TJSP 12/02/2014 - Pág. 1345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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Processo 0002508-28.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002508) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Caio Cesar Ferreira - Fugini Alimentos Ltda (centro de Abastecimento Fugita Ltda) - Fica intimado o requerido que deverá
recolher Guia Cod. 201-0 (fornecida no balcão) no valor de R$ 13,50, referente 27 cópias e Guia Cód. 221-6, no valor de R$
54,00, referente autenticação das cópias, para expedição da carta de sentença. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB
111320/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0002980-15.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002980) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Monte Alto Shopping Center - Joao Antonio Gil e outro - Ficam as partes interessadas devidamente cientificadas de que foi
designado o próximo dia 08.04.2014, às 13:00 horas para a realização do Primeiro Praceamento e o dia 22.04.2014, às 13:00
horas para o Segundo Praceamento. ( Deverá o autor comparecer em cartório a fim de retirar os editais para publicação). - ADV:
CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSE
HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0003083-36.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003083) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Sa - Guilherme Goncalves Automoveis Me - - Guilherme Goncalves - Manifeste-se o credor(a) em termos de prosseguimento,
apresentando a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a multa de que trata o artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP),
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0003125-85.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003125) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Algenide Anatalia Coffani Pugliesi - - Antonio Jose Nobre - - Eugenia Clarice de Natal Cune - Banco do Brasil Sa
- Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista aos Atores
para contrarrazões. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003511-18.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003511) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Posto isso, julgo
EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.
CONDENO a embargante no pagamento das custas devidas. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
do processo, com as comunicações necessárias. P.R.I.C.(Preparo valor R$2.056,61 - GARE Cód.230-6, despesas de remessa
e retorno, no caso de recurso R$29,50 por volume - (2 volume(s)) Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB
106502/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0003553-67.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003553) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazaro Antonio Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos,
porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP)
Processo 0003623-65.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003623) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Maria Clarice Marino Pereira - Fls.311: aguarde-se por 15 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP),
JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003712-59.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003712) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - - Antonio Carlos Teixeira - - Reynaldo Gil Barrionuevo
- - Diogenes Vistoca - - Fabio Luis Lanfredi - - Clovis Penteado de Castro - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o
julgamento do recurso. - ADV: FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA (OAB 160134/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP),
VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB
205596/SP)
Processo 0003829-69.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003829) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Associacao Sao Bento de Ensino - Sandra Regina Ribeiro da Silva - Fls.173: aguarde-se por 30 dias. Após, vista à exequente
para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO CAMARANI TOLEDO (OAB 231236/SP), JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0004330-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004330) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial
Supermercado Portugues Ltda - Silvana de Oliveira - Fls.87: manifeste-se a exequente. - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES
(OAB 338105/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0004337-78.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004337) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Claudio Fabricio Saraiva e outros - Banco do Brasil Sa - Compareça em cartório o patrono do Banco para retirada
do mandado expedido. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0004358-54.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004358) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- G. L. de L. C. - - M. de L. C. - J. G. C. - Vistos. Tendo em vista o acordo efetuado para a satisfação da obrigação, conforme
noticiado a fls.102/verso, que fica homologado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios emR$444,05,para cada, expedindo-se certidões.
Em face da extinção, não há necessidade de se aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), FÁBIO LUIS ALVES
FERREIRA (OAB 160134/SP)
Processo 0004662-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004662) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M. C. C. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril p.f., às 14:45 horas. Intimem-se as eventuais
testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0005456-45.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005456) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Alto - Carlos Roberto Camilotti da Silva - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando
insubsistente eventual penhora realizada. Autorizo o levantamento do depósito de fls.71-A, pelo executado. Expeça-se
mandado. Desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0005698-33.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005698) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer W. J. da S. - J. C. da S. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios
em R$444,05, expedindo-se certidão. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se,
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