TJSP 12/05/2015 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
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JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2015
Processo 1000065-27.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - LAERCIO PEDRO BARBOSA - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão,
justificando-as. Int. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000112-98.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ADELIA MARGADONA
CONSTANTINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 12 de agosto de 2015, às 15h45m. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro
do prazo legal, requerendo sejam elas intimadas, caso necessário, ou trazê-las independentemente de intimação. Devendo as
partes, caso ainda não tenha, informar a qualificação das testemunhas (Número do RG), sob pena de inviabilizar a intimação das
mesmas por meio de mandado. Int. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000205-61.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - FLAVIO DE JESUS LOPES - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as.
Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP),
MARCOS AURELIO DE MATOS (OAB 152909/SP)
Processo 1000207-31.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) AILTON FRANCO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 19 de agosto de 2015, às 13h30m. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro
do prazo legal, requerendo sejam elas intimadas, caso necessário, ou trazê-las independentemente de intimação. Devendo as
partes, caso ainda não tenha, informar a qualificação das testemunhas (Número do RG), sob pena de inviabilizar a intimação
das mesmas por meio de mandado. Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000210-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIA MARIA DE
CASTRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cobre-se, com urgência, via e-mail. Int. Ib, 08 de maio de 2015. - ADV:
JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1000252-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LAUDICEA MOREIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1000265-34.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO CARLOS
GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cobre-se, com urgência, via e-mail. Int. Ibitinga, 08
de maio de 2015. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP)
Processo 1000287-92.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - JOSÉ BIASOTTO
NETO e outros - VISTOS É de conhecimento deste juízo que habilitou-se em data de 06/05/2015 nesta primeira vara cível o
perito, Sr. Sérgio Andrés Hernández Saldías, com especialização em acidentes de trânsito. Em face do exposto, nomeio-o para
proceder a realização da perícia nestes autos. Intime-o, via e-mail, com urgência, para que no prazo de 05 dias, proceda o
agendamento de data para a realização da perícia. Oportunamente, requisite-se os seus honorários junto a PAJ - São CarlosSP, em virtude dos autores serem beneficiários da assistência judiciária. Em caso positivo, oficie-se ao IMESC cancelando-se
o agendamento de perícia (fls.270). Int. - ADV: THALITA RUALLY ACCORSINI E SILVA DE CARVALHO (OAB 235922/SP),
CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/
SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP)
Processo 1000304-31.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADEMAR DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o Estudo social juntado
aos autos. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000566-78.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - FABIANA DE OLIVEIRA
FERREIRA - ATO ILEGAL DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SP e outro VISTOS Considerando que a Fazenda do Estado é o órgão representativo judicial da autoridade coatora, admito o seu ingresso
na lide para figurar no polo passivo. Anote-se. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP), FRANCISLAINE TITATO DE
CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 1000636-32.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIA PEREIRA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.109:- Recebo os embargos porque são tempestivos
e no mérito dou-lhes provimento a fim de sanar a obscuridade do despacho de fls.107 que passa a ter a seguinte redação:
“Fls.86/103: Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. Apresente o apelado, querendo,
contrarrazões ao recurso de apelação. “ Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal com as homenagens de
praxe.Int. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 1000806-04.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - DOMINGOS ANTONIO ZANIBONI - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS Fls.139/148: Recebo o recurso em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo).
Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: THELMA CRISTINA
A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1000824-88.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ALZIRA PEREIRA
CEZARIO - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000826-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LEONICE DE CAMPOS
CORDEIRO - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1000828-28.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SIVALDO ALVES - VISTOS
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se ( via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: LÍVIA SOARES
BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000847-34.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIR SEGANTIM - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º