TJSP 13/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
2006
SP)
Processo 3001103-69.2013.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcio José da Cruz - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do
Sr. Oficial de Justiça às fls.: deixou de proceder a busca e apreensão do bem, tendo em vista sua não localização - informações
pelo requerido que o veículo não está mais com ele, tendo sido vendido, sem saber dizer de seu atual paradeiro. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3001204-09.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ivany Nunes da Silva Sul America Cia Nacional de Seguros - Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 15/04/2015 às 08:30 horas para a
realização da perícia no IMESC sito à Rua Barra Funda nº 824, Bairro da Barra Funda, São Paulo/SP. Sem prejuízo manifestese a patrono do autor, quanto a certidão do sr Oficial de Justiça ( o autor não foi localizado para intimação, haja vista que o
mesmo encontra-se em viagem a trabalho) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP),
JAYME BARBOSA LIMA NETTO (OAB 213713/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 3001763-63.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.S. - R.B.S.
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA esta execução, bem como a execução 705-13.2012, em
apenso, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários(parcela faltante)
ao do patrono do executado. Verifique a serventia nos autos em apenso se foram expedidas certidões de honorários e, em
havendo necessidade tornem conclusos para arbitramento. Após, recolhidas eventuais custa em aberto pelo réu, arquivemse, com as formalidades legais. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (OAB
202013/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 09/04/2015
PROCESSO :0001330-42.2015.8.26.0443
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 413/2015 - Piedade
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: P.H.L.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001332-12.2015.8.26.0443
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 494/2015 - Piedade
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.F.L.A.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2015
Processo 0000264-95.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000264) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Agrotóxicos - J.P. C.F.M. - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 27 DE ABRIL DE 2015, ÀS 14:40 HS., PERANTE O JD DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. - ADV:
FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0000471-26.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - R.P.A. - Fl. 90: Expeça-se novo
ofício requisitando a apresentação do réu. Fl(s). 71/72: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado. Considerando
que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento
deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, haja vista que não se faz
presente nenhuma de suas hipóteses legais, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 43. Intime-se a testemunha
arrolada à fl. 72 para que compareça na audiência acima citada. Ciência ao M.P. Int. - ADV: URUBATAN LEMES CIPRIANO
(OAB 118680/SP)
Processo 0000701-10.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000701) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - J.P. J.F.B.V.F. e outros - Intimem-se os réus, bem como a vítima, do inteiro teor da sentença de fls. 249/254. Arbitro os honorários
advocatícios dos Drs. Felipe de Araújo Ribeiro e Renata Gomes Abreu e Almeida em 70% da tabela da OAB. Expeça-se a
competente certidão. Recebo o recurso de fl. 264. Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente suas razões
de apelação. Após, ao M.P. para as contrarrazões. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0000747-96.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000747) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- A.B.C. - Diante da certidão de fl. 177 (trânsito em julgado), cumpra-se o V.Acórdão. Extraia-se carta de guia em nome do
sentenciado, formando o processo de execução de sentença. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados
em sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que o(s) réu(s) foi(ram) defendido(s) por defensor nomeado
pelo Estado e, portanto, faz(em) jus aos benefícios da Lei nº 1060/50. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Fábio Cândido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º