TJSP 25/04/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
2006
Processo 0009592-41.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009592) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.A.N. e outro - Proc. 1590/2012 Vistos. Diante do depósito de fls. 78, expeça-se, com urgência, alvará de soltura
“clausulado”. Após, dê-se vista à exequente. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do executado para que providencie o
desconto da pensão alimentícia, como determinado às fls. 65/66, solicitando-se a desconsideração do ofício copiado a fls. 68.
Int e c ao MP. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
Processo 0009845-92.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009845) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Contratual Imobiliaria São Fernando Ltda - Ano/nº de ordem 2013/001026 Tendo em vista que a carta de citação não foi recebida pelo
requerido (vide comprovante de fls. 44), a fim de não se dar ensejo à nulidade expeça-se mandado de citação. Int.(Depositar
diligência) - ADV: PAULO CÉSAR MALINVERNI (OAB 327897/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/
SP), ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP)
Processo 0009979-22.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009979) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.M. - Proc. 1055/13
Vistos. Intime-se o requerente a comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, para a lavratura do termo definitivo de guarda. Int
e c ao MP. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 0010004-35.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010004/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Antonio Roberto Ament - Ano/nº de ordem 2011/000171- 01
Processe-se na forma do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 1.060/50, sem suspensão do processo, ouvindo-se o exequente, ora
impugnado, em 48 horas. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO.
(OAB 95663/SP)
Processo 0010004-35.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010004/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Antonio Roberto Ament - Diante do exposto, acolho a impugnação
e revogo os benefícios da assistência judiciária concedidos ao impugnado, certificando-se, após o trânsito em julgado, nos
autos principais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO. (OAB
95663/SP)
Processo 0010284-06.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010284/280) - Habilitação de Crédito - Joao Joaquim de Lima - Agricola
Baldin S A e outros - Nilcimara Aparecida de Godoy Marrocos Leite - Processo 899/2012 - incidente 280 Vistos. Defiro o
requerido às fls.19, aguardando-se a regularização da representação processual do requerente, pelo prazo de 30 dias. Int. e c.
ao MP. Pirassununga, 11 de abril de 2014. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES, FABIANO DE CAMARGO NEVES (OAB 258120/SP), RICARDO MACHADO PAGIANOTTO (OAB 306346/SP),
CASSIO ROBERTO SALVADOR (OAB 251131/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), CARLA SAAB
RODRIGUES MURAKAMI (OAB 225612/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP)
Processo 0010286-73.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010286) - Embargos de Terceiro - Posse - Onivar Luiz Tavares Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - Piccini e Transportes Ltda - Processo 1091/2013 Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o próximo dia 01 de setembro de 2014 , às 16h45min. Intimem-se as partes para comparecimento,
expedindo-se o necessário. Int. Pirassununga, 09 de abril de 2014. - ADV: LUCIANA GRANZOTTI TERRIBILLE (OAB 226995/
SP), ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), JOSÉ
SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP)
Processo 0010348-50.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010348) - Procedimento Ordinário - Concessão - Dilma Pereira da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ano/nº de ordem 2012/001635 Sobre a proposta de acordo de fs. 24/26, manifeste-se
a autora. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0010348-50.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010348) - Procedimento Ordinário - Concessão - Dilma Pereira da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Diante do exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo
procedente a presente ação para condenar o requerido a restabelecer o auxílio-doença à autora a partir do indeferimento do
pedido na esfera administrativa e até que promova sua reabilitação funcional, bem como a lhe pagar as parcelas em atraso, que
deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios computados de acordo com a Lei n. 11.960/09, que
alterou o art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, antecipando neste ato a tutela, dada sua natureza alimentar, para determinar a imediata
implantação do benefício. Em razão da sucumbência, condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios
arbitrados em 10% do valor atualizado das prestações vencidas até esta data. P.R.I.C.) - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO
(OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0010391-84.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010391) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.M.M. e outro - Processo 1636/2012 Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Santo Antonio do Jacinto-MG solicitando
que seja encaminhada a este Juízo a certidão de casamento dos requerentes com a averbação da conversão da separação
em divórcio, no prazo de 30 dias. Com a resposta, desentranhe-se e proceda-se à entrega da certidão à requerente, devendo
permanecer cópia reprográfica nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. e c.
ao MP. Pirassununga, 07 de abril de 2014. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0010477-55.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010477) - Procedimento Ordinário - Concessão - Israel Henrique Coelho
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Ano/nº de ordem 2012/001645 Homologo o cálculo apresentado às fls.
67/74 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório, aguardando-se o pagamento pelo prazo
de 120 dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0010532-06.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010532) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - (Depositar diligência) - ADV: MARIA APARECIDA
ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0011024-32.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011024) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Ana Maria Suim - Processo 1645/2011 Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se a
requerida com as advertências e formalidades legais. Int. Pirassununga, 31 de março de 2014. - ADV: VAGNER ALESSANDRO
ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP)
Processo 0011919-90.2011.8.26.0457 (457.01.2009.009235/1) - Procedimento Ordinário - Unimed de Pirassununga - Jair
dos Santos - Ano/nº de ordem 2009/001665 - Agravo de Instrumento Diante da certidão de fls. 304, aguarde-se o retorno
dos autos principais, anotando-se para apensamento oportuno. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP),
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 3000197-37.2013.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gastão
Carlos Baldin - Flavia Carolina Pianca Me e outro - (Providenciem os executados o recolhimento das custas no valor de
R$100,70) - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 3000328-12.2013.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º