TJSP 08/09/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2008
Processo 0000626-11.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - FLÁVIO DE
OLIVEIRA PINTO - BANCO ITAUCARD/SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Com as formalidades e anotações de praxe, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª
Circunscrição - Piracicaba. Intime-se. - ADV: JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
154272/SP)
Processo 0000650-73.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Jose Fontoura de Santana Neto e outro - Fica intimada a defensora da parte autora que a certidão de crédito, encontra-se
disponível junto ao sistema SAJ. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 0000942-97.2009.8.26.0137 (137.01.2009.000942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Nelson
Zaia - Weiser Veículos Sa - - Maks Weiser - - Celina Weiser - - Carlos Roberto Mendes - - Volkswagen do Brasil Ltda - VISTOS.
Fls. 407/409: anote-se. Pelo que consta da certidão supra, os executados não possuem bens passíveis de penhora, restando
frustrada a execução. Assim sendo, JULGO EXTINTO estes autos de execução, nos termos do parágrafo 4º do artigo 53 da
Lei 9.099/1995, ficando autorizado ao exeqüente a devolução dos títulos que instruíram a inicial. Observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO
GALVAO (OAB 138681/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP)
Processo 0001401-94.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Alexandre Jose Gonçalves - Fica intimada a defensora da parte autora que a certidão de crédito, bem como a certidão para
inscrição da dívida junto ao SCPC e SERASA encontram-se disponíveis junto ao sistema SAJ. - ADV: ROSIANE APARECIDA
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0001513-29.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001513) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Centro Educacional pintando O Sete Ltda Epp - Cecilia Raabe Bueno - Vistos. 1. Intimada a pagar o débito remanescente (fls.
47), a executada deixou escoar o prazo assinalado sem providências. 2. Verificada a inexistência de outros bens passíveis de
penhora (fls. 20), e que a executada está trabalhando, como de verifica sua intimação em local de trabalho (fls. 47), defiro a
penhora de 10% dos seus vencimentos para a satisfação do crédito (fls. 54), preservando-se o necessário à manutenção digna
do devedor. 3) Ante o exposto, determino a penhora de 10% dos vencimentos da executada, devendo o valor ser depositado em
juízo. 4) Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP)
Processo 0001812-69.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - EMERSON
LUIS DE GODOY - SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO EXPEDITO LTDA. - EPP - Vistos. Ante a contestação apresentada,
diga o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP)
Processo 0002029-15.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Henrique Scudeler Armando André Bazzo - - MARLI EDNA PASOTO BAZZO - Vistos. Fls. 41/43: aguarde-se o cumprimento do acordo homologado
(fls. 28), cancelando-se a audiência designada (fls. 37). Cobre-se através de e-mail institucional, a carta precatória expedida
(fls. 39). Int. - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 0002310-68.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marli
Regina Citroni de Almeida - Tiago Leardini Bellucci - Tiago Leardini Bellucci - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado entre as partes (fls. 48), obtido perante o Conciliador em audiência, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei
n º 9.099/95, nestes autos da ação de Condenação em Dinheiro. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de
recorrer desta decisão, devendo, desde logo, ser certificado o trânsito em julgado. Os autos aguardarão em Cartório o prazo
necessário ao cumprimento do acordo. PRI. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI
(OAB 333564/SP)
Processo 0002460-49.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CLAUDIO
ROBERTO DE LARA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Ante a contestação apresentada, diga o autor em réplica, no prazo de 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0002901-30.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - JOSIAS CRAVO
DA COSTA - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Em 30 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a correspondência
negativa de citação a qual informa que a requerida “mudou-se”. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/
SP)
Processo 0002941-12.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - R. J. RIBEIRO
MARMORARIA - ME - OHMS - CONSTRUÇOES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias notícia da
distribuição da Carta precatória. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO
(OAB 269961/SP)
Processo 0003018-21.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - SILVA & SILVA DE TUPÃ LTDA
ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, IV, c.c. art. 8º,
§ 1º da Lei 9099/95. Sem sucumbência. Oportunamente, encaminhem-se os autos à destruição, nos termos do Provimento
CSM 1670/2009, ficando desde já autorizado o desentranhamento de documentos. Façam-se as comunicações e anotações
necessárias. P. R. I. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/SP)
Processo 0003033-58.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Souza Lemes Materiais de Construção - Francisco Jacob - Vistos. Manifeste-se o (a) credor (a) em 30 dias, sobre a certidão
do sr. oficial de justiça, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI
(OAB 177704/SP)
Processo 0003127-06.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003127) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º