TJSP 15/10/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
2012
praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB 191062/SP)
Processo 0003470-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003470) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Rosana Felix da Silva Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora acerca do laudo pericial, no
prazo de 10 (Dez) dias. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), DAIANE RAMOS DA SILVA (OAB 324263/SP), LUCIANO
RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005391-73.2006.8.26.0438 (438.01.2006.005391) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Cid
Luiz Prior Beletti - - Carlos Lima Lopes - Miguel Angel Cuadros - Vistos. Ante a petição de fls. 305, SUSPENDO a presente
execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de
desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB
212743/SP), GESSIMBERGUE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (OAB 224195/SP), SIMONE RIBEIRO MONTEIRO (OAB 310510/
SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), MAGALY APARECIDA BERNARDES (OAB 126893/SP)
Processo 0005805-90.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Belan Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo
com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Procedi a penhora pelo
sistema “bacenjud”. Intime-se o executado, pessoalmente da penhora (R$2.681,68 - Banco do Brasil), bem como do prazo
para impugnação. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 0005812-53.2012.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Pagani - Banco Pecúnia - Vistos. Vista ao
exequente acerca da planilha juntada pelo banco executado às fls. 20/21. Manifeste-se o patrono do exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), LUIS
GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0005865-63.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - João Borges de Camargo Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo
com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Procedi a penhora pelo
sistema “bacenjud”. Intime-se o executados, pessoalmente, da penhora (R$9.318,29), bem como do prazo para impugnação. Int.
- ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0006020-03.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006020) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria de
Lourdes Sobral Martins - - Luiz Martins Salazar - - Roseli Aparecida Sobral - - Darci da Silva Sobral - - Adilson Aparecido Sobral Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intimem-se os autores
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP)
Processo 0006697-33.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006697) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Edinaldo Rogério Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
87/100, interposto pelo(a) requerido, em ambos os efeitos e no efeito devolutivo com relação a tutela antecipada, nos termos do
artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA
LEAL (OAB 111482/SP)
Processo 0006750-48.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006750) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.A.R. - - C.A.G.R. - W.A.R. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (Sessenta) dias. Decorrido
o prazo, manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (Dez) dias, independente
de nova intimação. Intime-se. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP),
FERNANDA CARELINE DE OLIVEIRA COLEBRUSCO (OAB 258712/SP)
Processo 0007333-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007333) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Everton Cagliari Sophia - Vistos. Considerando o transito em
julgado da sentença e que até a presente data não foi efetuado o pagamento da dívida, nos termos do artigo 475-J, indique
o exequente bens passiveis de penhora, bem como apresente o cálculo atualizado com a multa. Intime-se. - ADV: CESAR
AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB
164163/SP)
Processo 0007540-71.2008.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Cibele Hiroko Mendes Miyaji - - Matilde Solange Mendes - Vistos. Ciência
a exequente das penhoras realizadas. Intimem-se pessoalmente as executadas Cibele Hiroko Miyaji Carregari e Matilde Solange
Mendes, da penhora (R$2.197,00 Banco do Brasil- Cibele e R$1.050,40 - Banco do Brasil- Matilde), bem como do prazo para
impugnação. Int. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), NADIA CRISTHINA
PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0007743-57.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007743) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Delaine
Regina Bertolini Soares - Companhia Açucareira de Penápolis Ltda - Vistos. Fls. 21/22: Indefiro o pedido. Compete ao credor,
caso seu crédito seja daqueles habilitáveis em recuperação judicial, propor o competente incidente de habilitação de crédito nos
autos da recuperação, não competindo ao Juízo tal providência. Intime-se. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO
(OAB 303680/SP), JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB 333042/SP)
Processo 0008269-87.2014.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - H.H. - S.H. - Manifeste-se a autora acerca da
contestação apresentada pela curadora especial, no prazo de 10 (Dez) dias. - ADV: SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
284869/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 0008360-80.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alberto Guilherme da
Rocha - Claro S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos que a instruem, no prazo legal. Sem prejuízo,
providencie a ré o recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de ofício à OAB
informando o não recolhimento. - ADV: SUSSUMI IVAMA (OAB 73671/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0008430-97.2014.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. - M.S.P.D. - Providencie a patrona da
autora a retirada do mandado de averbação expedido, o qual se encontra na contracapa dos autos. - ADV: ANA CAROLINA
BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP)
Processo 0008606-76.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.F.S. - R.A.L.S. - Providencie a
patrona dos autores a retirada da certidão de honorários expedida em seu favor, a qual se encontra na contracapa dos autos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º