TJSP 04/05/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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As partes, querendo, deverão apresentar quesitos e ou indicar assistente técnico, no prazo de 05 dias. Observe o cartório os
quesitos apresentados pelo Ministério Público.Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 4000124-32.2013.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - GEORGIA RACHEL ZANATI e outro
- Providencie o procurador das partes a impressão dos alvarás expedidos. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/
SP)
Processo 4000883-93.2013.8.26.0236 - Alvará Judicial - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação
e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação - I.B.S.C. - VISTOS Certifique-se o decurso do prazo de fls.67/70. Após, tornem cls. Int. - ADV: APARECIDA DE
FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 4001020-75.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.F.A. - J.H.A.
- VISTOS Elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (INFOJUD, BACENJUD e TRE). Int. - ADV: ARISTOTELES
LULA NETO (OAB 268871/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 4001122-97.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ FERNANDO MARICATO - VISTOS Homologo
a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros,
bem como das fazendas públicas. Decorrido o prazo recursal e recolhida a guia para o FEDTJ cód. 130.9, expeçam-se os
necessários, inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome do(a) falecido(a), bem como a taxa
para autenticação de cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2015
Processo 1000064-76.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SIDVAN TROMBINI VISTOS Fls.110/112: Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no
prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000411-75.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IVANEIDE VIEIRA DE
SOUZA NUNES - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício).
Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000461-04.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - APARECIDO PORFÍRIO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as.
Int. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000520-26.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - ATO ILEGAL DO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outro
- VISTOS Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o interessado o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA
(OAB 164761/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1000889-83.2015.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000355019.2002.8.26.0653 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP) - LUCAS BORGES DE OLIVEIRA
- VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto este processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, uma vez que houve o falecimento
do autor e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos
termos do convênio PGE/OAB. Dê-se ciência ao requerido DRS III. P.R.I. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP)
Processo 1000940-31.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LEONILDO ALVES CORDEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.112/117: Recebo o recurso em seus regulares efeitos.
Intime-se o apelado para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Oficie-se ao EADJ, com urgência,
a fim de não proceder o cumprimento do ofício, uma vez que não há antecipação de tutela deferida nos autos e não houve o
trânsito em julgado da decisão.Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), GLAUCIA MARIA CORADINI
(OAB 312358/SP)
Processo 1000989-38.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - VALENTINA ROSA ROVERE RIBEIRO - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de
preclusão, justificando-as. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP),
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1001225-87.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - IZALTINA VIRISSIMO MARINS - Considerando que os embargos são tempestivos, fica o(a)
embargado(a) intimado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA
(OAB 132377/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1001292-52.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que os embargos são tempestivos, fica o(a) embargado(a)
intimado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001356-62.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.C.C. e outros A.H.C. - VISTOS Aditem, os exequentes, a inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil,
observando-se a cota ministerial de fls. 14. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
Processo 1001356-62.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.C.C. e outros Regularizar os exequentes, em 15 dias, a sua representação processual, tendo em vista que a procuração não acompanhou a
inicial. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
Processo 1001403-36.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ISABELLA CRISTINA
DE OLIVEIRA - Vistos. Isabella Cristina de Oliveira, representada por Marcos Paulo de Oliveira impetrou mandado de segurança
contra ato do Diretor do SAMS de Tabatinga - SP e do Diretor Regional de Saúde de Araraquara- DRS III, para que seja
fornecido o medicamento descrito às fls. 20/22 (prescrição médica) de forma contínua e gratuita, uma vez que lhe foi negado,
conforme descrito na inicial e documento de fls. 24. Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado prestáPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º