TJSP 13/10/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
2019
Processo 0001405-58.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001405) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Roberto Aguinaldo Tomazella - - Josmari Rodrigues Camargo
Tomazella - Nº de Ordem: 1892/2002 Vistos. 1. Fls. 250/255: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. 2. No
silêncio, aguarde-se o cumprimento do acordo (15/05/2015). Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), EURIPEDES MIGUEL
FIDELIS (OAB 191268/SP)
Processo 0001461-76.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001461) - Interdição - Capacidade - A.S.R. - A.R.L. - Nº de Ordem:
401/11 Vistos. Fl. 120 (cota ministerial): retifique-se o mandado de registro da interdição de Aguinaldo Rodrigues. Expeça-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. NT: Dr. Adalberto e Aluisio, retirar certidão de honorários. - ADV:
ADALBERTO BRAGA (OAB 217090/SP), ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/SP)
Processo 0001481-62.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.G. - Controle nº 471/14 Vistos
Sob pena de indeferimento do pedido inicial, providencie a parte autora a juntada do atual endereço do requerido, bem como
comprovante de matrícula do curso informado, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/
SP)
Processo 0001526-81.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001526) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Fabiano Silva Batista - - Juarez Batista Ferreira - - Marlene Silva
Batista - Nº de Ordem: 2024/05 Vistos. 1. Aguarde-se o cumprimento do acordo (30/11/15). Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/
SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0001535-43.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001535) - Procedimento Ordinário - Anulação - Luciano Defineme Aviplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Nº de Ordem: 2033/05 Vistos. 1. Esclareça a parte requerida, via patrono
constituído, se possui interesse na extinção do feito pela inércia da parte autora (fl. 141/174). 2. Após, conclusos. Intime-se.
- ADV: MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO (OAB 231980/SP), OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP),
FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP)
Processo 0001548-27.2014.8.26.0404 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - José Carlos Rufini - Márcio Luís
Rufini Júnior - Vistos. Instado o requerente para comprovar a sua legitimidade para o pedido de prestação de contas em nome
de seu pai (fl. 11), quedou-se inerte (fl. 16). O genitor do requerente é quem deve buscar a prestação de contas. Todavia,
informou o autor que atualmente seu pai está com idade avançada e com dificuldades para exercer ‘a vida civil’. Requereu
prazo e não providenciou a regularização do polo ativo, tampouco a regularidade da representação processual. Diante do
quadro exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do art. 295, incisos II e VI, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor
mínimo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Sem custas, pela isenção legal. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO
ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0001568-86.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001568) - Procedimento Ordinário - Conversão - Laura Alves Pereira
Ferrancini - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls 149/157- Laudo médico pericial apresentado. Manifestem-se as partes,
no prazo legal, o que acharem de direito, visando a regular o andamento do feito. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB
127831/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), TATIANA MORENO BERNARDI (OAB 202491/SP)
Processo 0001652-19.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.R.V. - M.J.R.V.
- Nº de Ordem: 529/14 Vistos. Redesigno a audiência para o dia 28 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Comunique-se o Juízo
Deprecado acerca da nova data, via e-mail, e a parte exequente, via patrono. Intime-se. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO
BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0001666-47.2007.8.26.0404 (404.01.2007.001666) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Márcio Carlos Damasceno - - Maria Tereza de Oliveira Mendes - Márcio Martins - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados na ação e reconvenção e, em consequência, resolvo seus méritos nos termos do art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência respectiva na ação e reconvenção, as custas e despesas processuais
serão de responsabilidade das partes, devendo cada qual arcar com os honorários de seus respectivos patronos, observando,
se o caso, os termos da Lei 1.060/50. P. R. Intime-se e Cumpra-se. Oportunamente arquivem-se os autos. (Nota do Cartório:
preparo R$134,23 CM. até setembro/2014) - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), MARÇAL EDIR
RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0001679-70.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001679) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Júlio
César Scarelli - - Sueli Aparecida Quaresemim Scarelli - Auto Posto Boa Vista Orlândia Ltda Epp - - José Luiz Batista Neves - Miguel Retucci Júnior - - Lázara Lúcia de Castro Neves - Nº de Ordem: 411/12 Vistos. Designo audiência de conciliação para
o DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 17:00 HORAS, a realizar-se-á no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. Intimem-se as partes, via
patronos, para comparecerem munidas de proposta de acordo. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB
103858/SP), DONIZETT PEREIRA (OAB 119254/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP), RODOLFO
CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), JENIFFER CRISTINA PEREIRA FERRARO (OAB 300611/SP), PAULO HENRIQUE
MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP)
Processo 0001705-05.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar
Gomes - Município de Orlândia - Vistos etc. CITE a parte executada, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de 30
(trinta) dias, em o querendo, apresentar embargos ao cálculo de liquidação que por cópia reprográfica segue anexo ao presente,
nos termos do art. 730 “caput” do C.P.C. FLS. 155/159 (EM ANEXO). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. 25 de setembro de 2014 Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes
Cunha Juiz de Direito - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/
SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001759-73.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001759) - Inventário - Inventário e Partilha - Andréa Maria Alves Cutlac
e outros - Nº de Ordem: 531/08 Vistos. 1. Vista à Fazenda Estadual (fl, 158/179). 2. Após, ao inventariante (fl. 180-v). Intime-se.
( Dr. Nícolas, sobre cota do CRI) - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
Processo 0001767-45.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001767) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.A.V. - C.A.C. - (Dra.
Ellen, manifeste-se em 05 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça - fls. 116 , cujo teor está disponibilizado na
internet). - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP), ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Processo 0001787-36.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001787) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Maria do Rosário do Nascimento - Município de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º