria e Comércio de Embalagens Ltda e outro - Vistos,Cite-se o
executado por edital com o prazo de trinta (30) dias, conforme retro requerido.Int-se. - ADV: GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA
(OAB 174875/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ (OAB 159991/SP), SERGIO
RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP)
Processo 0008068-35.2000.8.26.0358 (358.01.2000.008068) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Estrutura
Construções e Projetos Ltda e outros - Vistos. Fls.231; defiro. Intime-se. - ADV: GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/
SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), JOSE LUIS
POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE CARLOS CAPUANO (OAB 88749/SP), LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP)
Processo 0008450-96.1998.8.26.0358 (358.01.1998.008450) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipalidade de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.
PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB
123244/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP)
Processo 0008452-66.1998.8.26.0358 (358.01.1998.008452) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipalidade de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.
PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP),
ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0008453-51.1998.8.26.0358 (358.01.1998.008453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipalidade de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.
PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB
123244/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0008454-36.1998.8.26.0358 (358.01.1998.008454) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipalidade de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.
PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB
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