TJSP 26/06/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2015
Embargos à Execução - Município de Pindamonhangaba - Companhia de Habitacao Popular Bandeirante Cohab Bandeirante Vistos. Certifique a Serventia se as partes foram intimadas para se manifestar sobre o cálculo de fl 85. Lembro a Serventia que
o despacho de fl. 84 mencionou a necessidade de vista às partes, porém não se tem nos autos nenhum ato específico dando
ciência à Embargante e à Embargada de que os referidos cálculos da contadoria judicial já haviam sido feitos. Sendo negativa
a certidão, intime-se para ciência dos cálculos. Após, conclusos. Int. (MANIFESTE-SE AS PARTES ACERCA DO CALCULO DE
FLS. 85) - ADV: MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP), ROGERIO AZEREDO RENO (OAB 147482/
SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP)
Processo 0004255-88.2004.8.26.0445 (445.01.2004.004255) - Monitória - Cheque - Massa Falida de Montes Claros
Supermercados Ltda - Adauto Cundari Junior - Manifestar acerca da certidão oficial de justiça (o reqdo mudou do local há mais
de 9 anos) - ADV: GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0004272-12.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004272) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Flavio Machado - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Qualicorp Adm e Serv
Ltda - Manifestar sobre as contestações: fls.51/84 juntada intempestivamente e fls.107/201 juntada tempestivamente. - ADV:
LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), TICIANA SCARAVELLI
FREIRE (OAB 273404/SP)
Processo 0004517-67.2006.8.26.0445 (445.01.2006.004517) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras
Maquinas & Ferragens Ltda - Paulo Marcelo Gonçalves - (XX) Ciência acerca da certidão de fls. 124 (pesquisa BACEN) (XX)
Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
196317/SP)
Processo 0004568-34.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004568) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Noel Tineu Viva - Banco Itaucard Sa - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 135/153, no duplo efeito. Às
contrarrazões. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB
333275/SP)
Processo 0004622-97.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004622) - Interdito Proibitório - Posse - Maria Alzira Moreira da Silva
- - Thereza Nogueira - - Marilza Aparecida da Silva - Adv Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo noticiado pelas
partes a fls. 262/263 para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em razão do quanto exposto, julgo extinto o processo
com julgamento de mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Por força da preclusão lógica, certifique
a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Após, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 25 de abril
de 2014. - ADV: DOUGLAS ALMEIDA SILVA (OAB 282551/SP), CRISTIANE NORCE FURTADO GERMANO (OAB 143709/SP),
MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 0004679-67.2003.8.26.0445 (445.01.2003.004679) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Avedis Jacinto da Silva - Polimix Concreto Ltda - - Banco Bradesco Sa - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), VALKIRIA MONTEIRO (OAB
120953/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP)
Processo 0004877-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004877) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sucessores
de João Bosco de Mattos - Mateus Antunes da Costa - Vistos. Com efeito, prejudicada a justificação anteriormente designada,
pela possibilidade de conciliação, uma vez que esta acabou não se concretizando, de rigor a designação de nova audiência
de justificação, a fim de que o autor demonstre o alegado, nos termos do artigo 928, parte final, do Código de Processo Civil.
Nesse sentido, em análoga decisão, o E. TJSP: “Possessória - Reintegração de posse - Descumprimento de acordo - Pretensão
de designação de audiência de justificação - Admissibilidade - Aplicação do artigo 928, do Código de Processo Civil - Recurso
provido (Agravo de Instrumento / Posse 0033261-54.2003.8.26.0000 Relator(a): Grava Brazil; Órgão julgador: 9ª Câmara (Extinto
1° TAC) Data do julgamento: 12/08/2003 Data de registro: 09/09/2003.) Para tanto, designo o dia 17 de julho de 2014, às
16h00min. Intime-se a parte autora. Sob pena de preclusão, suas testemunhas (no máximo 3 testemunhas) deverão comparecer
independentemente de intimação, tendo em vista a proximidade da audiência. Nos termos do art. 928, 2ª parte, do CPC, o polo
passivo será citado para comparecimento à audiência, na qual poderá, por intermédio de advogado, apenas formular contraditas
e reperguntas às testemunhas da parte autora, não sendo admitida a oitiva, na oportunidade, das testemunhas dele, requerido,
que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso (1° TACivSP, rel. Juiz Paulo Bonito, j. 11.31992; RT 499/105 e 609/98). O
prazo para contestar, de 15 dias (art. 297, CPC), contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida
liminar (art. 930, parágrafo único, CPC). Int. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0005041-59.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005041) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose
Pereira Machado - Vistos. Tendo em vista a contestação de fls. 117/120, onde o confrontante discorda dos limites atinentes
ao imóvel usucapiendo, entendo que, de rigor, a realização de perícia a fim se identificar seus limites, assim como os de seus
confrontantes. Para tanto, designo a perita IEDA MARIA VIEIRA. Os honorários serão custeados pela Defensoria, devendo a
Serventia requisitar a reserva de valores junto à referida entidade. O senhor perito terá o prazo de 20 dias para entrega do laudo
conclusivo. Intimem-se as partes do teor desta decisão, inclusive para que indiquem seus assistentes técnicos e quesitos, no
prazo legal, acaso tal providencia já não tenha sido informada nos autos. Int. - ADV: ANA LÍVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB
275623/SP)
Processo 0005295-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005295) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Hermínio Ometto - Lucilene de Oliveira Fonseca - *(XX) Ciência acerca da certidão de fls. 57 (pesquisa BACEN) (XX)
Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005385-21.2001.8.26.0445 (445.01.2001.005385) - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Antonio Simoes da Costa e outros - I N
S S - Vistos. Tendo em vista a documentação acostada e a concordância manifestada pelo INSS, habilito ISAQUE DE SOUZA
COSTA e MARIA NADER DA COSTA, como herdeiros de ANTÔNIO SIMÕES DA COSTA. Proceda a serventia a anotação no
sistema. Intime-se. - ADV: VALDEMAR LESBAO DE SIQUEIRA (OAB 110952/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB
196632/SP)
Processo 0005505-20.2008.8.26.0445 (445.01.2008.005505) - Embargos à Execução - I N S S - Yoshiteru Akahane - TEREZA EIKO AKAHANE LOPES - Vistos. Fls. 47: Ciência ao Dr. Valdemar Lesbão. Após, intime-se o INSS pessoalmente da
sentença. Int. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), JOÃO DIOGO URIAS DOS SANTOS FILHO (OAB
306823/SP), VALDEMAR LESBAO DE SIQUEIRA (OAB 110952/SP)
Processo 0005559-78.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005559) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Luiz
Gonçalves Barbosa - - Katia Cristina Izidoro dos Santos - Erika Karina Janousek - Vistos. Considerando a prova testemunhal
requerida na inicial e reiterada, ainda que genericamente, à fl. 155, a fim de se evitar nulidades, entendo por bem, a fim de
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