TJSP 04/04/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2024
Macena de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se a v.Decisão de fls.119/120. Fls.125: Por ora,
aguarde-se o decurso do prazo estabelecido as fls.92 para a remessa do laudo pericial. Decorrido o prazo, intime-se o perito,
por carta com aviso de recebimento, solicitando a remessa do laudo pericial a este Juízo. Com sua juntada aos autos, intimemse as partes, na pessoa de seus patronos, para manifestação. Int e dil. - ADV: IVO HISSNAUER (OAB 107462/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0003687-73.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003687) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Samuel Omena Farias - Banco Panamericano Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Samuel
Omena Farias contra Banco Panamericano Sa e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como
em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado a causa, observada a inexigibilidade destas verbas em razão da
concessão da justiça gratuita (fls. 42). Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se Registre-se. Intimem-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB
171071/SP)
Processo 0003937-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003937) - Procedimento Ordinário - Quitação - Rubens Soares de
Andrade - - Bernadete Bricolela de Andrade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu - Vistos. Antes de proferir sentença, por cautela, proceda a z. Serventia pesquisa acerca da existência de processo anterior
envolvendo as mesmas partes, procedendo, se o caso, a juntada aos autos de Certidão de Inteiro Teor. Em caso positivo,
intimem-se os autores para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, tornando os autos, em seguida, novamente conclusos. Int.
- ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP)
Processo 0003937-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003937) - Procedimento Ordinário - Quitação - Rubens Soares de
Andrade - - Bernadete Bricolela de Andrade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu - Vistos. Cumpra a z.Serventia, integralmente, as determinações contidas no despacho de fls.44. Certifique a z.Serventia
acerca da tempestividade da contestação. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando que o
silêncio implicará na presunção de desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int. e
dil. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP)
Processo 0004597-76.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004597) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmp
Factoring Assessoria Ltda - Maria Lucia de Castro Melo Oliveira Souza - Vistos. Fls.264: Defiro o sobrestamento do feito,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido esse prazo, intime-se a Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova
manifestação nos autos, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB
112527/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 0004686-26.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004686) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Jorge de Souza Lopes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira
- Oficie-se a Municipalidade local para que proceda a entrega do medicamento (Abiraterona Zytiga, 250 mg), objeto de
antecipação de tutela, no prazo de 05 dias. Intime-se o patrono do autor para cumprimento do quanto requerido as fls. 71. Int. ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 0004920-08.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004920) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Adriano Aparecido Machado Fabiano - Vistos. Fls.31:
Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação, em cumprimento ao despacho de fls.24. Conste ainda do mandado
para que o Oficial de Justiça informe expressamente caso não localize o bem, se o Requerido também não fora localizado.
Dessa providência, intime-se o patrono do Requerente, que deverá contatar com o Oficial de Justiça encarregado, viabilizando
o cumprimento do mandado, no prazo de 10 (dez) dias. Saliento que o patrono do autor poderá consultar o andamento do
processo através da internet, obtendo informação sobre o nome do Oficial de Justiça encarregado e contatá-lo para cumprimento
do mandado, evitando desencontros. Int. e dil. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0006629-15.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006629) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Rosangela de Fatima Bernardo Me - Vistos. Desentranhe-se o mandado de citação,
penhora, depósito, avaliação e intimação acostado as fls.34 (em fase de penhora), aditando-o para constar o endereço da
executada fornecido as fls.74, encaminhando-o para cumprimento. Se o Oficial de Justiça requerer, justificadamente, reforço
policial, providencie a z.Serventia a elaboração de ofício, submetendo-o à assinatura do Juízo. Dê-se ciência ao Oficial de
Justiça encarregado do cumprimento do mandado, dos termos da certidão de fls.71 e da petição e documentos de fls.73/77,
colhendo o seu ciente. Int e dil. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 0006913-62.2008.8.26.0472 (472.01.2008.006913) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Josias
de Paulo Stolfa - Prefeitura do Município de Porto Ferreira - Vistos. Extemporânea a manifestação e pedidos deduzidos pelo
Município as fls.247/249, porquanto foi regularmente citado nos termos do artigo 730 do CPC à respeito dos cálculos de
fls.227/231 (fls.238), deixando transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento de Embargos (fls.239). Assim sendo, cumpramse integralmente as determinações contidas na decisão proferida as fls.243, que restou irrecorrida. Int e dil. - ADV: DANIELA
SANTOS ANDREOTTI (OAB 238987/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 0007226-81.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007226) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Silvia
Elena Capelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando o não comparecimento do sr.Perito à perícia
médica designada para o dia 13 de março de 2014, redesignando-a para o dia 20 de março de 2014, e não tendo comparecido
na data aprazada, sem apresentar qualquer justificativa, destituo-o do cargo. Para a realização da perícia médica e nomeação
de perito substituto, por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a regularização da habilitação de médicos peritos perante
esta Vara. Decorrido esse prazo, certifique a z.Serventia acerca dos médicos habilitados para a realização do trabalho pericial,
tornando os autos novamente conclusos. Int e dil. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ROBERTO TARO
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