TJSP 09/02/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2009
(OAB: 171855/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0005014-38.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Ralph Alexandre Rossi Lopes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento parcial ao apelo, para absolver RALPH ALEXANDRE
ROSSI LOPES da acusação de infringir o art. 273, § 1º-B do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de
Processo Penal, mantendo-se integralmente a condenação por falsidade ideológica. V.U. - Advs: Alexandre Pinheiro Valverde
(OAB: 124623/SP) - 2º Andar
Nº 0026139-02.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
João Eldon Bezerra - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao recurso ministerial. v.u. - Advs: Alexandre Ali
Noureddine (OAB: 284012/SP) - 2º Andar
Nº 0100809-35.2005.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Renato Giovanelli e outro Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Edson Ramos Nogueira (OAB: 138335/SP) - 2º Andar
Nº 0114193-58.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Haroldo Dias Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (2)
anos e quatro (4) meses de reclusão e onze (11) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Danielly Salviano Pereira
Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000349-58.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: R. A. da S. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram provimento ao apelo de Roberto Antonio da Silva para o fim de efetuar a
desclassificação para a figura do artigo 28, da lei 11.343/06 e declarar cumprida a pena, devendo ser expedido o competente
Alvará de Soltura, com as cautelas de estilo. v.u. - Advs: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP) - 2º Andar
Nº 0000796-80.2013.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado:
A. de A. - Apelada: V. A. Z. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram provimento ao apelo do Ministério Público do Estado de
São Paulo para o fim de condenar Aline de Aquino a cumprir nove meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, e a
pagar três dias-multa e Vanessa Aparecida Zambon a oito meses de reclusão e três dias-multa, sendo efetuada, com relação
a esta acusada, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços
comunitários e fixado, caso necessário o cumprimento da pena corporal, o regime aberto, conforme acima descrito. - Advs:
Andre Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP) - Sebastiao Pinto Fernandes (OAB: 70092/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0061670-25.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Osmar Marques de Brito
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso
somente para reduzir a pena de OSMAR MARQUES DE BRITO para 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial
fechado, mais pagamento de 14 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Clelioleno Jose Pereira
da Costa (OAB: 326917/SP) - 2º Andar
Nº 2087984-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Rosana - Impetrante: Claudineia
Rodrigues Beck - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rosana - Magistrado(a) Diniz Fernando - Ratificando os
termos da liminar, concederam a segurança pleiteada a fim de liberar o veículo citado na inicial da ação penal (caminhão modelo
TRA/C Trator/ Sinotruck HOWO, ano modelo 2010, cor prata, placa ATV-7693), em favor da impetrante, cessando a nomeação
de depositária, com as providências e comunicações necessárias. v.u. Comunique-se. - Advs: Jose Carlos da Silva Prada (OAB:
53505/SP) - 2º Andar
Nº 2091350-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Adilson Dauri Lopes Paciente: João Grande da Silva Júnior - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam a ordem ao paciente JOÃO GRANDE DA
SILVA JÚNIOR, com extensão ao corréu LEANDRO FURLAN, para relaxar as suas prisões preventivas por indevido excesso de
prazo na conclusão do inquérito policial, convalidando-se a liminar anteriormente deferida. Expeça-se contramandado de prisão
tão somente em relação a LEANDRO FURLAN. O 2º Juiz fará declaração de voto convergente. V.U. - Advs: Adilson Dauri Lopes
(OAB: 241666/SP) - 2º Andar
Nº 2091505-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Arnaldo Donizetti Dantas
- Paciente: Eduardo de Mattos Francisco - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Concederam a ordem, determinando-se,
por consequência, a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente. V.U. - Advs: Arnaldo Donizetti
Dantas (OAB: 106308/SP) - 2º Andar
Nº 2119373-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Jaisson Oliveira Lao Paciente: Jose Roberto Fonseca - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Conheceram em parte da presente impetração e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jaisson Oliveira Lao (OAB: 298223/SP) - 2º Andar
Nº 2121321-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º