TJSP 27/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2014
185199/SP).
Processo 3013528-07.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Renato Leitao Ronsini PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/010582 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Citese. Intime-se. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP).
Processo 3014573-46.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Férias - Carmen Silvia de Almeida Leite - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/011648 Vistos. Cite-se a requerida para os termos da presente ação.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO
(OAB 274034/SP).
Processo 3014573-46.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Férias - Carmen Silvia de Almeida Leite - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM N. 11648/13 - AO AUTOR, para retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório - PRECATÓRIA na contra-capa. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO
LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1.119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/016620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor de Piracicaba.
Ações dirigidas a varas não digitais (Fazenda Pública, Juizados Especiais Cível e Criminal, Infância e Juventude, Criminais,
Execução Criminal e Júri) ou a varas digitais de outras comarca do estado ou documentos desprovidos de petição inicial ou
petições intermediárias ou em desacordo com a correta formação do processo eletrônico (art. 9º da Resolução nº 551/2011):
NÚMERO DO PROTOCOLO
1002261-38.2014.8.26.0451
1002276-07.2014.8.26.0451
1002280-44.2014.8.26.0451
1002330-70.2014.8.26.0451
MOTIVO
ADVOGADO
Petição encaminhada a outro foro:
JOSÉ CARLOS PEZZOTTI MENDES
Justiça Federal
Encaminhada a vara não digital
VERA LÚCIA DE CAMARGO FRANCO
Petição intermediária
LAIR GOMES DE OLIVEIRA
Encaminhada a vara não digital
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
OAB
47.317
UF
SP
50.215
280.949
247.319
SP
SP
sp
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2014
Processo 0000180-50.2014.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J. P. - H. R. de O. CONTROLE N. 140/2014: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 396-A, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERÁ ARGÜIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAREM TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO (ARTIGO 396-A, CPP). - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0000321-06.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000321) - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J. A.
de S. C. - Controle n. 90/13:Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 149/156, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões.
Observo que a prescrição retroativa da pena ocorrerá em 04/12/2034. Anote-se na capa dos autos. Providencie a serventia
a extração dos autos suplementares. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Criminal 1 a 14ª Câmaras - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5): Complexo Judiciário do
Ipiranga Sala 40 - recursos a serem distribuídos às 1ª a 14ª Câmaras Criminais, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 0000331-16.2014.8.26.0511 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - H. R. de O. Controle n. 140/14:Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória, mantendo a decisão de fls. 32/33 dos autos de comunicação
de flagrante pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que não abalados pelos argumentos invocados pela nobre defesa.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0001380-63.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001380) - Inquérito Policial - Estupro - J. P. - M. A. da S. - A. S. Controle n. 288/2012: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de absolver o acusado Marcelo Alves
da Silva, identificado a fls. 23, da imputação contida na denúncia, com fundamento no disposto pelo artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 0001706-23.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001706) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- M. C. M. - - L. A. de C. - Controle n. 336/12: Intimação dos defensores de que foi expedida Cartas Precatórias à Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º