TJSP 12/05/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2011
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 07/05/2014
PROCESSO :0000571-51.2014.8.26.0334
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
OF : 105/2014 - Macaubal
REQTE
: D.P.M.M.
AVERIGUADO : F.H.C.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 08/05/2014
PROCESSO :3000661-42.2013.8.26.0334
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 166/2013 - Sebastianopolis do Sul
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.N.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000566-29.2014.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 28/2014 - Uniao Paulista
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: L.D.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2014
Processo 3000100-18.2013.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - V.M.O. - Recebo o recurso
apresentado pela defesa do réu às fls. 165 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se à defesa para apresentação das
razões de recurso no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para as contra-razões. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP).
EXECUÇÃO CRIMINAL 961.988 JP X CLEDSON PAULINO VALIM DESPACHO DE FLS. 79: Vistos, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado CLEDSON PAULINO VALIM nos autos do processo nº 334.01.2010.001506 do Foro Distrital de
Macaubal, tendo em vista o cumprimento integral da pena, para que produza seus efeitos legais. P.R.I.C. e arquivem-se. ADV.
DRA VANDA PERPETUA LEMES OAB 198.596.
EXECUÇÃO CRIMINAL 1084.296 JP X JOÃO BATISTA RODRIGUES DESPACHO DE FLS. 24: Nomeio o Dr. Wellington
José Pedroso advogado indicado pela OAB às fls. 23, como defensor do sentenciado João batista Rodrigues. Intime-o para
manifestação dos autos em relação ao pedido de regressão do regime de fls. 19. ADV. DR. WELLINGTON JOSÉ PEDROSO
OAB 292.878.
EXECUÇÃO CRIMINAL 990.864 JP X JEFERSON ROBERTO DOS REIS DESPACHO DE FLS. 47: Fls. 26: Defiro. Remetamse os autos à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente/SP, na forma requerida pelo Ministério Público,
observadas as cautelas legais, com as anotações de praxe. Int. ADV. DR. OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB 284.267.
Int.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2014
Processo 0000417-33.2014.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda
Aparecida da Silva - Município de Macaubal - - Jair Pedro da Silva - Deverá a autora emendar a inicial para juntar certidão
atualizada de nascimento da pessoa de Jair Pedro da Silva ou cópia atualizada autenticada, bem como deverá comprovar o
vínculo de parentesco. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º