TJSP 08/06/2015 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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CESTARI DELGADO e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: ZULMIRA DOS SANTOS; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Procdora: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALVADOR; Apelado: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP);
1005969-88.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1005969-88.2014.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Carlos
Tavares Gundim; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP);
1050342-48.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050342-48.2014.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Gilberto Castro
de Andrade Couto e outros; Advogada: Raphaela Jose Cyrillo Galletti (OAB: 74335/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Apelante: Gilberto Castro de Andrade Couto
e outros; Advogada: Raphaela Jose Cyrillo Galletti (OAB: 74335/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador);
1050342-48.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1050342-48.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Gilberto Castro de Andrade Couto e outros;
Advogada: Raphaela Jose Cyrillo Galletti (OAB: 74335/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Pedro
de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Apelante: Gilberto Castro de Andrade Couto e outros; Advogada:
Raphaela Jose Cyrillo Galletti (OAB: 74335/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri
Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador);
1025172-74.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1025172-74.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vera Lucia da Silva Lima;
Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
(Procurador);
1025097-37.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025097-37.2014.8.26.0602; Assunto: Isenção; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Guy Casonatti Santiago (Representado(a) por sua Mãe) e outro;
Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP);
1045831-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1045831-07.2014.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Jose Braulio Bravo e
outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador);
Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador);
1022586-66.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022586-66.2014.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP);
Apelada: JULIA ZAMORA RESENDE; Advogado: Cesar Davi Manetta (OAB: 145465/SP); Apelado: Gilberto Resende Junior;
Apelado: Regiane Cristina Zamora;
1029217-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1029217-24.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Wesley Oliva Bento e outros;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP);
1015796-30.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1015796-30.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelada: Nilceia de Paula
Dionizio e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP);
1016699-04.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016699-04.2014.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P. M. de
S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: A. R. V. F.; Advogado: Jose de Mello
(OAB: 91070/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º