TJSP 10/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2015
no sentido de ter recebido todo o débito reclamado na inicial (fls. 66/67), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA com
fundamento no inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: REGIANE MATIAS
DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA
TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0036327-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036327) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Augusto Caneppele - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 3536/10
Vistos. Promova a Serventia a atual fase da execução, procedendo-se as anotações necessárias. CITE-SE a Requerida/
Executada para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do
CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE (OAB
231973/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0036734-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036734) - Procedimento Ordinário - Maria de Fatima Campos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 4334/08 Vistos. Fls. 184: À autora cumpre formular o cálculo, ficando indeferido
o pleito de remessa ao Contador Judicia. Assim, apresente a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o memorial de cálculo
necessário para que se dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP),
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE
FARIA TAVARES (OAB 329170/SP)
Processo 0038672-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038672) - Outros Feitos não Especificados - João Henrique Quaglio Flamboyant Empreendimentos e Participações S/c Ltda e outro - Ordem nº 4512/08 - Fl. 176: Manifeste-se o município, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a alegação do exequente de que a construção do jazigo ainda não foi providenciada. Intime-se. - ADV:
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB
183294/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0039943-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039943) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Beatriz Gomes Mouta - Municipio de Osasco e outro - Ordem nº 7473/12 Vistos. Promova a Serventia a atual fase da execução,
procedendo-se as anotações necessárias. CITEM-SE as Requeridas/Executadas para, querendo, opor embargos em 30 (trinta)
dias (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o
pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), DIEGO MOUTA SAMARTINO (OAB 314588/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0040133-24.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040133) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Associacao dos Professores de Osasco e Regiao Apos - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 1887/09 - Fl. 689: Intimese a requerente APOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento dos honorários advocatícios, com os devidos
acréscimos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), MARLI SOARES DE
FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB
80567/SP)
Processo 0040995-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040995) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Paulo Rodrigues - Secretário da Saúde do Município de Osasco e outro - Ordem nº 8141/12
- Fl. 96: ante a manifestação do impetrante, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE
GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0043725-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043725) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito Roberto Gonçalves Batista - Ordem nº 7373/11 Vistos. Fls. 102: Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, a fim de que seja nomeado curador especial a(ao) requerido(a) para promover sua defesa nestes autos, nos termos
do artigo 9º, parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB
122150/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0044029-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044029) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Nalva Rodrigues de A Costa - Ordem nº 10.965/12 Vistos. Diante da inequívoca manifestação da
Autora no sentido de ter recebido todo o débito reclamado na inicial (fls. 77/80), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA
com fundamento no inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0045299-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045299) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Rosangela Bonfitto Stuqui - Municipio de Osasco - Ordem nº 7554/11 - Fl. 247: Manifestem-se as partes, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre as informações prestadas pelo Setor de Contador Judicial. Intime-se. - ADV: ELIEZER ALCANTARA
PAUFERRO (OAB 80586/SP), JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI (OAB 127880/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/
SP), MARIA ANGELINA BARONI (OAB 71197/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ELZA BATISTA CANUTE (OAB
86548/SP)
Processo 0046414-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046414) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Ricardo Leite Rodrigues - Ordem nº 12.870/12 Vistos. Fls. 72/73: Remetam-se os autos à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de que seja nomeado curador especial a(ao) requerido(a) para promover sua
defesa nestes autos, nos termos do artigo 9º, parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0051061-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051061) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Municipio de Osasco - Ordem nº 7558/11 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. Requeira a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0052348-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052348) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Maria Andrade dos Santos - Fito Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco - Ordem nº 13.445/12 Vistos. Devidamente citada,
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (fls. 97/99), a executada deixou de opor embargos. Assim, expeça-se
ofício RPV (Requisição de Pequeno Valor) à ré, instruindo-o com cópias, caso necessário, para as providências necessárias
ao cumprimento da sentença de fls. 74/77. Intimem-se. - ADV: VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0053882-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053882) - Procedimento Ordinário - Moradia - Marcos Carlos Tredezini
M e - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Trata-se de Execução de Sentença ajuizada por MARCOS CARLOS TREDEZINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º