TJSP 30/01/2014 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1136
(OAB 309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003263-88.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0290/2013 - ORDINÁRIA - ELISABETE BLASQUES DE FARIA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 78. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls.
63/64, junte a requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003270-80.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0297/2013 - DECLARATÓRIA DE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS
EM VIRTUDE DA CONVERSÃO DA U.R.V. PARA MOEDA “REAL” - MARLENE SILVIA DOS SANTOS PATRÃO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 143. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação, indefiro o
pedido de concessão de assistência judiciária pleiteado pelo(a) requerente. 2. Em consequência, concedo-lhe o prazo de 48
horas para efetuar o preparo, sob pena de deserção. Int. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$536,10, MAIS
R$29,50 DE PORTE DE RETORNO) - DRS. SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003272-50.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0299/2013 - DECLARATÓRIA - ROBERTO CARLOS RAIMUNDO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 153. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação,
indefiro o pedido de concessão de assistência judiciária pleiteado pelo(a) requerente. 2. Em consequência, concedo-lhe o prazo
de 48 horas para efetuar o preparo, sob pena de deserção. Int. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$528,12,
MAIS R$29,50 DE PORTE DE RETORNO) - DRS. SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA
(OAB 309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003273-35.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0300/2013 - ORDINÁRIA - VALDEMIR MARQUES FERREIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença de fls. 84. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls.
69/70, junte o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003275-05.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0302/2013 - ORDINÁRIA - LUIZ ORTEGA CHIQUITO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 82. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls. 67/68, junte
o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003276-87.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0303/2013 - DECLARATÓRIA - GILMAR CLAUDINO DE ARAUJO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 128. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação,
indefiro o pedido de concessão de assistência judiciária pleiteado pelo(a) requerente. 2. Em consequência, concedo-lhe o prazo
de 48 horas para efetuar o preparo, sob pena de deserção. Int. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$412,82,
MAIS R$29,50 DE PORTE DE RETORNO) - DRS. SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA
(OAB 309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111.929)
PROC. 0003277-72.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0304/2013 - ORDINÁRIA - HUMBERTO LUIS BENEZ MARTINS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 84. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls.
68/69, junte o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003285-49.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0312/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO LUIS TERUEL X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 83. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls. 68/69, junte
o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111.929)
PROC. 0003287-19.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0314/2013 - ORDINÁRIA - JULIO CESAR FERNANDES MORALES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 80. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls.
65/66, junte o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003289-86.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0316/2013 - ORDINÁRIA - NÉDIO APARECIDO ARLINDO X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 56. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls. 45/46, junte o
requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003292-41.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0318/2013 - ORDINÁRIA - MARLENE SILVIA DOS SANTOS PATRÃO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 86. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de
fls. 70/71, junte a requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003298-48.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0324/2013 - ORDINÁRIA - SILVIO MARINHO GIMENES X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 54. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls. 43/44, junte o
requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267.757) E MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309.160), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171)
PROC. 0003304-55.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0330/2013 - ORDINÁRIA - MOISES GOMES DA SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 80. A fim de analisar o pedido de Justiça Gratuita de fls. 65/66, junte
o requerente as cópias das Declarações de Bens dos três últimos exercícios. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. SILVIA ANTONINHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º