TJSP 17/11/2014 - Pág. 313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1777
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à diferença entre o que pagou e o que deveria ter pago (R$13.500,00). Juros moratórios devidos a partir da citação (Súmula 426
do STJ). Correção monetária a contar do pagamento parcial administrativo. Condeno a ré, por sucumbente, ao pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I.C (Taxa
Judiciária R$ 189,53) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO TAKADA NECA (OAB 246928/SP)
Processo 1025187-42.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Tiago Maciel de Andrade - Mantenho a sentença, em juízo de
retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo autor às fls. 20/102, somente
no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que não completada a
relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os
autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/
SP)
Processo 1025237-68.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - REGINA DA SILVA - Mantenho a sentença, em juízo de retratação
(artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às fls. 31/102, somente no
efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que não completada a
relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os
autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025266-21.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - MAURA LUCIA XAVIER - DMCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Interposto agravo retido pela requerente às fls. 20/28. Nos termos do artigo 523, § 2º, do
Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária, para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP)
Processo 1025272-28.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - RODRIGO CHIMELO CALISTO DA SILVA - Mantenho
a sentença, em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta
pelo(a) autor(a) às fls. 197/384, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem contrarrazões, já que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton
Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025549-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARCUS VINICIUS MARCOLINO UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - SANTAL EUIPAMENTOS S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
- Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados pelo requerido Santal Equipamentos S.A.
Comércio e Indústria a fls. 219/236, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), LUÍS OTÁVIO
DALTO DE MORAES (OAB 163381/SP), VICTOR HANNA (OAB 344136/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1025590-11.2014.8.26.0506 - Exibição - Medida Cautelar - Keltry Salieri Veraguas - Mantenho a sentença, em
juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pela autora às fls.
27/98, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que
não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025612-69.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - KAINA SOLUMARTTER DELA NOCE - Mantenho a sentença,
em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às
fls. 26/97, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que
não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025763-35.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Cleida Martins Miranda Reis - Em sede de juízo de retratação,
verifico que a requerente não possui interesse recursal, haja vista que o contrato que pretende está juntado nos autos de n°
1033006-30.2014.8.26.0506, em trâmite perante esta Vara, conforme cópia do instrumento de fls. 103/104. Deixo, portanto,
de receber a apelação. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, considerando os benefícios da Justiça Gratuita
concedidos à requerente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1025778-04.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Herlon Dean Ferreira - Mantenho a sentença, em juízo de
retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às fls. 19/101,
somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que não
completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1025834-37.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes IZAMARA BALDUINO PATETE SILVERIO - Telefônica Brasil S/A - Oficie-se ao SCPC e Serasa para que informem eventuais
negativações em nome do autor nos últimos cinco anos, discriminando o informante, a data de inclusão e a data de exclusão.
Com a resposta, ciência às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP)
Processo 1025935-74.2014.8.26.0506 - Exibição - Medida Cautelar - TANIA REGINA GONÇALVES FIGUEIRA - Recebo
a apelação interposta pela autora às fls. 30/101, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Sem contrarrazões, já que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel.
Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025994-62.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Marcos Aparecido da Silva - Mantenho a sentença, em juízo
de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às fls.
20/207, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que
não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1026082-03.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Zelina
dos Santos Rojas - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
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