TJSP 08/04/2014 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1145
VITOR VAYDA (OAB 205479/SP)
Processo 4001815-36.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS - Autos 1836/13 - Ante o exposto, CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de multa
diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público
representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF-EDec,
Rel. Humberto Gomes de Barros, 21/02/1994; RT 673:71), mas sem honorários advocatícios (Súmulas: STF, 512; STJ, 105).
P.R.I.C. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP)
Processo 4003779-64.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - MARIA EDUARDA SILVA
DE SOUSA - Autos 275/14 - Ante o exposto, CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de
multa diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público
representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF-EDec,
Rel. Humberto Gomes de Barros, 21/02/1994; RT 673:71), mas sem honorários advocatícios (Súmulas: STF, 512; STJ, 105).
P.R.I.C. Maua, 17 de março de 2014. - ADV: MARIO CESAR DE LIMA (OAB 269414/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB
169464/SP)
Processo 4004747-94.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - JOAO PEDRO DA SILVA Autos 2715/13 - Ante o exposto, CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de multa diária no
valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público representado
pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF-EDec, Rel. Humberto
Gomes de Barros, 21/02/1994; RT 673:71), mas sem honorários advocatícios (Súmulas: STF, 512; STJ, 105). P.R.I.C. - ADV:
ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/SP)
Processo 4005232-94.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - YGOR SANTANA BATISTA
FAGUNDES - Autos 2861/13 - Ante o exposto, CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de
multa diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público
representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF-EDec,
Rel. Humberto Gomes de Barros, 21/02/1994; RT 673:71), mas sem honorários advocatícios (Súmulas: STF, 512; STJ, 105).
P.R.I.C. - ADV: LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIGUELÓPOLIS EM 12/03/2014
PROCESSO :0000627-30.2014.8.26.0352
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: eurípedes josé dos reis
ADVOGADO : 120740/SP - Leandra Barbosa Moura
IMPTDO
: secretaria municipal da saúde
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000615-16.2014.8.26.0352
CLASSE
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQTE
: juliano soares barbosa
ADVOGADO : 272751/SP - Rodrigo Dorotheu
REQDO
: Rogério Aparecido Barbosa
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000616-98.2014.8.26.0352
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp
ADVOGADO : 239411/SP - Ana Paula Cardoso Domingues
EXECTDO
: Francisco Luciano Leite
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000631-67.2014.8.26.0352
CLASSE
:CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: juliano mendonça jorge
ADVOGADO : 333027/SP - Gustavo Silva da Mata
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIGUELÓPOLIS EM 13/03/2014
PROCESSO :0000609-09.2014.8.26.0352
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: espólio de sudario alves de paula
ADVOGADO : 276109/SP - Monika de Freitas Barbosa da Cruz
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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