TJSP 25/11/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
16
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016576-72.2013.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. N. dos S. (Menor); Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2209969-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0003732-86.2014.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: V. F. A. (Menor); Agravante: I. F. de
A. (Menor); Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. S.;
2209975-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010419-83.2013.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Impetrante: C. A. A.; Paciente: N. S. C. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor
Público);
2209986-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001037-24.2014.8.26.0244; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. S.; Paciente:
D. L. R. (Menor); Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público);
2209996-19.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1005656-22.2013.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. S.; Paciente: A. D. V. N.; Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor
Público);
2210027-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001765-60.2014.8.26.0472; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.;
Paciente: A. H. C. A. (Menor); Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
2210037-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0000548-47.2014.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: G. S. B.; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de
C.;
2210111-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento; Nº origem: 0005125-90.2014.8.26.0637; Assunto: Entidades
de atendimento; Agravante: D. P. do E. de S. P.; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor
Público); Agravado: C. A. da C. do M. de T.;
2210162-51.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008985-77.2014.8.26.0127; Assunto: Ato Infracional;
Agravante: L. S. S. de J. (Menor); Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V.
da I. e J. de C.;
2210174-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1009658-35.2013.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. de L. T.; Paciente: Y. S. dos S. (Menor); Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade
(OAB: 316822/SP) (Defensor Público);
2210196-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1008344-54.2013.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. de L. T.; Paciente: C. E. S. B.; Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB:
316822/SP) (Defensor Público);
2210206-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002095-19.2014.8.26.0420; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. C. R.
C.; Paciente: G. A. de P. O. (Menor); Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público);
2210208-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0022757-89.2013.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. S.; Paciente: O. T. da S. J. (Menor); Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/
SP) (Defensor Público);
2210224-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º