TJSP 26/11/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
2015
Fátima Pepe - NET São Paulo Ltda. - Vistos. Certidão de fl. 145: o valor do preparo é R$ 212,00. Considerando que o montante
não constou da publicação da sentença, DEFIRO o prazo de quarenta e oito (48) horas para o recolhimento. Expeça-se
guia de levantamento da quantia depositada, fl. 144, a favor da autora, intimando-a para retirada em dez dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/
SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1002972-84.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - marlene maria dos santos
de oliveira - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de dez dias, o valor do débito atualizado. No silêncio, arquive-se. Int. ADV: WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP)
Processo 1003062-92.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Dou por penhorado o depósito de fl. 02. Para maior celeridade, intime-se à parte executada, via imprensa
oficial, para querendo, apresentar embargos. Em caso positivo, vista a parte contrária para resposta. Transcorrido o prazo in
albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1003382-45.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Conde Guerreiro - Eletropaulo Metropolitana e outro - Fls. 80/81: Recebo os embargos de declaração, NEGANDO-LHES
PROVIMENTO. Não há qualquer omissão ou contradição na sentença prolatada a fls. 77/78, sendo que eventual insatisfação por
parte do embargante deve ser objeto de recurso inominado, desde que tempestivo. Assim, não havendo omissão ou contradição
na sentença, fica a mesma mantida pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB
300674/SP), TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 293643/SP)
Processo 1003645-77.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TATIANA
DE SOUZA GIOVANI - Vistos. Fls. 74/75: Defiro, oficie-se para bloqueio de transferência e circulação, conforme requerido. Int. ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1004264-07.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina
Pedroso Caminha - RESIDENCIAL GOLF LIFE SAO FRANCISCO RESIDENCES e outros - Vistos. O pedido de revelia será
apreciado oportunamente. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Março de 2015, às 15:20 horas.
Intimem-se as partes. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), PATRICIA MILITÃO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB
265565/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1004552-52.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - IVANI ONOFRE DA SILVA RODRIGUES - Anhanguera Educacional Participações S/A - Expeça-se guia de
levantamento do depósito realizado fl. 190, a favor do(a) autor(a). Após, intime-se o(a) autor(a) para efetuar o levantamento da
quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 1004600-11.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PHILCO ELETRONICOS
S/A e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar o patrono do autor para regularizar procuração,
visto que não possui poderes para receber e dar quitação. Nada Mais. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1005141-44.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Ferreira Campos - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. Dou por penhorado o depósito de fl. 84. Para maior celeridade,
intime-se à parte executada, via imprensa oficial, para querendo, apresentar embargos. Em caso positivo, vista a parte contrária
para resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) Exequente para
retirada, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WELLINGTON ANTONIO DA
SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1005179-56.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SUELAINE
FREIRE FARIAS - “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a(o) ré(u) a devolver
à(ao) autor(a), a quantia de R$ 1.500,00, corrigida desde cada parcela componente do todo e acrescida(s) de juros legais de
1% ao mês a partir da citação. A(s) quantia(s) acima mencionada(s) será(ão) monetariamente atualizada pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I.” - ADV: LUCIANA SANTOS FERNANDES
(OAB 314374/SP)
Processo 1005428-07.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ildo
dos santos - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para
condenar a(o) ré(u) a pagar à(ao) autor(a), a quantia de R$ 800,00, corrigida desde o ajuizamento e acrescida(s) de juros legais
de 1% ao mês a partir da citação. A(s) quantia(s) acima mencionada(s) será(ão) monetariamente atualizada pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I.” - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FABIANA PAVANI (OAB 129201/
SP)
Processo 1005953-86.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Claudio Jacinto
Bueno Pereira - “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a(o) ré(u) a pagar à(ao)
autor(a), a quantia de R$ 1.394,00, corrigida desde outubro de 2013 e acrescida(s) de juros legais de 1% ao mês a partir da
citação. A(s) quantia(s) acima mencionada(s) será(ão) monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I.” - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 1006360-92.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ALESSANDRA KAGAWA - Tim Celular S/A - Certifico e dou fé haver expedido guia(s) de levantamento sob nº
2015/2014 (depósito de fls. 45), em cumprimento a decisão retro. Intimar o(a) exequente para retirar, no prazo de 10 dias, a(s)
guia(s) de levantamento expedida(s) pelo Cartório, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), MARTA FERNANDES DE SOUZA (OAB 278263/SP), VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 338317/
SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1007133-40.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eduardo Raul Piedade - Tim Celular S/A - Vistos. Dou por penhorado o depósito de fl. 54. Para maior celeridade,
intime-se à parte executada, via imprensa oficial, para querendo, apresentar embargos. Em caso positivo, vista a parte contrária
para resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) Exequente para
retirada, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1007691-12.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ROSILENE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º