TJSP 24/09/2014 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1714
Processo 1000870-20.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.O.L. - Vistos.
Fls. 73: manifeste-se o exeqüente. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000880-64.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MESSIAS LUIS DA SILVA Fls. 174/175: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 1000923-98.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALDECI BASTOS - MARINA JACOBS
VISCONIO - Vistos. Recebo o recurso apresentado. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio
Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000933-45.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito
de Faria Filho - Vistos. Fls. 129: deverá o exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens do executado, passíveis de penhora, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000972-42.2013.8.26.0698 - Execução Contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ZENIL BENELLI BALSEIRO - MUNICIPALIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Exequente
manifestar-se sobre as fls. 89/90. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000982-86.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - LUCAS RICARDO
RODERO - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 22 de outubro de 2014, às 14:45 horas. Intime-se a
devedora a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente,
nos moldes do artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Fica o credor intimado através de seu Procurador. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000984-56.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL
E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E - Vistos. Fls. 68: recolhida a diligência necessária, expeça-se novo mandado,
ficando deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC, bem como eventual arrombamento e reforço policial, caso necessário.
Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000987-11.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ASSOCIAÇÃO
SÃO BENTO DE ENSINO - Vistos. Manifeste-se a exeqüente, novamente, tendo em vista que não foram localizados bens a
serem penhorados. Intimem-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1001019-16.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE FATIMA DA
SILVA SANTOS FERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Reenvio à publicação, por não ter constado o nome
de todos os advogados, o que segue: Vistos. Recebo o recurso adesivo de fls. 119/124. Às contrarrazões, pelo prazo legal.
Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB
95260/SP)
Processo 1001028-75.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos etc. Fls. 88/91: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo
indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1001033-97.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adonias Caetano da
Silva - Município de Pirangi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro os honorários da Advogada do autor pelo valor total da
tabela de convênio entre a Defensoria e a OAB/SP, expedindo-se a certidão correspondente. Após, arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/
SP)
Processo 1001052-06.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Fls. 1381: apresente o credor, caso queira, novo cálculo, incluindo-se a multa prevista no artigo 475-J do CPC. No mais, para
tentativa de penhora “on-line”, necessário se faz o recolhimento das taxas correspondentes. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO
PAULIQUI (OAB 226584/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001065-05.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NESTOR
ROVERI FILHO - J. Mahfuz Ltda - Reenvio à publicação, por não ter constado o nome de todos os advogados, o que segue:
Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de conhecimento. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se
alvará para levantamento do depósito de fls. 118 em favor do autor. Fica a requerida autorizada a retirar o eletrodoméstico
objeto da ação. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se.
- ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB
223395/SP)
Processo 1001067-72.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Valter Raimundo e outros - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Diogo Volpe Gonçalves Soares Vistos. Considerando
que as questões debatidas nos autos identificam-se com aquelas deduzidas no REsp 1391198, abaixo transcrito, mantenhase o feito suspenso por mais 180 dias, no aguardo do pronunciamento daquela E. Corte. Assim restou decidido em recente
Julgado pela 19ª Câmara de Direito Privado: 19ª Câmara Agravo de instrumento nº 2067989-38.2013.8.26.0000 (Processo
digital) Comarca: MONTE ALTO Fórum Distrital de Pirangi Agravante: CHRISTINA RIGONATO GALLO Agravado: BANCO ITAÚ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º