TJSP 03/06/2015 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2000
Marcos Correa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Elias de Araujo e outro - Advogada:
Cleópatra Lins Guedes (OAB: 198951/SP) (Defensor Dativo)
164 - 0015804-38.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Marcos Correa - Apelante: Roberval Cesar
Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) (Fls: 74) Advogado: Sergio Eduardo Mangialardo (OAB: 121888/SP) (Fls: 74)
165 - 0016116-49.2004.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Edilson Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público)
166 - 0016427-84.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Rogério de Godoy Elias Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) (Fls: 115) - Advogada: Ana Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP)
(Fls: 115)
167 - 0018627-48.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Lourivaldo Fulgencio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Manoel Geraldo da Silva Pereira (OAB: 129907/SP) (Defensor Dativo)
168 - 0019701-10.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Apelante: Valdir da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ewerson Silva dos Reis (OAB:
249331/SP) (Defensor Dativo)
169 - 0019757-73.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos
Correa - Apelante: Alcir Antonio Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michele da Silva
Teixeira (OAB: 282190/SP)
170 - 0020378-07.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Wolney Barbosa de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP)
171 - 0023410-76.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Johnny de Matos Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
172 - 0027005-02.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Apelante:
Clayton Sérgio Pimentel Rego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edmilde Ramalho de Oliveira
(OAB: 167181/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
173 - 0027437-51.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos dos Santos - Advogado:
Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) (Fls: 1546)
174 - 0033274-24.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: João Carlos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) (Fls: 82)
175 - 0039343-33.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: José Júnior da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Corrêa
Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor Dativo)
176 - 0041643-36.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Abilio Fanti Lopes - Apelante: Mauricio Mendes Nogueira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP) (Fls: 144) - Advogado: Luiz
Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP) (Fls: 146)
177 - 0044466-22.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Alves Martins - Advogada: Mirian Paes de
Carvalho (OAB: 342838/SP)
178 - 0045302-90.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos
Correa - Apelante: Joao Carlos Lourenço Gasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Domitila
Köhler (OAB: 207669/SP) - Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - Advogada: Priscila Moura Garcia (OAB:
339917/SP) - Advogado: Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 353029/SP) - Advogada: Ana Beatriz Tango de Barros (OAB: 348698/
SP) - Advogada: Roberta Granero (OAB: 351411/SP) - Advogada: Fabiana Pinheiro Freme Ferreira (OAB: 246899/SP)
179 - 0045905-87.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Viviana Jacqueline Ariza Oquendo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP)
180 - 0046529-53.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos
Correa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Rodrigues Moreira - Advogado: Norberto da
Silva Gomes (OAB: 65487/SP) (Fls: 08-AP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º