TJSP 27/08/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
2010
VETORE NETO (OAB 233737/SP), NEUSA QUERINO DA SILVA (OAB 298253/SP)
Processo 0003444-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003444) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Extechlink Indústria Mecânica Ltda Epp - Tecnal Projetos, Assessoria e Instalações Industriais Ltda - Vistos. Pede-se a
redesignação de audiência de instrução e julgamento em razão de haver outra anteriormente marcada na Justiça do Trabalho.
No entanto, o advogado não patrocina com exclusividade o interesse da ré nestes autos, conforme verifico do substabelecimento
de fls. 133. Nessa ordem, mantenho a audiência designada. Intime-se. - ADV: ALINE MATOS ARIUKUDO (OAB 46758/PR),
JACKSON ROMEU ARIUKUDO (OAB 30917/PR), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0003804-43.2005.8.26.0408 (408.01.2005.003804) - Monitória - Cheque - Walter de Souza Silva - Elizabete
Barbosa - - Charles Alberto Gil - Exequente: recolher diligência para expedição do mandado de levantamento de penhora. - ADV:
BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), RAUL GAIOTO
(OAB 138515/SP)
Processo 0003872-37.1998.8.26.0408 (408.01.1998.003872) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.S.V. - J.V.V. - Vistos.
Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo para apuração do imposto “inter vivos”. Intime-se. - ADV: RODRIGO
STOPA (OAB 206115/SP), JUSCELINO GAZOLA (OAB 79817/SP)
Processo 0005061-79.2000.8.26.0408 (408.01.2000.005061) - Procedimento Ordinário - Anulação - Ouri Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Prefeitura do Municipio de Ourinhos - Vistos. Os atos são formados por 8 volumes. O apelante recolheu o porte
de remessa e retorno às fls. 1881/1882 em 08/08/2014. No mesmo dia 08/08/2014 foi disponibilizado no DJE o provimento
CSM nº 2.195/2014, o qual entrou em vigor na data de sua publicação (art. 13). Assim preceitua o art. 3º: Artigo 3º - O valor
das despesas com o porte de remessa e de retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 32,70, por volume de autos.
Portanto, fixo o prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei, para que a apelante recolha o complemento do valor referente ao
porte de remessa e retorno. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA
HERNANDES (OAB 98148/SP), ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), RAUL GAIOTO (OAB
138515/SP)
Processo 0005249-81.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Maria Izildinha Queiroz Rodrigues - ITAÚ UNIBANCO
S.A. - Vistos. Cadastre-se os advogados subscritores da petição a fls. 2 para recebimento de intimação. Providencie o exequente
a instrução do pedido com cópias da procuração outorgada em face dos exequentes, do título judicial (sentença e acórdão) e
respectiva certidão de trânsito em julgado. Após, tornem conclusos para início da fase de cumprimento de sentença. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0005470-98.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005470) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Diolindo
Bordinhão Filho - Brt Transportes Ltda Me - - Luiz Carlos Freitas Me - Zurich Minas Brasil Seguros Sa - Ciência as partes
de telegrama de fls 294 informando que a carta precatória será redistribuida à comarca de Assis-SP. - ADV: MARIA AMELIA
SARAIVA (OAB 41233/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB
75401/SP), ALESSANDRA CARLA CORREA RATTI (OAB 23063/SC), CASSIO VIECELI (OAB 13561/SC)
Processo 0005871-68.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005871) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Osvaldo Barbosa - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. 1- As testemunhas
do autor foram ouvidas às fls. 1.348 e 1.398/1.399 (DVD). 2- Para oitiva das testemunhas do réu, conforme pontuei na decisão
a fls. 1.004, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2014, às 14:00 horas. Notifique-se as
testemunhas arroladas regularmente pelo réu a fls. 1.012. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
Processo 0005998-98.2014.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010242-23.2013.8.26.0047 - 3ª Vara Cível de
Assis) - AMIGÃOLINS SUPERMERCADOS LTDA - CASA DE SUCOS TOCA DO AÇAÍ LTDA - Autor, recolher taxa judiciária em
30 dias, sob pena de devolução da precatória. - ADV: FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI (OAB 243903/SP)
Processo 0007112-63.2000.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Sergio de Moraes - ITAÚ UNIBANCO S.A. - Vistos. 1.
Resolvida a liquidação de sentença (fls. 680/681), o devedor interpôs Agravo de Instrumento (fls. 700), ao qual não foi concedido
efeito suspensivo (fls. 698). Nessa ordem, recebo o pedido a fls. 706/707 como cumprimento provisório de sentença. 2. Em
consequência, cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo sem
aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. 3. Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, intime-se o credor
para que se manifeste, presumindo o silêncio a concordância e a satisfação do crédito. 4. Ausente o pagamento, certifiquese e intime-se o credor para apresentar cálculo de liquidação, com multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos
do art. 475-J, do CPC, e fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução na fase de cumprimento do julgado
(REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, Dje 21/10/2011). 5. Não
apresentado o cálculo, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual,
no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do
Código de Processo Civil. 6. Apresentado o cálculo de liquidação em consonância com o julgado, proceda-se ao bloqueio on line
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos.
7. Positivo o resultado, com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa
de seu advogado, de sua realização, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J
do Código de Processo Civil. 8. Negativo o resultado, proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD
e ARISP, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de
direito. Intime-se. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA
IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 0007275-57.2011.8.26.0408 (408.01.2011.007275) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rio
Fomento Comercial Ltda - Patricia Carina Foganholi Moura Ourinhos Me - - Patrícia Carina Foganholi Moura - - Edson Rampaso
Moura - Autor, depositar valores para expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos da citação de fls. 78. - ADV:
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0007465-25.2008.8.26.0408 (408.01.2008.007465) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Aparecido Antonio
Bueno - Espolio de Mahmud Salmen Fayad - - Espólio de Kasma Faiad Salmen - Vistos. Dê-se ciência às partes do ofício a
fls. 128 para manifestação. Anoto, desde já, que a citação por edital efetuada nos autos não surte seus efeitos em relação a
Mahmud e seus eventuais herdeiros, dada a incorreção na grafia do nome (fls. 34, 65 e 118), fato que será objeto de deliberação
oportunamente. Intime-se. - ADV: HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA (OAB 191744/SP), FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN
(OAB 22966/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0007719-61.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007719) - Separação Consensual - Dissolução - R.S.C. - A.C.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º