TJSP 07/11/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
2012
Processo 0002460-85.2014.8.26.0416 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Aparecida Aguiar de Souza Vistos. Concedo à autora a gratuidade processual. Anote-se. Citem-se o requerido e os confinantes por mandado, para contestar
em 15 dias, querendo, com as advertências legais. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e do Município, por
carta “A.R.”, na forma do artigo 943 do CPC. Oficie-se ao S.R.I. da comarca, requisitando a certidão do registro de imóveis,
bem como sua manifestação sobre a viabilidade do registro da área usucapienda. Providencie a Serventia a juntada aos autos
de certidão vintenária do Distribuidor local em nome do requerido. Posteriormente, será determinada a expedição de edital
para citação de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 942 do CPC. Int. - ADV:
WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0002546-56.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - KIOKO SAITO HONDA
- MUNICIPIO DE PANORAMA e outro - Vistos. Proceda a autora o envio dos documentos, conforme requerido às fls 88, ao
Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente. Ademais, mantenho o prazo da decisão de fls. 46/47. Int. - ADV:
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP), TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB
217785/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 0002568-17.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.P.S. - Autor:
manifeste-se quanto a Carta Precatória cumprida NEGATIVA, conforme certidão de fls. 25. - ADV: NELSON ADRIANO AUGUSTO
DA CRUZ (OAB 113384/SP)
Processo 0002592-45.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.L.S.C.S. - Compareça a autora em Cartório,
no prazo de 05 (cinco) dias, para lavratura e retirada do termo de Guarda Definitiva. - ADV: EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA
(OAB 238037/SP)
Processo 0002616-73.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Willian de Oliveira Barbosa
- Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Conciliação para
o dia 24 de novembro de 2014, às 14 horas e 20 minutos, remetendo-se ao SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se
e intime-se o réu, advertindo-o de que, caso não haja acordo na audiência supra, passará à partir desta, a fluir o prazo de 15
dias para apresentação de contestação. Obtida a conciliação, os autos deverão tornar conclusos. Infrutífera a conciliação,
após a resposta, caso tenha sido sustentada alguma preliminar (art. 301 do CPC), intime(m)-se o(a/s) autor(a/es/as) para se
manifestar(em) em 10 (dez) dias (réplica). Do mesmo modo, caso tenha havido a juntada de alguma prova em contestação,
intime(m)-se para a réplica, porém pelo prazo de 5 (cinco) dias. Caso todo(a/s) o(a/s) réus não tenha(m) contestado a demanda,
certifique-se e tornem os autos conclusos (art. 330, II, do CPC). Int. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0002664-32.2014.8.26.0416 - Imissão na Posse - Imissão - Marco Antônio Crescêncio e outro - Vistos. Fls. 73/79:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: MATHEUS
OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP)
Processo 0002665-17.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio Crescêncio
e outro - Vistos. Fls. 76/77: Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se a gratuidade processual. Citem-se os requeridos com as
advertências legais, para, querendo, contestarem em 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/
SP)
Processo 0002669-54.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - N.A.C.S. - Manifeste-se o autor requerendo o que de direito. (Nota de cartório: Até a
presente data a contestação do requerido não veio aos autos.) - ADV: CAMILA BOGAZ DE SOUZA (OAB 212903/SP)
Processo 0002684-23.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.C.S. - Compareça o autor em Cartório, no prazo
de 05 (cinco) dias, para retirada do Mandado de Averbação. - ADV: DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP)
Processo 0002685-08.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.A.S. - A.L.R. - Autor:
contestação juntada às fls.19/24. A réplica no prazo legal. Requerido: recolher taxa de mandato correspondente à contestação.
- ADV: DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP), ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA (OAB 213307/
SP)
Processo 0002834-04.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - H.M.O.A. - Compareça o autor em Cartório, no
prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do Mandado de Averbação. - ADV: LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0002871-31.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Jesus Bento Coutinho - Vistos etc.
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 0002889-52.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Nivaldo Felix - Vistos. Fls. 69:
Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual com pedido liminar de Reintegração de
Posse e Perdas e Danos, ajuizada por NIVALDO FÉLIX em face de APARECIDA ROCHA. Em sede de cognição sumária, não
fez o autor prova inequívoca que demonstre a existência de verossimilhança na alegação. O feito necessita, pois, de dilação
probatória. Sendo assim, ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido liminar. Designo audiência de Conciliação para o dia 24
de novembro de 2014, às 16 horas e 40 minutos, remetendo-se ao SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e intimese a ré, advertindo-a de que, caso não haja acordo na audiência supra, passará à partir desta, a fluir o prazo de 15 dias para
apresentação de contestação. Obtida a conciliação, os autos deverão tornar conclusos. Infrutífera a conciliação, após a resposta,
caso tenha sido sustentada alguma preliminar (art. 301 do CPC), intime(m)-se o(a/s) autor(a/es/as) para se manifestar(em) em
10 (dez) dias (réplica). Do mesmo modo, caso tenha havido a juntada de alguma prova em contestação, intime(m)-se para a
réplica, porém pelo prazo de 5 (cinco) dias. Caso todo(a/s) o(a/s) réus não tenha(m) contestado a demanda, certifique-se e
tornem os autos conclusos (art. 330, II, do CPC). Int. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0002908-58.2014.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.P.M.L. e outro - A.T.P.S. Vistos. Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas e 40 minutos, remetendo-se ao
SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da decisão de fls. 15/16, nos
endereços informados às fls. 35 e 36. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
Processo 0002909-43.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.A.D.R. - Compareça o autor em Cartório, no
prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do mandado de averbação. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
Processo 0002910-28.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S. - Vistos.
Apresente a patrona do exequente cálculo atualizado e pormenorizado do débito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCELA
COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0002927-64.2014.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.Y.G.Z. e outro - T.Z.S. - Vistos.
Ante à declaração de hipossufiência de fls. 06, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Designo audiência de Conciliação para o dia 26 de novembro de 2014, às 16 horas e 20 minutos, remetendo-se ao SETOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º