TJSP 12/02/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2014
para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0057582-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Coelho Teixeira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0058278-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Mario Espino Cerron - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda
Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0058628-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Severino Soares da Silva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0060099-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Danilo Roberto de Queiroz - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0061895-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Maria Pereira da Costa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cristiane Antonia da Silva Bento (OAB: 280890/SP) - Ellen dos Reis (OAB: 333627/SP) - 6º Andar
Nº 0062459-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Cristiano dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0063074-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Severino Soares da Silva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0063883-14.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jadson Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir as penas de
Jadson Francisco da Silva para 5 anos e 10 meses de reclusão, além de 583 dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r.
sentença. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0064480-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Leite de Oliveira - Apte/Apdo: Henrique
Kaleb de Vasconcelos e outro - Apelado: Rodolfo Silva Inacio Horas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento parcial ao apelo ministerial para condenar RODOLFO SILVA INACIO HORAS
a cumprir, em regime inicial fechado, 5 anos e 4 meses de reclusão, e a pagar 13 dias-multa, no piso, pela prática do delito
previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado; e dá provimento
parcial aos recursos defensivos para reduzir as penas de HENRIQUE KALEB DE VASCONCELOS para 7 anos, 9 meses e 10
dias de reclusão, e 17 dias-multa, no piso legal; de WELLINGTON LEITE DE OLIVEIRA para 6 anos, 2 meses e 20 dias de
reclusão, e 15 dias-multa, no piso legal; e de RAFAEL POSSIDONIO ARRUDA para 7 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, e
pagamento de 17 dias-multa, no piso legal; mantendo-se o regime inicial fechado estabelecido na r. sentença para todos os
acusados. V.U. - Advs: Francisco Nogueira da Silva (OAB: 260304/SP) - Elizabeth Ribeiro (OAB: 113517/SP) - Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - Eduardo Tavolassi (OAB: 303414/SP) - 6º Andar
Nº 0065455-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Edvaldo Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento ao agravo para, com fundamento no
art. 50, VII, da LEP, reconhecer a falta grave cometida por Edvaldo Ferreira da Silva, anotando-se em seu prontuário prisional,
declarando a perda de 1/3 dos dias remidos, e elaborando-se novo cálculo para fins de obtenção de progressão de regime. V.U.
- Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0066168-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rubens Alves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tadeu José Migoto Filho - 6º Andar
Nº 0066974-51.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Paulo Sergio Cruz dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Elisa
Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0067479-25.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Silva de Souza - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0067546-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Denis Vianna Rodrigues - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0068124-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Danilo Silvestre Viana - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º