TJSP 07/05/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
2024
ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), JULIANA APARECIDA
DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP)
Processo 0000621-31.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.P.R. - A.N.R.J. - Processo Controle nº
2014/000462 Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios
no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio) salário mínimo,
na hipótese de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência
de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 25 de julho de 2014, às 10:00 horas, pelo Conciliador. O
prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa
de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO MURILO DE
TOLEDO (OAB 221516/SP)
Processo 0000634-11.2006.8.26.0511 (511.01.2006.000634) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Loja Nova Distribuidora de Auto Peças Ltda Me - Alessandro Sebastião Luiz - Ordem nº 292/06. Vistos. Defiro a pesquisa de
veículos em nome do requerido, pelo Sistema Renajud. Nesta data, verifiquei que a pesquisa foi frutífera, conforme documentos
que seguem. Manifeste-se a peticionária, em 10 (dez) dias. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0000648-14.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - Z.P.M.M. - Processo Controle nº
2014/000478 Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Diante da cota Ministerial retro; defiro a liminar autorizando o autor a entrar
na residência, acompanhado do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, para retirada de seus documentos e bens de uso pessoal. Arbitro os
alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½
(meio) salário mínimo, na hipótese de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes
para a audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 27 de junho de 2014, às 11:00 horas, pelo
Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera
a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 0000649-96.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.R.C. - Processo Controle nº 2014/000479
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de
1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese
de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação
que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 18 de julho de 2014, às 11:00 horas, pelo Conciliador. O prazo para oferta
de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação
entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado. - ADV: ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB
300502/SP)
Processo 0000657-73.2014.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.Y.C. - A.A.C. - Processo Controle
nº 2014/000485 Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Regularize o procurador da autora a representação processual, em 10
dias. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos
líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese de ausência de emprego formal,
devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no Setor de
Conciliação, no dia 25 de julho de 2014, às 9:30 horas, pelo Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze)
dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV:
PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0000659-43.2014.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.M. - Controle nº 2014/000487 Vistos.
Apense-se a estes a Ação de Alimentos nº 82/10. Após, apresente o exequente o cálculo exato do débito alimentar. - ADV:
FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
Processo 0000660-28.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.C.S. - Controle nº
2014/000488 - Por ora, atenda o requerente o primeiro parágrafo da cota ministerial de fls.20. Após, conclusos. - ADV: FABRICIO
CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
Processo 0000661-13.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.A. - J.V.A. - Processo Controle nº 2014/000489
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3
(um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo férias e 13º salário, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese de
ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que
será realizada no Setor de Conciliação, no dia 18 de julho de 2014, às 11:30 horas, pelo Conciliador. O prazo para oferta de
contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação entre
as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado. - ADV: GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)
Processo 0000702-77.2014.8.26.0511 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - I.I.S.B. - J.M.B. - Processo Controle nº
2014/000509 Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Indefiro a liminar pois necessária a dilação probatória para a comprovação
do alegado. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia
25 de julho de 2014, às 11:30 horas, pelo Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado
a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado. - ADV: NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP)
Processo 0000718-31.2014.8.26.0511 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.B.C. - Controle nº
2014/000518 Vistos. Apresente a requerente certidão de dependente junto ao INSS, bem como declaração de anuência dos
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