TJSP 07/05/2015 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
202
Defensoria/OAB) - ADV: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP), REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/
SP)
Processo 0007321-10.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - José Roberto de Camargo - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Juquitiba/SP, com
cópia do B.O. De fls. 36/39, a fim de que informe ao Juízo se houve conclusão da investigação, instauração de inquérito policial,
encaminhando cópias necessárias, se o caso. Int. (Ofício expedido e aguardando informações da DEPOL) - ADV: HERVANIL
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP)
Processo 0007682-81.2000.8.26.0268 (268.01.2000.007682) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Fazenda Nacional - Pneus Arco Iris Ltda - - Manoel Ferreira Gonçalves - - Wagner Peres - - Adrenil Hipólito - Vistos. Desentranhese o mandado (fls. 232/233), aditando-o para integral cumprimento, nos termos da Resolução 586/2013. Intime-se. - ADV:
MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP)
Processo 0009317-34.1999.8.26.0268 (268.01.1999.009317) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Dbb Distribuidora de Bebidas Barricao Ltda - - Maria de Lourdes Cordeiro da Costa - SUELI DE
MORAES - Fls. 673/674: INDEFIRO, uma vez que a depositária Sueli de Moraes não é a representante da pessoa jurídica, não
cabendo responder por eventuais dívidas da DBB Distribuidora de Bebidas Barricão Ltda. Int. - ADV: DEODATO SAHD JUNIOR
(OAB 26335/SP), ANDREA RYSER DE SOUZA E SILVA (OAB 228308/SP), OMAR SAHD SABEH (OAB 167135/SP)
Processo 0011347-03.2003.8.26.0268 (268.01.2003.011347) - Execução Fiscal - Ambiental - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Industria de Maquinas Gutmann S/A - Vistos. Defiro o requerido pela Fazenda. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV:
ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 25069/PR)
Processo 0011347-03.2003.8.26.0268 (268.01.2003.011347) - Execução Fiscal - Ambiental - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Industria de Maquinas Gutmann S/A - Vistos. Fls. 207: Dê-se ciência às partes. No mais, cumpra-se o determinado a fls.
206, com presteza. Intime-se. (Fls. 207: Ofício da 1ª Vara do Trabalho informando a data do leilão para 7 de abril de 2015, às
10:44 horas) - ADV: ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 25069/PR)
Processo 0012270-77.2013.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA APARECIDA
DA SILVA - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Vistos. Fls. 52: arbitro os honorários da defensora em 70% do valor da tabela
vigente e, autorizo a expedição da competente certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. (A i. advogada Dra. Neide
Maciel Estolaski para que retire a certidão de honorários - convênio Defensoria/OAB) - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB
277515/SP)
Processo 0015102-98.2004.8.26.0268 (268.01.2004.015102) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Bird
International Produtos e Serviços P Medicina Ltda - - Carlos Eduardo Peschiera Simão - Vistos. Fls. 147: proceda-se ao bloqueio
do veículo indicado utilizando o sistema Renajud. Efetuado o bloqueio, oficie-se conforme requerido pela exequente. Int. (Foi
realizado o bloqueio de circulação do veículo de placa HJU9828, bem como, expedido ofício à Instituição bancária solicitada) ADV: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI (OAB 211472/SP)
Processo 0506534-60.2009.8.26.0268 (268.01.2009.506534) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pref. Munic.
de Itapecerica da Serra - Escorcio Consultoria e Gestao S/c Ltda - - Jose Roberto Escorsio - Fls. 53/73: manifeste-se a Fazenda.
Após, conclusos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES
(OAB 277593/SP), SUZETE CASTRO FERRARI (OAB 289052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2015
Processo 0000767-25.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Milton Arzua Strasburg - Fazenda Nacional - Vistos (fls. 159/160). Ciência à Fazenda Nacional acerca do novo
documento acostado, aguardando-se eventual manifestação em cinco dias. No mesmo prazo, digam as partes se tem interesse
na produção de outras provas. Após, nada sendo requerido, tornem-me conclusos, com carga, para sentença. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP)
Processo 0001467-69.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001467) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida. 2. Fls. 297/298: defiro. Providencie-se o desentranhamento da carta de fiança bem como de seu aditamento (fls. 42
e 242) entregando-as ao patrono da executada, mediante certidão. 3. Após, ao arquivo. 4. Intime-se. ( “a r. sentença de fls.
293 transitou em julgado em 18/02/2015 para a Fazenda Exequente e aos 30/01/2015 para o executado.”, bem como, já foi
providenciado o desentranhamento da carta de fiança e de seu aditamento) - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
(OAB 113570/SP)
Processo 0002856-26.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002856) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Valeria Maria Guilger - (Ao Conselho exequente para que
comprove o complemento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 39,12 a fim de promover a expedição do mandado de
citação e penhora, tendo em vista o Provimento CG nº 28/2014 que disciplina o valor da diligência do oficial de justiça) - ADV:
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0003061-89.2010.8.26.0268 (apensado ao processo 0500556-73.2007.8.26) (268.01.2010.003061) - Embargos
à Execução Fiscal - Luiz Takamatsu - Prefeitura Municipio de Itapecerica da Serra - Vistos (fls. 57). Considerando que a ação
de execução se encerrou, com extinção do feito, tem-se que os embargos perderam seu objeto. Assim, o caso é de falta de
interesse superveniente ao ajuizamento, de sorte que julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no
artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com as custas a que deu causa, bem como honorários
advocatícios de seus patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES
(OAB 277593/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0003437-07.2012.8.26.0268/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Eurico Marcus Marques Mattos - Fazenda Pública do Municipio de Juquitiba - Vista Obrigatória: ao interessado
para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento ao feito, à vista do certificado à fls. 140. - ADV: SANDRO
ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP), RICARDO NEMES DE MATTOS (OAB 157715/SP)
Processo 0003648-53.2006.8.26.0268 (268.01.2006.003648) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Hmfm
Informática S/c Ltda - - Hugo Matheus Ferreira de Melo - - Lucas Ricardo Mendes de Souza - Da leitura da sentença é possível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º