TJSP 25/04/2014 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1527
verba honorária do advogado da autora, que, à ausência de sentença condenatória art. 20, § 3º, do CPC -, fixo, por equidade (§
4º do mencionado dispositivo), em R$ 300,00. P.R.I. (No eventual interesse recursal, custas de preparo no valor de R$ 100,70,
referente a 2% sobre o valor da causa, acrescidos de taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 59,00 {2 volumes}) ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI
(OAB 201085/SP)
Processo 0004906-68.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004906) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.F.G. e outros - Dr. Luiz
Eugênio a certidão da OAB encontra-se à disposição. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0004941-28.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004941) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - André
Ricardo Ferreira de Araújo - Companhia Telecomunicações do Brasil Centralctbc - Vistas dos autos ao requerido para: (X )
Apresentar seus memorias, no prazo de 10 dias. (Dr. Gustavo Martiniano apresentar memorial) - ADV: GUSTAVO MARTINIANO
BASSO (OAB 206244/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 0004960-73.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004960) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Ademir Tadeu Michel - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO, o que faço para pronunciar a decadência do direito
do autor ADEMIR TADEU MICHEL - para a revisão do ato de concessão do benefício da aposentadoria por tempo de serviço, o
que faço com fundamento no art. 269, inciso IV, primeira figura, do CPC. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora
ao pagamento das custas processuais, verba honorária do perito e verba honorária da procuradora da autarquia, que arbitro
em 15% sobre o valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade porque beneficiária da AJG art. 12 da Lei n° 1.060/50. P. R.
Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0005693-34.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005693) - Procedimento Ordinário - Seguro - Valdomiro Donizeti
Marcussi - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. (Dra. Maria de Lourdes e Dr. Renato manifestem-se) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP), MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP)
Processo 0005772-86.2006.8.26.0404/02 (040.42.0060.005772/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Colorado Veiculos Ltda - Adailton Santos de Brito - Fls. 258: manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. (Dr. Vinicius atender) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/
SP)
Processo 0005817-22.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005817) - Procedimento Ordinário - Cálculo do benefício de segurado
especial de acordo com a Lei 9.876/99 - Gonçalves Lucas Ribeiro - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO, o que faço para
pronunciar a decadência do direito do autor - GONÇALVEZ LUCAS RIBEIRO - para a revisão do ato de concessão do benefício
da aposentadoria por tempo de serviço, o que faço com fundamento no art. 269, inciso IV, primeira figura, do CPC. Pelo princípio
da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, verba honorária do perito e verba honorária da
procuradora da autarquia, que arbitro em 15% sobre o valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade porque beneficiária da
AJG art. 12 da Lei n° 1.060/50. P. R. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0006332-57.2008.8.26.0404 (404.01.2008.006332) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândia Ltda - Otávio José de Assis e outros - Maria da Conceição de Assis Fuzaro - Fls. 498/499:
no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente, objetivamente, sobre o alegado a fls. 467/469. Int. (Dr. Daniel, Dr. Armando
e Dr. Alex Rafael foram interpostos Embargos de Terceiro por Maria da Conceição de Assis Fuzaro contra a Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândia - CAROL, os quais foram distribuídos sob o nº 0004177-49.2013.8.26.0404 (nº de ordem
1188/2013) e recebidos e determinada a suspensão deste processo principal) - ADV: BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB
235970/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), PAULA TAVARES CARDOSO MOZER (OAB 189424/SP), DANIEL
BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP), ALEX RAFAEL
HÖFFLING (OAB 14999/DF)
Processo 0503168-90.2009.8.26.0404 (404.01.2009.503168) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Orlandia - Roberto Armin Schleich - 1. Fls. 55/66: defiro a substituição do pólo passivo para Roberto Armin
Schleich, anotando-se. 2. Após, depreque-se a citação, nos termos do despacho de fls. 27, observando-se a substituição das
CDAs e o valor atualizado do débito. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB
196117/SP)
Processo 3000556-49.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Saagros Comércio,
Indústria, Importação e Exportação de Cereais Ltda - Alex Sander de Jesus e outros - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias,
especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão.
2. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para
composição amigável. 3. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando
desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. (Dr. Marcelo e Dr. Ademilson atender) - ADV: ADEMILSON
DE PAULA (OAB 312586/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), MARCELO SOLHEIRO (OAB
178383/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 23/04/2014
PROCESSO :
0001791-68.2014.8.26.0404
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 818/2014 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: E.C.P.
VARA:
1ª VARA
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º