TJSP 15/05/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2009
Tecnologico de Osasco Fito - Rafael Estrela da Silva - ORDEM 9080/2012- Vistos. Diante da devolução do mandado com
diligência negativa ( não localizou a numeração), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0041590-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041590) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Robson Luis Gouvea - 9082/2012- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa
( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0041820-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041820) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Daniela de Barros Ramos - ORDEM 9351/2012- Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0042090-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042090) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem: 6962/11 Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 54. II - Ciência às partes. III - Arquivem-se. IV - Int. - ADV: PAULO RICARDO MIGNONI
LOUZADA FILHO (OAB 299475/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0043412-62.2002.8.26.0405 (405.01.2002.043412) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcelo e Mauricio Veiculos Ltda - Marcelo Wanderley de Campos Barreto - Mauricio Wanderley de Campos Barreto - Ordem: 15420/02 - Vistos. Diante da desistência da Exequente, na Execução Fiscal
que a FAZENDA ESTADUAL move contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 1º da Lei nº 14.272/10 e artigo 2º da Resolução PGE nº 45 de 2011,
sem quaisquer ônus para a Fazenda. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.
- ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/
SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
Processo 0043718-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043718) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Ana Luisa Melo Herrera - ORDEM 7505/2011- Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de
Ação Monitória que a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra Ana Luisa Melo Herrera, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0043979-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043979) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Luciane
Maria Romanetti - Prefeitura Municipal de Osasco - ORDEM 3893/2010- Vistos. Diante da manifestação retro, cumpra-se o
despacho anterior., aguardando-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP),
MARIA ANGELINA BARONI (OAB 71197/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0044030-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044030) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Marcelo Henrique Mazzo - ORDEM 11032/2012- Vistos. Diante da devolução do mandado com
diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0044661-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044661) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Licinio
Porfirio de Faria - Prefeitura Municipal de Osasco - ORDEM 7170/2011- Vistos. Diante do depósito de fls.136 ( pagamento do
precatório), requeira o Autor o que entender de direito no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB
62011/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 0045364-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045364) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Mozart Mesquita Londe - Estado de São Paulo - ORDEM 12206/2012- Vistos. Acolho os quesitos formulados pelo Autor.
Diante da estimativa juntada pelo perito, providencie o Autor o depósito dos honorários. Após, intime-se o perito para dar início
aos seus trabalhos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 64755/MG), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP), IOLANDA LAYSA CANDISO (OAB 128688/MG)
Processo 0045836-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045836) - Embargos de Terceiro - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Mastec Assistencia Tecnica e Comercio Ltda - Ricardo Gustavo Pohling - - Paulo Cesar Ferreira Ribeiro - - Sergio
Ricardo Pohling - - R S Eletrica Ltda e outro - ordem 7218/11 - Certifique a serventia se todos os requeridos: a) foram citados e
b) se contestaram indicando as fls. de cada ato. Int - ADV: FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB
87740/SP), CAMILA CIACCA GOMES (OAB 220172/SP)
Processo 0046254-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046254) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Paulo Vicente Ceccato Stassi - ORDEM 7525/2011- Vistos. Diante da devolução do mandado
com diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0046718-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046718) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Silvanira Anastacio - ORDEM 7519/2011- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência
negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 0048373-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048373) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Osasco - Antonia Lemos de Souza - - Freitas e Irmãos e outro - ORDEM 4069/2010- Vistos. Diante do levantamento efetuado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP),
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), MARIA IMACULADA BELCHIOR (OAB 99163/SP)
Processo 0048798-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048798) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco - Fito - Gaetana Giusepina Fornino Simone - ORDEM 7988/2011- Vistos. Diante da devolução do
mandado com diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0049253-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049253) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Fabio Wilian Alves - ORDEM 8154/2011- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência
negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0050451-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050451) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Regeneide Ferreira Ruas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - ORDEM 18/2012( JUIZADO
ESPECIAL) Vistos. Diante da certidão retro, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0050475-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050475) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º