TJSP 23/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
2012
e Condutas Afins - Washington Luiz Pereira - Providencie, a Defensora nomeada, a retirada da Certidão de Honorários expedida.
- ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP)
Processo 0015633-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015633) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jairo
Aparecido da Silva e outro - Vistos. Fls. 136: Cumpra-se, observando-se a intimação pelo D.O. (fls. 97). Intime-se. Osasco, 07
de abril de 2015.(V.Acórdão de fls.132/133 proferido em 18/09/2014: Negaram provimento ao recurso.V.U.) - ADV: DANIELA
FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0016271-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - Jose de Carvalho Bertolo - DECISÃO Processo0016271-53.2011.8.26.0405 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de
Castro Catapano Vistos. Fls. 121: Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 20 de maio de 2015,
às 14:30 horas. Cumpra-se conforme o já determinado (fls. 121). Libere-se a pauta da Solenidade anteriormente designada (fls.
121). Ciência ao M.P. Intime-se o(a) Dr(a). Gabriel Tobias Fappi - O.A.B.: 258.725 Autorizo xerox Osasco, 15 de outubro de 2014
- ADV: GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/SP), MIRIAM DE LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP)
Processo 0017180-71.2006.8.26.0405 (405.01.2006.017180) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - João Melhado
e outro - Vistos. DEFIRO E HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA VÍTIMA RESERVADA PELO M.P. às fls. 363. EXPEÇA-SE carta
precatória à Comarca de São Paulo, para que se realizem no Juízo Deprecado as oitivas das testemunhas Alice Pangos Passos
e Luiz Otávio de Lima Salve (Fls. 190), e Priscila Alvarenga dos Santos, Ailton Souza de Santana e Genivaldo Oplinio de Souza
(Fls. 192), instruindo-a com os documentos necessários. Oficie-se ao Quinto Distrito Policial para informar a este Juízo se os
Investigadores de Polícia Dirceu Rosa e Charles Ferraz ainda estão lotados naquele Distrito e, caso contrário, a atual lotação
dos mesmos. Dê-se ciência ao M.P. Intime-se. Osasco, 23 de maio de 2014. (Nota de Cartório: O Juízo Deprecado da 30a Vara
Criminal Central da Capital designou o dia 22/04/2015, às 13:15h para a Inquirição das Testemunhas). - ADV: CLARA MARIA
PAULA DE ANDRADE MINTO (OAB 25096/SP)
Processo 0019616-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivan Gonçalves
Carneiro e outro - Vistos, Cumpra-se a ordem de fl. 365. Intime-se o Defensor do v. Acórdão. Aguarde-se o prazo em dobro,
a partir da data da intimação da defesa, para a interposição de eventual recurso. Não havendo recurso por parte da Defesa e
certificado o trânsito em julgado, subam os autos conclusos. Osasco, 06 de abril de 2015. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO
(OAB 225913/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 0019686-54.2005.8.26.0405 (405.01.2005.019686) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.F.S. Manifeste-se o Defensor nomeado, apresentando seus Memoriais em cinco dias nos termos da Audiência de fls.265. - ADV:
JOEL SILVA (OAB 80890/SP)
Processo 0020772-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020772) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - A.R.S. e outro Republicação da r.determinação de fls.192 : Vistos. Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 20 de
maio de 2015, às 16:40 horas, intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s). Em virtude da informação de fls. 190,
intimem-se as testemunhas Gilson e Eugênio, intimando-se a gerente do D.Pessoal para que forneça o endereço de Eugênio,
caso ainda esteja de licença. Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 07 de outubro de 2014. - ADV: FRANCISCO DE
PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0021860-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Marisol de Moraes Torrente Camarinha - Assis Moacir Duch - Ciência às partes da data designada pelo Juízo Deprecado da
1a. Vara Criminal de Bebedouro/SP para a Inquirição da Testemunha Daniela Torrente Sarri Kipper - dia 11/06/2015 às 15:00h
conforme fls.355. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB
140874/SP)
Processo 0024079-51.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024079) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Leonardo Francisco dos Santos - Vistos, Cumpra-se a ordem de fl.158. Intime-se o defensor do v. Acórdão. Aguarde-se o prazo
em dobro, a partir da data da intimação da Defesa, para a interposição de eventual recurso. Não havendo recurso por parte da
defesa e certificado o trânsito em julgado, subam os autos conclusos. Osasco, 06 de abril de 2015. - ADV: EDSON CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0025216-24.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Carlos da Silva Pinto e
outros - Manifeste-se a Dra.Adriana Duarte da Silva em três dias, apresentando seu Memorias como determinado em Audiência.
- ADV: ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP)
Processo 0026237-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.026237) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - P.S.R.F. - Vistos. Diante da certidão de óbito juntada a fls. 138 e manifestação Ministerial a fls. 139, julgo
EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PAULO SERGIO RIBEIRO FONTANA, relativamente a esta ação penal, com fundamento
no artigo 107, inciso I do Código Penal. Anote-se e comunique-se, inclusive encaminhando cópia da certidão de óbito ao IIRGD.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 01 de abril de 2015. - ADV:
KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP)
Processo 0027315-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027315) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cecilio Gomes
da Cruz - Fls. 71 - Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 12 de maio de 2015, às 15:00 horas.
Intime-se a vítima e requisitem-se os policiais. Intime-se o réu. Diante da certidão de fls. 71 dê-se ciência à Defensoria Pública
da designação supra bem como de que à partir desta data atuará em favor do acusado. Dê-se ciência ao M.P. - ADV: VAGNER
BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 0028530-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wanderson
Ricardo dos Santos - - Washington Luiz de Aquino - Apresentem os Defensores seus Memoriais no prazo sucessivo de cinco
(05) dias como determinado em Audiência, devendo o Defensor de Washington Ricardo dos Santos apresentar a Declaração
da testemunha Paulo Roberto Santos Lima como deliberado na mesma Audiência. - ADV: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA
FILHO (OAB 150860/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0033396-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033396) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Leandro Assis da Cunha e outro - Manifeste-se a Defesa constituída pelos réus emtrês dias, apresentando
seus memoriais como determinado em Audiência. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP), CARLOS ROBERTO
VASCONCELLOS (OAB 155020/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/
SP)
Processo 0035478-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035478) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - E.J.Q.N. - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE esta ação penal, e CONDENO ELIAS DE JESUS QUINTO NETO como incurso no art. 155, § 4.º,
inc. I, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de
5 (cinco) dias-multa, cada um no valor mínimo legal. Deixo de fixar indenização nesta sede, eis que aqui não pleiteada. Defiro
recurso em liberdade, pois determinada no curso do feito. Transitada em julgado, lance-se o nome do Réu no Rol dos Culpados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º