TJSP 24/04/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2009
Aparecida Alves - Banco Bv Sa - Vistos. Constando dos autos que a promovente veio a óbito, intime-se o seu advogado para
manifestar a respeito disso em 10 (dez) dias. Int. - ADV: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJP (OAB 109085/RJ), MARCELO
NEUMANN (OAB 110501/RJ), LUIZ HENRIQUE O. DO AMARAL (OAB 52759/RJ), HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB
269631/SP)
Processo 0004255-37.2011.8.26.0415 (415.01.2011.004255) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Irene Leme Martins Açougue Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão e da esclarecedora
decisão de fl. 59, entendo que este juízo é competente para o julgamento desde feito. Por outro lado, diante da informação de
que a ação anulatória alcançou julgamento de mérito e tendo na conta que, conforme consulta ao sistema de informação, o
julgamento foi procedente, anulando-se o auto de infração nº 3132.372-8, tendo havido recurso de apelação, entendo que é o
caso de suspensão desde feito, assim como da execução (feito nº 101/13), pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 265, IV,
?a?, do CPC, evitando-se assim decisões contraditórias e eventuais prejuízos à executada. Certifique-se no feito executivo esta
decisão. Após o decurso do prazo, intime-se a embargante para que junte, no prazo de 15 dias, aos autos certidão de objeto e pé
atualizada da ação anulatória. Com a juntada ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos. Caso antes do encerramento
do prazo de suspensão haja o trânsito em julgado da ação anulatória, deverá a embargante tomar a mesma providência acima
determinada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0004507-11.2009.8.26.0415 (415.01.2009.004507) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Sandra Maria Mucke Fleury Gomes e outro - Vistos. Inicialmente, consigno que execução, em face
de acordo amigável travada entre as partes, não se extingue, suspende-se. HOMOLOGO, pois, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 99/111), suspendendo em função disso o curso deste processo até 26 de
abril de 2016. Diante do extenso lapso temporal em que o processo ficará suspenso, determino o envio dos autos ao arquivo
onde ficarão aguardando ulterior provocação. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LEANDRO
ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0005095-57.2005.8.26.0415 (415.01.2005.005095) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Supermercado
Zanetti Ltda - Cleuza Alves Martins - Vistos. Diante da certidão retro exarada, aguarde-se em Cartório por mais 30 (trinta) dias,
providenciando a serventia em caso de inercia a intimação a parte promovente para que dê regular andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo (artigo 267, § , do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
(OAB 193229/SP), LUIZ MIGUEL ANTONIO (OAB 101567/SP)
Processo 0005273-64.2009.8.26.0415 (415.01.2009.005273) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Tereza Gomes da Silva
- Aureliano Francelino da Silva - Vistos. Em 20 (vinte) dias, que ora lhes concedo, deverão os herdeiros do falecido regularizar
suas representações processuais carreando aos autos os respectivos instrumentos de mandatos, devendo ainda Carlos, Berone
e Arani juntar aos autos documentos pessoais (certidão de nascimento/casamento). Int. - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO
LOPES (OAB 240586/SP)
Processo 0005418-52.2011.8.26.0415 (415.01.2009.003478/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Silvio Abud Haddad - Maria Eutália da Silva Scalada e outros - Ante o retro certificado, aguarde-se em Cartório
por 30 (trinta) dias. Caso a exequente venha a persistir inerte, o que deverá ser prontamente certificado, encaminhem-se os
autos ao arquivo onde a execução do julgado ficará aguardando ulterior provocação. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP),
CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP)
Processo 0007551-04.2010.8.26.0415 (415.01.2005.000546/1) - Cumprimento de sentença - José Doliveira Castanhas
Espólio - Mauricio Leone Moreira - Fls. 117: Defiro. Apresentado pelo espólio credor memória do valor do débito remanescente,
expeça-se mandado. - ADV: SERGIO VAZ (OAB 49904/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), CHARLES
BIONDI (OAB 201352/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE
ANDRADE (OAB 61988/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 22/04/2014
PROCESSO :0001432-85.2014.8.26.0415
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 029/2013 - Campos Novos Paulista
AUTOR
: J.P.
RÉU : R.M.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001434-55.2014.8.26.0415
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 409/2014 - Palmital
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.O.B.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3000547-42.2013.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
REQTE
: J.P.
INFRATOR
: R.L.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:3001908-94.2013.8.26.0322
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
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