TJSP 01/09/2014 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1213
- Vistos. Fls. 120/123: Ciência às partes. Fls. 117: Sobre o alegado e requerido pelos requeridos, diga a autora, sob pena de
pronto deferimento do pedido. Int. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), FABIANO RODRIGUES BUSANO
(OAB 134376/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
Processo 0052936-51.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE DE PAULA SOUZA
- Vistos. Diante da devolução do expediente de fls. 100/105, requisite-se o pagamento honorários arbitrados, observandose o Provimento CG nº 42/2013. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 92/97, nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta
Instância, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP)
Processo 0053567-58.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento - SEBASTIANA SCAION MORCELI - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fls. 205/213: Ciência às partes. Cumpra-se a r. Decisão que determinou a suspensão do processo
(fls. 157), lembrando às partes que durante a suspensão é defeso a prática de atos processuais (CPC, art. 266). Int. - ADV:
WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0054051-10.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CONEX TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo
331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: QUESTÕES PROCESSUAIS
PENDENTES: Não foram arguidas preliminares. Não verificando qualquer irregularidade na inicial ou na tramitação da ação,
dou o feito por saneado. PROVAS DEFERIDAS: Defiro a prova oral consistente em depoimento pessoal das partes e oitiva
de testemunhas. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de novembro de 2014, às 15:20 horas, ocasião
em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas tempestivamente arroladas. Intimem-se as
partes para a audiência, cientificando-as da necessidade do comparecimento, nos termos do artigo 343 do CPC. O prazo para
apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil, é de 10 (dez) dias anteriores
à audiência. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. (Intimação do requerente para recolher a diligência do Oficial de Justiça.
Prazo: 05 dias) - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/
SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), FABIO VINICIUS LEMES CHRISTOFANO (OAB 291406/SP)
Processo 0054530-66.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.R.M. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o
julgamento antecipado da lide. Prazo: 10 (dez) dias. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase.
Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0054710-19.2011.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA AMINTAS VIEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Junte a inventariante certidão negativa conjunta de débitos federais relativa ao
autor da herança. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0054829-43.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ALBINO SOARES DOS
SANTOS - ME e outro - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficil de justiça- prazo 05 dias. - ADV:
CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0054925-58.2012.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.B.R.F. e outro - Vistos. Cota
ministerial de fls. 29: Diga a exequente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0055322-20.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.G.A. - Vistos. Acolho o pedido de desistência
(fls. 32),o qual contou com a anuência do Ministério Público (fls. 49) com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Não tendo havido a necessidade de confecção de qualquer peça processual
relevante, determino cancelamento da nomeação de fls. 42. Oficie-se á OAB para adoção das providências pertinentes.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP)
Processo 0100237-09.2002.8.26.0346 - Monitória - Obrigações - ODAIR CONTINI - HELIO MERCHIOLE MARCELINO Vistos. Diante a juntada de fls. 282/286, manifeste-se o exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO
DE MELO (OAB 209814/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0102587-57.2008.8.26.0346 - Separação Litigiosa - Casamento - A.M.O.C. - Ciência à(o) advogado(a) subscritor
(a) da petição de fls.52 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo
prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os
autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0103088-40.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - IRANILDE AGOSTINHO NOGUEIRA DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Anote-se na autuação a exceção de pré-executividade (fls. 137/140). Sobre
a exceção interposta, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA
(OAB 201468/SP)
Processo 0103132-59.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.P. - Intimação do autor para se manifestar
nos autos em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 267, III CPC). Prazo: 05 dias. - ADV: OSCAR SANTANDER
TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0103248-70.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.P.M.L. e outros Deferindo o pedido de fls. 253/254, e diante a resposta de fls. 247, determino providências de Vossa Senhoria para seja,
incontinenti, cessado definitivamente o valor corresponde a 50% do benefício destinado à ARACY MEDEIROS DE LIMA, e,
consequentemente seja acrescido ao benefício da sra. DIVANICE ALVES PEREIRA, passando esta última a receber 100% (cem
por cento) do valor referente à pensão por morte do segurado-falecido Perci Maciel de Lima, tudo conforme decisão judicial
transitada em julgado nestes autos. Determino, outrossim, que seja depositado em juízo, no prazo de até 60 (sessenta) dias os
valores correspondente a 50% o benefício em questão que foram bloqueados em desfavor da sra. Aracy Medeiros de Lima, no
período de fevereiro de 2007 a janeiro de 2014, devidamente corrigidos. - ADV: MARCO AUGUSTO SCOBOZA GULIN (OAB
196069/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0103277-18.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - OSWALDINA DE JESUS SOUZA - Vistos. Fls.
95: O pedido será oportunamente apreciado. Diante da juntada de fls. 96/99, cumpra-se o último parágrafo do despa3cho de fls.
91. Int.(autora manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de fls. 96/99 - principal: R$ 370,86, honorários: R$ 1.387,12) - ADV:
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0103494-61.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS - Vistos. Concedo ao exequente o prazo
suplementar de 5 (cinco) para comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/11 e COMUNICADO
170/2011, sob pena de não ser realizada a diligência requerida. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
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