TJSP 11/09/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
2022
Unibanco Sa - Mital Indústria Metalurgica Ltda - - Walquiria Ruiz de Oliveira - Vitorio Carmelo Cury Calia - Vistos. Aguarde-se
por 60 (sessenta) dias. Após, na inércia, ante a inexistência de bens penhoráveis, suspendo o processo, com fulcro no artigo
791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP),
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0004616-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004616) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa - Silva & Oliveira Cosméticos Ltda Me - - José Reginaldo da Silva - Vistos. 1. A preliminar de ilegitimidade de parte
passiva, suscitada pelo réu em contestação (fls. 70/71), se confunde com o mérito e nesse contexto será apreciada e dirimida.
2. O processo não comporta declaração de extinção (art. 329) ou julgamento antecipado da lide (art. 330), e as circunstâncias
da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação (art. 331, § 3°). 3. Defiro a produção da prova pericial requerida
pelo réu a fls. 153. Para proceder à realização da prova pericial, nomeio CÁSSIO SHIMABUKURO MIASATO como Perito
Judicial, independentemente de compromisso, (artigo 422, do C. P. C. - Lei nº 8.455/92). 4. Concedo às partes o prazo de 05
(cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 5. Objetivando a fixação dos salários periciais,
determino ao perito judicial ora nomeado que, em 10 (dez) dias, apresente cálculo prévio de sua honorária. 6. Uma vez fixados
os salários periciais, o réu deverá depositar a importância correspondente em 10 (dez) dias, que só será levantada pelo perito
judicial após a entrega de seu laudo. 7. Efetuado o depósito dos salários periciais, intime-se o perito para apresentar seu laudo
em 30 (trinta) dias, ou, nesse prazo, informar o Juízo, justificando o atraso. 8.Com a juntada do laudo, ciência às partes para os
fins do artigo 433, parágrafo único do CPC. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB
301626/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP)
Processo 0004692-02.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004692) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sergio Shizuo
Matuzaki - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - - Mafre Vera Cruz Seguradora Sa - Autor, manifeste-se
sobre fls. 299/301 dos presentes autos. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS
GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004730-19.2008.8.26.0408 (408.01.2008.004730) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.F.L.P. - - M.E.L.P.
- D.L. - E.P. - Autor, manifeste-se sobre pesquisa INFOJUD de fls. 194, pesquisa RENAJUD de fls. 196 e BACENJUD de fls.
198/199. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), JOSE
ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP)
Processo 0004977-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004977) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Franciele de
Almeida Silva Xavier - Leila Cristina Palacios - - Eliana Regina Palacios - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
os pedidos, e decreto o desfazimento do contrato pelo vício redibitório do objeto. Ante a sucumbência recíproca, as partes
arcarão com as custas e despesas processuais em iguais proporções, compensados os honorários advocatícios. Somente nesta
data devido ao volume de serviço. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/
SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 0005208-90.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005208) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J G de O
Gasparoto Me - Pedroso & Pedroso Comercio Ptltda - Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis e o silêncio do exequente,
suspendo do processo, com fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCELA PEREIRA KARRUM (OAB 284692/SP), ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), VERA
LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP)
Processo 0005336-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005336) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Ps de Aquino B Moreira Me - Vistos. Determinado ao exequente que apresentasse
demonstrativo de débito atualizado para prosseguimento do feito, o exequente compareceu aos autos por meio de duas petições
protocoladas no mesmo dia. Numa, juntou o demonstrativo de débito, na outra, manifestou a desistência da execução. As
manifestações foram subscritas por procuradores diferentes. Nessa ordem, diga o exequente expressamente se pretende dar
prosseguimento à execução, importando, no silêncio, a prevalência do pedido de desistência de fls. 140. Intime-se. - ADV:
RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0005465-38.1997.8.26.0408 (408.01.1997.005465) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Caninha Oncinha Ltda - Supermercado Roberto Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias, para localização de bens do executado. Após o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA
(OAB 301749/SP), LETÍCIA PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI (OAB 13466/PR)
Processo 0005856-22.1999.8.26.0408 (408.01.1999.005856) - Procedimento Ordinário - Julio Cesar Vinha - - Pedro Vinha
- - Maria Lucia Degelo Vinha - Construtora Mellior Ltda - Exequente, atualizar débito. - ADV: EDGARD PEREIRA LIMA (OAB
37117/SP), MARILDA FONTALVA LIMA (OAB 109392/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 0005969-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Francisca Maria da Silva Novais - Vistos. 1. Cumpra-se o item
“1” da decisão proferida a fls. 56, observando o recolhimento do valor a fls. 58. 2. Proceda-se a busca de endereço da ré
pelos sistemas INFOJUD, BACEN-JUD, RENAJUD e TER-Siel, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos
(Comunicado CSM 170/2011). Intime-se. Ciência ao autor da certidão de fls. 68, que foi procedido o bloqueio do veículo junto ao
RENAJUD, conforme extrato de fls. 69. Autor, manifeste-se pesquisa INFOJUD/RENAJUD de fls.71/73 e pesquisa BACENJUD
de fls. 75/77. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0006208-23.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006208) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Paixão Bueno
- Luzia Aparecida Paixão - ROSANA APARECIDA PAIXÃO - Vistos. 1- Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante
junte nos autos: - Em cumprimento a determinação a fls. 71, a certidão de nascimento atualizada do coerdeiro Antonio Carlos
Paixão, com a averbação da sua interdição (fls. 76/77); - certidão de óbito de José Paixão; 2- Proceda, a serventia, a anotação
do nome do advogado subscritor da petição a fls. 103 e do primeiro procurador do mandato a fls. 104, com fundamento no
artigo 135, inciso I, das NSCGJ. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP)
Processo 0006222-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006222) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Expedito Alves
Ferraz - Banco Bmg Sa - Vistos. Fixo o derradeiro prazo de prazo de 10 (dez) dias para que o réu junte aos autos a gravação
do atendimento telefônico, protocolo nº 23990500, conforme indicado a fls. 401. Intime-se. - ADV: GIOVANNI UZZUM (OAB
246284/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP)
Processo 0006319-70.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006319) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- S.S.D. - - K.E.S.D. - I.J.D. - Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 31 observando que foram concedidos os
benefícios da justiça gratuita às autoras. Intime-se. Autor, manifeste-se sobre pesquisa INFOJUD/RENAJUD de fls. 147/148 e
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