TJSP 16/06/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
2012
admissibilidade relativo ao devido preparo. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP),
MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP)
Processo 0009078-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009078) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Marina Luiza Faria - Banco Santander Sa - Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação
de fls. 69/75, no seu efeito devolutivo. Intime-se a apelada para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 0009243-74.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009243) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Jair da Silva - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico - - Confab Industrial Sa - Vistos. Certificado o
trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90
dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do Conselho
Superior da Magistratura/TJSP. Int. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E
OLIVEIRA (OAB 233049/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA
(OAB 317856/SP), ANDREA ALVES RIBEIRO (OAB 318508/SP)
Processo 0009359-46.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009359) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Stalim Martins de Almeida - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico - - Confab Industrial Sa - Vistos.
Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 252/267 da requerida UNIMED DE PINDAMONHANGABA, no seu efeito
devolutivo. Intime-se a o autor/apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), ANDREA ALVES RIBEIRO
(OAB 318508/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA
(OAB 233049/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 0009360-31.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009360) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Geraldo Izidio de Oliveira Neto - Confab Industrial Sa - - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico
- Vistos. Providencie-se a abertura do 2º volume. Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 246/261 de Unimed
Pindamonhangaba, no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: ANDREA ALVES RIBEIRO (OAB 318508/SP),
GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIANA
DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP)
Processo 0009362-98.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009362) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Julio Paulo Riekes - HSBC BANK BRASIL S/A. BANCO MULTIPLO - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração
porque tempestivamente opostos. No mérito, vê-se seu caráter infringente, pois pretende a reforma da sentença. Não vislumbro
obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a sanar. Julgo-os, pois improcedentes, mantendo a decisão atacada. 2) Defiro ao
autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 3) Recebo a apelação de fls. 59/63. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez)
dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP)
Processo 0009436-89.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009436) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Claudia Cristina dos Santos Alves - Gold Finger Joalheiros - Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação
de fls. 67/73, no seu efeito devolutivo. Intime-se a autora/apelada para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP), JOSE
BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB 100654/SP), WILLIAN SHOITI GARCIA SHIMAZU (OAB 281720/SP)
Processo 0009649-95.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009649) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Luiz Henrique Borges - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico - - Bundy Refrigeração Brasil Industria
e Comercio Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivamente opostos. No mérito, vê-se seu caráter
infringente, pois pretende a reforma da sentença. Não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a sanar. Julgo-os,
pois improcedentes, mantendo a decisão atacada. Intimem-se. - ADV: ANDREA ALVES RIBEIRO (OAB 318508/SP), ADRIANA
DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), GISELE SOUZA DE
ALMEIDA (OAB 317856/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 0009677-63.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009677) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Paulo Bonadio Telles - Andreia Vieira da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 07 de agosto de 2014, às 14:00 horas. Intime-se as partes e as testemunhas eventualmente arroladas no prazo legal. ADV: LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Processo 0009678-14.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009678) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Walter Paranhos - Mauricio Gomes da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. 23, cadastre-se no sistema SAJ o novo
endereço do executado, certificando-se. Após, expeça-se carta precatória para realização da constatação e penhora de bens
do executado, instruindo-a com cópia da decisão judicial de fls. 10. Intime-se. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO
NASCIMENTO GARU (OAB 217591/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 0009697-59.2009.8.26.0445 (445.01.2009.009697) - Outros Feitos não Especificados - Helio de Souza - Antonio
Carlos de Azevedo - Vistos. 1)Trata-se de execução de sentença cujo acordo homologado não foi espontaneamente observado
pelo réu. 2) Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias (fls.98 - R$ 1.671,18) , sob pena de multa prevista no
artigo 475-J do CPC. 3)Diligencie a Serventia sucessivamente. Int. - ADV: GERMANO JOSE DE SALES (OAB 244154/SP)
Processo 0009905-38.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009905) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Francisca Helena da Silva - Wallace Henrique da Silva - Manifeste-se a Requerente sobre a Certidão do Sr.Oficial de Justiça
de fls. 48, ou seja, tentou o cumprimento da diligência por diversas vezes, em dias e horários diferentes, não obtendo êxito em
localizar o Requerido, sem obter êxito, não encontrando ninguém na residência e decorrido o prazo legal, deixou de cumprir a
diligência. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 0009934-54.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009934) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente
de Trânsito - Eraldo Alves dos Santos - Arnaldo Luiz Coury Dorna - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se
o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trânsito em julgado.
Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP.
Int. - ADV: OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), JOSÉ
RENATO RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP)
Processo 0009939-76.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009939) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Carolina Villaça Boffe - André Luis Marcondes Moreira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para
o dia 13/08/2014 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça
Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, pindajec@tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º