TJSP 14/05/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
2019
como, quanto a quaisquer outras além das sessenta que ainda sejam necessárias: arquivem-se os autos. Consigne-se que,
consoante o v. Acórdão supra, o autor não está impedido de fazer novo pedido, mas sim que não poderá fazer novo pedido
sob o fundamento destes autos, tratando-se, se o caso e para todos os fins, de novo requerimento administrativo e/ou judicial.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo,
que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Provimento CSM 1679/09). Intime-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0008310-81.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ademir Pereira da Cunha - Autarquia Superintendência de Agua e Esgoto de Ourinhos - Vistos. Tendo em
vista certidão supra, retornem os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intimese. - ADV: ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP)
Processo 0010049-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010049) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Liliane de Freitas
Tolotto Barrueco - Vistos. Petição de fls. 57/58: Defiro, pela derradeira vez, nova tentativa de penhora e avaliação, assinalando
a autora que o Oficial de Justiça goza de fé pública, não ilidida pela manifestação da exequente. Intime-se. - ADV: FAGNER
GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 0010118-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010118) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - I Bonatti
Cortes Confecções Me - Vistos. Tendo em vista a certidão supra e a consequente satisfação da obrigação em face da penhora
on-line ter resultado frutífera, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil , em que são partes I Bonatti Cortes Confecções Me contra Denise Antunes. Expeça-se mandado de levantamento judicial
da importância depositada às fls. 68 a favor do autor, intimando-o para retirada. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes,
frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito. P.R.I.C - ADV:
ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP)
Processo 0010636-24.2007.8.26.0408 (408.01.2007.010636) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Noemi Silva Povoa - - Priscila Oliveira Garcia - Jose Luiz Argenta - Vistos. Petição de fls. 146/147: Apesar da inércia
da exequente, devidamente certificada pela Sra. Oficiala de Justiça, que goza de fé pública, não ilidida pelas alegações da
autora, em face do princípio da utilidade, defiro, pela derradeira vez, nova tentativa de penhora e avaliação do bem indicado
pelo autor, restando desde já deferida a sua remoção, devendo o mesmo providenciar os meios necessários, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP)
Processo 0012405-57.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Susane Junqueira
Ribeiro - Aginew Eletrônica Ltda ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo o autor,
nesse prazo, manifestar-se em termos adequados de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da
intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO
(OAB 337887/SP), JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 316186/SP)
Processo 0012629-34.2009.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adriano Domiciciano Empresa de Onibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda Avoa - Vistos. Tendo em vista a certidão supra e a consequente satisfação
da obrigação em face da penhora on-line ter resultado frutífera, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil , em que são partes Adriano Domiciciano contra Empresa de Onibus Circular Cidade
de Ourinhos Ltda Avoa. Expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada às fls. 248 a favor do autor,
intimando-o para retirada. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias
para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados
desde que não reclamados por quem de direito. P.R.I.C - ADV: CLAUDIA PIRES MAGDALENA (OAB 294021/SP), RAFAEL ZAIA
PERINO (OAB 274182/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 0013153-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013153) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Caroline Zupa de Souza e outro - Vistos. Tendo em vista certidão supra, apresente o patrono da executada, Dr. Carlos Eduardo
Rodrigues Oliveira, OAB/SP 266.499, em cartório, o respectivo ofício de nomeação da OAB. Com a apresentação do mesmo,
expeça-se certidão de honorários em favor do mesmo, intimando-o para retirada, juntamente com a petição apresentada,
frisando-se, desde logo que, após o prazo de 30(trinta), a petição será inutilizada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 266499/SP)
Processo 0013206-75.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013206) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Atilio
Maria de Souza - Leonardo Sibim - Vistos. Apesar de devidamente intimado, o(a) depositário(a) (fls. 81) permaneceu inerte,
assim, para apuração de delito decorrente de infidelidade do depositário, oficie-se ao Ministério Público, instruindo com cópias
das principais peças processuais. Sem prejuízo, considerando a última tentativa de penhora via BACEN-JUD ter ocorrido em
2012, encaminhe os autos para nova tentativa de penhora on line. Caso infrutífera, manifeste-se o exequente indicando bens do
executado passíveis de penhora, sob pena de extinção no art. 53,§4° da Lei 9.099/95. Intime-se. Nota de cartório: Ciência ao
autor da penhora on-line que resultou infrutífera. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), LUIZ FERNANDO
MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 0013671-79.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013671) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento
Médico-Hospitalar - José Elias Pereira - Municipio de Ourinhos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 145. Considerando o
parcial provimento ao recurso para o fim de, mantida as sessões às quais já se submeteu o recorrido, reformá-la para julgar
improcedente o pedido quanto às demais sessões incluídas nas sessenta concedidas pela sentença e não concretizadas, bem
como, quanto a quaisquer outras além das sessenta que ainda sejam necessárias: arquivem-se os autos. Consigne-se que,
consoante o v. Acórdão supra, o autor não está impedido de fazer novo pedido, mas sim que não poderá fazer novo pedido
sob o fundamento destes autos, tratando-se, se o caso e para todos os fins, de novo requerimento administrativo e/ou judicial.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo,
que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Provimento CSM 1679/09). Intime-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0014375-34.2009.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vicente Viana - Unibanco
- Vistos. Petição de fls. 394/396: Indefiro o levantamento através de TED/DOC. Retifique-se a guia já emitida, para constar o
nome do patrono indicado. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP)
Processo 0015576-90.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.015576/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Malaquias Souza Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a avaliação de fls. 67. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º