TJSP 16/06/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
2008
as pesquisas de ativos financeiros, e a pesquisa de veículos foi frutífera, porém o exequente não indicou a localização do
veículo para efetivação da penhora. 2-Diante disso, indique o exequente bens passiveis de penhora do executado, no prazo
de trinta dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53,§ 4º da Lei 9099/95. 3-Intime-se o exequente a retirar o mandado de
levantamento judicial. In. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0005027-07.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005027) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Natalia Cavalcante Ferreira Pinto - Banco Brasil Sa - Vistos. Diante da informação da Contadoria Judicial, intimemse as partes para que forneçam os elementos necessários para a confecção do cálculo judicial. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 0005184-53.2006.8.26.0445 (445.01.2006.005184) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Alexsander Figueira Gonçalves - Rodrigo Martins Braz - Vistos. Fls. 185/186: Defiro, expeça-se novo mandado de
constatação, penhora e avaliação de bens do executado. Restando infrutífera a penhora de bens, tornem os autos conclusos
para extinção nos termos do art. 53,§ 4º da Lei 9099/95. Intime-se. - ADV: WILSON JOSÉ NOGUEIRA COBRA JUNIOR (OAB
239744/SP), JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR (OAB 36949/SP), MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/
SP), JULIANA DE FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP), DENISE MARQUES (OAB 205132/SP)
Processo 0005301-97.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005301) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Antonio Florencio Alves Neto - Banco do Brasil - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se
o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trânsito em julgado.
Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP.
Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005444-86.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005444) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antônio João Godoi - Luizacred Sa Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itau Unibanco
- Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 121/127, no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/apelado para
as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se.
- ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 0005662-17.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Nair do Carmo Clementino - Gerson Frederico de Jesus - Vistos. 1)Trata-se de execução de sentença cujo acordo homologado
não foi espontaneamente observada pelo réu. 2)Remetam-se os autos à ilustre Contadoria do Juízo para atualização do débito.
3) Após, intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. 4)
Diligencie a Serventia sucessivamente. Int. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 0005662-51.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Erick Fabiano Sartorato de Oliveira - Nova Pinda Cicero Prado Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda
- Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 90/99, no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/apelado para as
contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 0005699-83.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Maria Aparecida Cezar - Valdinei Mota - Vistos. Fls. 82: Defiro, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do
depósito judicial de fls. 73, intimando-a posteriormente para retirada. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de
fls. 78. Intime-se. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 0005903-25.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005903) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Fernando Chinachi - Priscila Silva Pereira de Oliveira - - Jesus Fernandes Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de
Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Analisando os autos verifiquei que a requerida PRISCILA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA,
já foi citada~e intimada para audiência conciliatória (fls. 43v) pessoalmente por carta, não tendo a mesma comparecido a
audiência designada (fls. 44). II - Fls. 79: Providencie-se pesquisa do endereço do requerido JESUS FERNANDES SILVA no site
do SCPC, no sistema SIEL do TRE e no BACENJUD. Após, à confirmação. III Com a resposta nos autos, se positiva, remetamse os autos ao CEJUSC para nova designação de audiência de conciliação com referência ao requerido JESUS FERNANDES
SILVA . Intime-se. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2014. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 0005939-09.2008.8.26.0445 (445.01.2008.005939) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Juliana Alves Barbosa - Eraldo de Oliveira França - Vistos. Fls.240: Indefiro, já foram tentadas por duas vezes o
bloqueio de ativos financeiros do executado (fls. 164 e 218). Indique o exequente no prazo de 10 dias bens passíveis de
penhora do executado, sob pena de extinção nos termos do art.53,§ 4º da Lei 9099/95. Intime-se. - ADV: HELDER SOUZA LIMA
(OAB 268254/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE (OAB 268255/SP)
Processo 0006104-22.2009.8.26.0445 (445.01.2009.006104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Mariangela de Souza Vieira Campos de Castro - Maria Angela Parajon Brandão - - Sergio Augusto
Parajon Brandão - Vistos. Fls. 197; Defiro, aguardando-se. Após, manifeste-se o autor. Int. - ADV: SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA
ROSA (OAB 152585/SP), MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 0006178-47.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Ribeiro Romão - Fabio Glauco Matheus Gomesme - Vistos. Considerando
que a execução foi extinta tendo por fundamento a não localização de bens penhoráveis, preservado hígido o crédito;
considerando mais que o executado alegou ter vendido o veículo objeto de bloqueio a pessoa residente em outra cidade, o
pedido de desbloqueio fica condicionado à informação do local onde os mesmos podem ser encontrados, facultada constatação
pela exequente, a qual deverá ser intimada a se manifestar sobre o pedido de fls. 127, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARCEL
AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), NASSER TAHA EL KHATIB (OAB 83377/SP)
Processo 0006277-41.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006277) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Reginaldo Aparecido da Paz - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 115/120,
no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0006279-11.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006279) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jose Fernando Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 75/77: Aguarde-se a apresentação
do cálculo pelo exequente. Após, intime-se a executada para manifestação. Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 218955/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP)
Processo 0006334-59.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006334) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º