TJSP 13/02/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2016
JUNIOR OAB 129565 SP
PROCESSO 627818 SENTENCIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DE FL. 88V: DIANTE DA
CERTIDÃO DE FL. 80, BEM COMO DO CÁLCULO DE FL. 75V., DEFIRO O REQUERIDO À FL. 88. DECLARO EXTINTA A
PENA APLICADA AO SENTENCIADO RAFAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, ANTE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA MESMA.
ANOTE-SE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CIÊNCIA AO M.P. INT.
ADV. ARAY SILVA BASTOS OAB 122251-SP
PROCESSO 666988 SENTENCIADO: ELISEU BERNARDINO DA SILVA - DESPACHO DE FL. 247V: DIANTE DA
CERTIDÃO DE FL. 230V, BEM COMO DO CÁLCULO DE FL. 154, DEFIRO O REQUERIDO À FL. 247. DECLARO EXTINTA
A PENA APLICADA AO SENTENCIADO ELISEU BERNARDINO DA SILVA, ANTE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA MESMA.
ANOTE-SE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CIÊNCIA AO M.P. INT.
ADV. ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR OAB 97270SP.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2014
Processo 3003354-60.2013.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J. P. - E. S. T. de M. - As alegações expendidas às fls. 92/103 não lograram afastar a justa causa para a instauração da
persecução penal (tratando-se de alegações de mérito, a serem apreciadas oportunamente), pelo que recebo a denúncia em
face de EXPEDITO SILVA TELLES DE MEDEIROS. Anote-se e comunique-se. Considerando entendimento do STF no sentido
de que os acusados, inclusive nos casos da Lei nº 11.343/06, devem ser interrogados ao final, designo audiência de instrução,
interrogatório e julgamento para o dia 17 de MARÇO de 2.013, as 14h.00min. Cite-se, intime-se e requisite-se o acusado.
Intimem-se as testemunhas (acusação/defesa), requisitando-se, caso necessário, bem como o defensor. Quanto ao pedido
de realização de exame toxicológico, aguarde-se a realização do interrogatório. Indefiro o pedido de fl. 102, item “d”, ante
a ausência de prova do alegado Ciência ao M.P. Int. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP),
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014
Processo 0001392-87.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001392) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública Alfredo Ferreira de Campos Neto - Notifique-se novamente o acusado, diante do aditamento apresentado a fls. 58/64. Intimando,
se ainda o nobre defensor para que apresente nova defesa preliminar, tendo em vista constar como sujeito passivo do delito as
empresas elencadas a fls. 15/16, quais sejam, Califórnia Filmes, SKM Filmes, paris Filmes, Focus Filmes, Dolby Digital, Dream
Works e Som Livre. Intimem-se. - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB
156310/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0002078-84.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002078) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Raul Correia Rozas - Vistos. Diante do silêncio do defensor, intime-se o réu para que constitua novo
defensor, em dez dias, advertindo que, decorrido o prazo, será nomeado advogado pela assistência judiciária. - ADV: SÉRGIO
ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP)
Processo 0003153-56.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Celino
Rodrigues - Recebo o recurso de apelação do réu. Processe-se. Expeça-se certidão de honorários, primeira parcela. Sem
prejuízo, oportunamente, cobre-se devolução do mandado expedido para intimação do réu, devidamente cumprido. Após,
devidamente processado o recurso, anote-se a prescrição intercorrente e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de Sao Paulo, por sua seção criminal, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0003868-98.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003868) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - Tatiane Isalina Pereira de Sousa e outros - Defiro o concurso policial
para localizar a ré Tatiane na cidade de Salto de Pirapora. Proceda-se pesquisa de endereço pelo sistema TRE e Infojud. Sem
prejuízo, oficie-se a OAB local solicitando a indicaçao de defensor ao réu Luiz Romualdo de Almeida que deverá ser intimado
para manifestar-se em 10 dias, intimando-se, inclusive, o defensor do réu Gilson. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0004126-79.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004126) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - J. P. - V. A. do N. - Vistos. Diante do silêncio do réu, regularmente intimado para informar eventual interesse
na regularização da arma de fogo apreendida nos autos, bem como manifestação do Ministério Público, a folhas 65/68, na qual
não há impugnação de qualquer natureza, oficie-se ao MM. Juízo da Primeira Vara local, informando inexistência de óbice ao
encaminhamento da referida arma ao Exército, para os devidos fins. No mais, cumpra-se o já determinado a folha 53, arquivando
os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 0004761-26.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004761) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J. C. de S. B.
- Recebo o recurso de apelação do réu. Processe-se. Expeça-se certidão de honorários, primeira parcela. Sem prejuízo,
oportunamente, cobre-se devolução do mandado expedido para intimação do réu, devidamente cumprido. Após, devidamente
processado o recurso, anote-se a prescrição intercorrente e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sao Paulo,
por sua seção criminal, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 3003693-19.2013.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. D. de M. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º